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21 de Dezembro de 2005
Arpen-SP recebe o lançamento da obra "Registro Civil das Pessoas Naturais"
Com o lançamento de seu livro, Reinaldo Velloso dos Santos inaugura uma importante referência bibliográfica sobre o registro civil das pessoas naturais
Registradores, Notários, Magistrados, Promotores de Justiça, advogados, professores, funcionários de cartórios e estudantes de Direito de todo o País ganharam nesta quarta-feira (21.12) uma importante fonte de consulta para o aprimoramento ou mesmo para conhecimento da atividade realizada por cartórios extrajudiciais em todo o País, com o lançamento do livro "Registro Civil das Pessoas Naturais", que ocorreu na sede da Arpen-SP e contou com a presença de autoridades, convidados e Registradores Civis.
"O livro foi uma compilação de vários textos que já havia escrito. Utilizei também algumas fontes bibliográficas. O leitor vai ter uma obra um pouco diferente do que normalmente ele encontra nos livros jurídicos. No livro não há muita referência doutrinária, até mesmo porque raramente a doutrina se manifesta em relação aos aspectos do registro civil. Faço sim algumas remissões à decisões da Corregedoria Geral da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e jurisprudências em geral. Mas, essencialmente o texto foi feito com idéias minhas. Espero que o livro sirva como estímulo entre todos aqueles que querem estudar o registro civil, se aprofundar, escrever sobre o assunto. A intenção é fomentar o debate sobre o registro civil", explicou o autor. Para o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, a obra de Reinaldo Velloso dos Santos, "vem preencher uma lacuna na área de notários e registradores, ao abordar de forma técnica e prática os principais atos do Registro Civil das Pessoas Naturais", explicou.
O lançamento da obra ganha ainda mais importância no momento atual em virtude da abertura do Concurso Público para o Registro Civil das Pessoas Naturais, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aguarda a presença de no mínimo 6 mil candidatos para a realização do exame que deverá ocorrer no próximo dia 29 de janeiro. Os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também possuem concursos para cartórios de Registro Civil em fase de instalação. "O público alvo principal são os próprios registradores e os prepostos. Na obra eles encontrarão subsídios para refletir sobre alguma questão prática que tenha surgido, ou se ele quiser iniciar um estudo profundo e teórico sobre o assunto. Também podem ser considerados público alvo aqueles que pretendem prestar concurso para oficial de registro civil, juízes corregedores, promotores de registros públicos, advogados que tenham algum caso prático sobre registro civil. Todos esses profissionais terão essa obra como alguma referência bibliográfica", afirmou.
O livro apresenta ainda tópicos inéditos, nunca antes abordados em obras do gênero, como a Reprodução Assistida e a Alteração de Sexo nos Registros de Nascimento, além de uma minuciosa "Teoria Geral das Averbações e das Anotações", essencial no trabalho diário dos Cartórios, finalizando com uma abordagem do Bloqueio do Registro Civil.
Iniciando por um breve relato a respeito da história do Registro Civil das Pessoas Naturais, a obra trata de todo o funcionamento da atividade, discorrendo sobre cada ato vital da vida das pessoas comuns registrados pelos Cartórios - nascimento, casamento, adoção, óbito, emancipação - passando por todos os serviços práticos realizados pelas unidades de registro, chegando até ao Registro Civil na Era Digital, destacando questões como o documento eletrônico e a certificação digital.
"Existe uma visão um pouco equivocada em relação ao registrador civil. Muitas pessoas tem a falsa impressão de que o registro civil serve para 'encher claros'. Na verdade não é isso. A atividade é muito maior, exige um profundo conhecimento do Direito de Família, do Direito Constitucional, etc.", explicou Reinaldo.
A obra, de cunho notadamente prático, aborda tema de literatura escassa e de grande demanda. Somente no Estado de São Paulo são 802 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, número este que chega a 8 mil Cartórios de Registro Civil em todos os Estados da Federação. Particularmente em São Paulo, a maioria dos Oficiais provavelmente terá interesse em adquirir o livro, já que o autor publicou diversos artigos e proferiu muitas palestras, sendo reconhecido no meio.
"Mesmo ele (Reinaldo) tendo passado rapidamente pela natureza do registro civil, eu como registradora há 40 anos, estou aprendendo muito com ele", declarou Neli Marilene Moreira.
O livro atrairá ainda a atenção de muitos Juízes Corregedores e Promotores, responsáveis pela fiscalização dos cartórios em todos os Estado do País, já que por se tratar de atividade extrajudicial, possuem poucos conhecimentos sobre a matéria, uma vez que os livros existentes abordam o tema de forma superficial e existe uma carência muito grande de livros de apoio à atividade dos registradores civis.
"A obra irá trazer muitos benefícios para os que lidam com o registro civil. Até hoje que eu conheça só existem dois autores que trataram do tema. Além disso é uma obra de uma pessoa que foi registrador e que passou em concurso. Acho que vai ser muito proveitoso não só pra classe, mas também para juízes corregedores e até estudantes", afirmou Luiz Fernando Matheus, Oficial do 40º Subdistrito de Registro Civil da Vila Brasilândia.
Associados da Arpen-SP poderão adquirir a obra com desconto especial. Associados da Arpen-SP interessados em adquirir o livro, e que não puderam estar comparecendo à manhã de autógrafos promovida pelo autor na sede da Associação no último dia 21, poderão fazer a reserva de seu exemplar por telefone, cujo exemplar será posteriormente remetido por sedex para o local indicado pelo interessado. Neste caso, o valor do livro permanecerá o mesmo do dia do lançamento, acrescido da taxa de sedex cobrada pelo correio. Os telefones para contato são: (11)3105-5639 / (11)3105-8235 / (11)3106-7038 / (11)3107-1106 / falar com Marilene.
Vale ressaltar que as melhores obras que tratam do assunto são: o Tratado dos Registros Públicos, de Serpa Lopes, editado na década de 1940 e com algumas notas de atualização na última edição (Brasília Jurídica); e os Comentários à Lei de Registros Públicos de Walter Ceneviva, editado há mais de 20 anos, com revisão; existem outras obras que basicamente compilam Normas da Corregedoria ou decisões jurisprudenciais.
O autor
Reinaldo Velloso dos Santos é bacharel em Direito pela USP e, desde 2005, exerce o cargo de 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas, aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. É também professor no Curso de Oficial de Registro Civil, ministrado na Escola Paulista de Direito. Entre os anos de 2000 a 2005 exerceu o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, no bairro da Liberdade, sendo aprovado no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. Autor do Capítulo "Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais" da obra "Introdução ao Direito Notarial e Registral", coordenado pelo Desembargador Ricardo Dip, no ano de 2003.
Registradores, Notários, Magistrados, Promotores de Justiça, advogados, professores, funcionários de cartórios e estudantes de Direito de todo o País ganharam nesta quarta-feira (21.12) uma importante fonte de consulta para o aprimoramento ou mesmo para conhecimento da atividade realizada por cartórios extrajudiciais em todo o País, com o lançamento do livro "Registro Civil das Pessoas Naturais", que ocorreu na sede da Arpen-SP e contou com a presença de autoridades, convidados e Registradores Civis.
"O livro foi uma compilação de vários textos que já havia escrito. Utilizei também algumas fontes bibliográficas. O leitor vai ter uma obra um pouco diferente do que normalmente ele encontra nos livros jurídicos. No livro não há muita referência doutrinária, até mesmo porque raramente a doutrina se manifesta em relação aos aspectos do registro civil. Faço sim algumas remissões à decisões da Corregedoria Geral da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e jurisprudências em geral. Mas, essencialmente o texto foi feito com idéias minhas. Espero que o livro sirva como estímulo entre todos aqueles que querem estudar o registro civil, se aprofundar, escrever sobre o assunto. A intenção é fomentar o debate sobre o registro civil", explicou o autor. Para o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, a obra de Reinaldo Velloso dos Santos, "vem preencher uma lacuna na área de notários e registradores, ao abordar de forma técnica e prática os principais atos do Registro Civil das Pessoas Naturais", explicou.
O lançamento da obra ganha ainda mais importância no momento atual em virtude da abertura do Concurso Público para o Registro Civil das Pessoas Naturais, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aguarda a presença de no mínimo 6 mil candidatos para a realização do exame que deverá ocorrer no próximo dia 29 de janeiro. Os estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também possuem concursos para cartórios de Registro Civil em fase de instalação. "O público alvo principal são os próprios registradores e os prepostos. Na obra eles encontrarão subsídios para refletir sobre alguma questão prática que tenha surgido, ou se ele quiser iniciar um estudo profundo e teórico sobre o assunto. Também podem ser considerados público alvo aqueles que pretendem prestar concurso para oficial de registro civil, juízes corregedores, promotores de registros públicos, advogados que tenham algum caso prático sobre registro civil. Todos esses profissionais terão essa obra como alguma referência bibliográfica", afirmou.
O livro apresenta ainda tópicos inéditos, nunca antes abordados em obras do gênero, como a Reprodução Assistida e a Alteração de Sexo nos Registros de Nascimento, além de uma minuciosa "Teoria Geral das Averbações e das Anotações", essencial no trabalho diário dos Cartórios, finalizando com uma abordagem do Bloqueio do Registro Civil.
Iniciando por um breve relato a respeito da história do Registro Civil das Pessoas Naturais, a obra trata de todo o funcionamento da atividade, discorrendo sobre cada ato vital da vida das pessoas comuns registrados pelos Cartórios - nascimento, casamento, adoção, óbito, emancipação - passando por todos os serviços práticos realizados pelas unidades de registro, chegando até ao Registro Civil na Era Digital, destacando questões como o documento eletrônico e a certificação digital.
"Existe uma visão um pouco equivocada em relação ao registrador civil. Muitas pessoas tem a falsa impressão de que o registro civil serve para 'encher claros'. Na verdade não é isso. A atividade é muito maior, exige um profundo conhecimento do Direito de Família, do Direito Constitucional, etc.", explicou Reinaldo.
A obra, de cunho notadamente prático, aborda tema de literatura escassa e de grande demanda. Somente no Estado de São Paulo são 802 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, número este que chega a 8 mil Cartórios de Registro Civil em todos os Estados da Federação. Particularmente em São Paulo, a maioria dos Oficiais provavelmente terá interesse em adquirir o livro, já que o autor publicou diversos artigos e proferiu muitas palestras, sendo reconhecido no meio.
"Mesmo ele (Reinaldo) tendo passado rapidamente pela natureza do registro civil, eu como registradora há 40 anos, estou aprendendo muito com ele", declarou Neli Marilene Moreira.
O livro atrairá ainda a atenção de muitos Juízes Corregedores e Promotores, responsáveis pela fiscalização dos cartórios em todos os Estado do País, já que por se tratar de atividade extrajudicial, possuem poucos conhecimentos sobre a matéria, uma vez que os livros existentes abordam o tema de forma superficial e existe uma carência muito grande de livros de apoio à atividade dos registradores civis.
"A obra irá trazer muitos benefícios para os que lidam com o registro civil. Até hoje que eu conheça só existem dois autores que trataram do tema. Além disso é uma obra de uma pessoa que foi registrador e que passou em concurso. Acho que vai ser muito proveitoso não só pra classe, mas também para juízes corregedores e até estudantes", afirmou Luiz Fernando Matheus, Oficial do 40º Subdistrito de Registro Civil da Vila Brasilândia.
Associados da Arpen-SP poderão adquirir a obra com desconto especial. Associados da Arpen-SP interessados em adquirir o livro, e que não puderam estar comparecendo à manhã de autógrafos promovida pelo autor na sede da Associação no último dia 21, poderão fazer a reserva de seu exemplar por telefone, cujo exemplar será posteriormente remetido por sedex para o local indicado pelo interessado. Neste caso, o valor do livro permanecerá o mesmo do dia do lançamento, acrescido da taxa de sedex cobrada pelo correio. Os telefones para contato são: (11)3105-5639 / (11)3105-8235 / (11)3106-7038 / (11)3107-1106 / falar com Marilene.
Vale ressaltar que as melhores obras que tratam do assunto são: o Tratado dos Registros Públicos, de Serpa Lopes, editado na década de 1940 e com algumas notas de atualização na última edição (Brasília Jurídica); e os Comentários à Lei de Registros Públicos de Walter Ceneviva, editado há mais de 20 anos, com revisão; existem outras obras que basicamente compilam Normas da Corregedoria ou decisões jurisprudenciais.
O autor
Reinaldo Velloso dos Santos é bacharel em Direito pela USP e, desde 2005, exerce o cargo de 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas, aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. É também professor no Curso de Oficial de Registro Civil, ministrado na Escola Paulista de Direito. Entre os anos de 2000 a 2005 exerceu o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital, no bairro da Liberdade, sendo aprovado no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo. Autor do Capítulo "Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais" da obra "Introdução ao Direito Notarial e Registral", coordenado pelo Desembargador Ricardo Dip, no ano de 2003.
