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14 de Outubro de 2015
Arpen-SP divulga comunicado sobre repasse ao Ministério Público
Tendo em vista a greve na rede bancária, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa que o Ministério Público receberá os valores previstos na Lei Estadual 15.855, de 02-07-2015 por meio de transferências bancarias e depósito online na conta do Fundo Especial de Despesa do Ministério Público.
Cada serventia deverá realizar a respectiva transferência ou depósito e encaminhar para o e-mail fundosespeciais@mpsp.mp.br identificando o cartório (CNPJ, CNS, nome do titular e CPF), além do período a que se o pagamento se refere. Caso ocorra depósito com acréscimo, informar no corpo e-mail.
O MP informa ainda que o sistema que gerará boleto bancário para recolhimento dos valores está em fase de homologação e em breve estará disponível para a facilitação dos repasses.
Mesmo após a greve, enquanto não houver o sistema que gerará boleto, visando a facilitar os trâmites de recolhimento de valores ao MP, o valor poderá ser recolhido por transferência, DOC ou depósito online (esta opção, para correntista do banco do brasil), apenas atentando para o fato de nos enviar e-mail com a identificação para que seja feita a conferência.
Se o cartório ainda assim não conseguir efetuar o recolhimento, deve salvar a imagem das telas (printscreen) que comprovam a tentativa de recolhimento e enviar para o e-mail fundosespeciais@mpsp.mp.br com o valor a ser provisionado.
Banco do Brasil
Agência: 5905-6
Conta: 139248-4
Favorecido: Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo
CNPJ: 13.885.115/0001-52
Cada serventia deverá realizar a respectiva transferência ou depósito e encaminhar para o e-mail fundosespeciais@mpsp.mp.br identificando o cartório (CNPJ, CNS, nome do titular e CPF), além do período a que se o pagamento se refere. Caso ocorra depósito com acréscimo, informar no corpo e-mail.
O MP informa ainda que o sistema que gerará boleto bancário para recolhimento dos valores está em fase de homologação e em breve estará disponível para a facilitação dos repasses.
Mesmo após a greve, enquanto não houver o sistema que gerará boleto, visando a facilitar os trâmites de recolhimento de valores ao MP, o valor poderá ser recolhido por transferência, DOC ou depósito online (esta opção, para correntista do banco do brasil), apenas atentando para o fato de nos enviar e-mail com a identificação para que seja feita a conferência.
Se o cartório ainda assim não conseguir efetuar o recolhimento, deve salvar a imagem das telas (printscreen) que comprovam a tentativa de recolhimento e enviar para o e-mail fundosespeciais@mpsp.mp.br com o valor a ser provisionado.
Banco do Brasil
Agência: 5905-6
Conta: 139248-4
Favorecido: Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo
CNPJ: 13.885.115/0001-52
