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02 de Janeiro de 2006
Clipping - Info Exame - Autenticação eletrônica
Os cartórios aderem à certificação digital para registrar documentos e fazer o reconhecimento de firmas
Registrar um bebê pela internet. Isso ainda não é possível, mas também não é uma realidade assim tão distante. Hoje, cerca de 420 cartórios em todo o Brasil - do total de 21 mil - já usam a certificação digital para fazer o registro eletrônico de escrituras, títulos e uma série de documentos e, ainda, para emitir procurações e vários tipos de certidão. A maioria dos usuários desses serviços é de empresas que, em geral, têm um grande volume de documentos que precisa de autenticação ou reconhecimento de firma.
"Só a economia em papel, Sedex e até em espaço para arquivar os documentos impressos já paga o investimento no certificado digital", afirma André Lemos, diretor comercial do grupo ITE - Internet e Tecnologia, de Belo Horizonte. Lemos é um usuário intensivo dos serviços de cartório: todos os meses envia em média 200 documentos (principalmente contratos e laudos) para serem registrados e autenticados. Tudo é feito pela internet, já que o cartório com o qual trabalha - o 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte - também usa a certificação digital.
Em 2003, com o seu e-CPF, Lemos conseguiu dar agilidade à burocracia que envolve a assinatura de um contrato de prestação de serviços - no caso, de consultaria em segurança da informação. O cliente era a Refinaria da petrobras em Paulínia, no interior de São Paulo, que pediu cópias do contrato social e do cartão de cadastro da ITE na Receita Federal (ou seja, seu CNPJ) e de um documento de identidade autenticado em cartório. "Eu tinha tudo isso em formato digital e mandei para o cartório, pela internet, e logo depois recebi as cópias autenticadas", conta Lemos. "Em poucos minutos, a documentação estava toda lá na petrobras, e o contrato foi assinado no mesmo dia."
A intenção dos cartórios é ampliar os serviços oferecidos pela web, com base na identidade digital. "Em dois a três anos, 50% dos serviços dos cartórios estarão disponíveis eletronicamente, inclusive para pessoas físicas", diz Maurício Leonardo, tabelião do 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte e diretor de certificação digital da Anoreg Brasil - associação que reúne os cartórios de ofícios e notas do país. "No futuro, um pai poderá até registrar seu filho pela internet."
O primeiro passo nessa direção foi dado com a criação, pela Anoreg, da Rede Brasileira de Cartórios e do serviço Cartório 24 Horas. Esse serviço permite que qualquer pessoa solicite certidões, pela web (no site www. cartorio24horas.com.br), a um dos cartórios integrados à rede, e receba os documentos pelo correio, inclusive no exterior. Quando tiverem sua identidade digital - e os cartórios também -, essas pessoas poderão receber as certidões eletronicamente, por e-mail.
Registrar um bebê pela internet. Isso ainda não é possível, mas também não é uma realidade assim tão distante. Hoje, cerca de 420 cartórios em todo o Brasil - do total de 21 mil - já usam a certificação digital para fazer o registro eletrônico de escrituras, títulos e uma série de documentos e, ainda, para emitir procurações e vários tipos de certidão. A maioria dos usuários desses serviços é de empresas que, em geral, têm um grande volume de documentos que precisa de autenticação ou reconhecimento de firma.
"Só a economia em papel, Sedex e até em espaço para arquivar os documentos impressos já paga o investimento no certificado digital", afirma André Lemos, diretor comercial do grupo ITE - Internet e Tecnologia, de Belo Horizonte. Lemos é um usuário intensivo dos serviços de cartório: todos os meses envia em média 200 documentos (principalmente contratos e laudos) para serem registrados e autenticados. Tudo é feito pela internet, já que o cartório com o qual trabalha - o 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte - também usa a certificação digital.
Em 2003, com o seu e-CPF, Lemos conseguiu dar agilidade à burocracia que envolve a assinatura de um contrato de prestação de serviços - no caso, de consultaria em segurança da informação. O cliente era a Refinaria da petrobras em Paulínia, no interior de São Paulo, que pediu cópias do contrato social e do cartão de cadastro da ITE na Receita Federal (ou seja, seu CNPJ) e de um documento de identidade autenticado em cartório. "Eu tinha tudo isso em formato digital e mandei para o cartório, pela internet, e logo depois recebi as cópias autenticadas", conta Lemos. "Em poucos minutos, a documentação estava toda lá na petrobras, e o contrato foi assinado no mesmo dia."
A intenção dos cartórios é ampliar os serviços oferecidos pela web, com base na identidade digital. "Em dois a três anos, 50% dos serviços dos cartórios estarão disponíveis eletronicamente, inclusive para pessoas físicas", diz Maurício Leonardo, tabelião do 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte e diretor de certificação digital da Anoreg Brasil - associação que reúne os cartórios de ofícios e notas do país. "No futuro, um pai poderá até registrar seu filho pela internet."
O primeiro passo nessa direção foi dado com a criação, pela Anoreg, da Rede Brasileira de Cartórios e do serviço Cartório 24 Horas. Esse serviço permite que qualquer pessoa solicite certidões, pela web (no site www. cartorio24horas.com.br), a um dos cartórios integrados à rede, e receba os documentos pelo correio, inclusive no exterior. Quando tiverem sua identidade digital - e os cartórios também -, essas pessoas poderão receber as certidões eletronicamente, por e-mail.
