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16 de Janeiro de 2006
TJSP aumenta serviços pela internet
Judiciário Novidades, como pesquisa simplificada, estarão disponíveis a partir de fevereiro
Zínia Baeta
De São Paulo
No dia 1º de fevereiro, o desembargador Celso Limongi assume oficialmente a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob grande expectativa da comunidade jurídica em torno de seu nome. Com uma árdua missão, o que se espera do desembargador é que ele consiga tornar menos lenta a maior Justiça do país, que só na primeira instância possui 14 milhões de processos em andamento. Planos imediatos para isso Limongi já tem. Em meio a uma agenda repleta de compromissos, o novo presidente estuda os números do Judiciário paulista, conversa com auxiliares e encomenda estudos. A primeira novidade a ser anunciada logo na posse é a reformulação do site do tribunal na internet. Este é o primeiro reflexo, ao público externo, da informatização do tribunal, iniciada em maio de 2003.
De acordo com o juiz assessor de assuntos de informática do TJSP, Eduardo Francisco Marcondes, a página será simplificada e será possível fazer pesquisas de processos pelo nome da parte ou advogado e ainda pelo número da OAB. A partir de março, como informa, será oferecida também a pesquisa de jurisprudência e serviços como o acesso ao nome dos juízes de plantão e a forma de localizá-los. O calendário das seções e a pauta das câmaras também estarão disponíveis. Uma terceira etapa, prevista para abril, prevê serviços como a solicitação de cópias de processos pela internet e o recolhimento de custas processuais.
O juiz auxiliar diz que o processo de informatização já está adiantado, mas há gargalos que impedem uma eficiente aplicação do sistema. Como exemplo, ele cita o próprio preparo dos funcionários para lidar com a tecnologia. Por isso, está sendo promovida a capacitação, à medida que o sistema é implantado, e a reciclagem dos servidores. Das 309 comarcas do Estado, 257 já foram informatizadas, o que significa que faltam 16,83% do total. Os números do processo mostram que 38.547 pontos de rede já foram instalados.
Além da ênfase na informática, dentre as quais estão projetos como a Justiça sem papel no Estado - que começaria como teste pelo Juizado Especial Criminal de São Paulo -, Limongi pretende ampliar os juizados. "Eu gostaria e preciso aumentar essa rede, pois se eu tiver uma boa rede de juizados o público vai para o juizado, o que aliviará as varas e o tribunal", afirma. O presidente diz que pretende colocar juízes para atuarem somente nos juizados. Hoje o que ocorre é um acúmulo de funções de juízes atuando em suas varas de origem e em juizados.
'Administrar tudo isso não é fácil'
De São Paulo
Leia a seguir os principais trechos da entrevista do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Celso Limongi. concedida ao Valor.
Valor: Por que a Justiça paulista chegou à lentidão atual?
Celso Limongi: Por muitas razões. O tribunal nunca teve uma estrutura proporcional ao volume de serviço que recebia. Não por culpa dele, mas pela falta de verbas e porque é preciso administrar profissionalmente, e o juiz não é administrador. Isso tudo vai retardando o andamento do processo. O formalismo que existe no nosso direito também atrapalha.
Valor: Como o sr. avalia os projetos de lei que promovem a reforma infraconstitucional em andamento?
Limongi: São leis boas e necessárias. A eliminação do processo de execução é importante. Precisamos deixar um pouco de lado as formalidades que podem ser dispensadas.
Valor: Quais são as dificuldades como presidente do TJSP?
Limongi: O tribunal é gigantesco. O Estado de São Paulo tem mais de 40 milhões de habitantes, a Grande São Paulo tem mais de 18 milhões. São 360 desembargadores, dois mil juízes, 14 milhões de processos em andamento no primeiro grau e 45 mil processos a cada mês na segunda instância. São dez mil pessoas presas por mês. Tudo isso acrescido da falta de verba e do gravíssimo problema da informatização. Administrar tudo isso não é fácil.
Valor:Como o sr. avalia a discussão sobre os depósitos judiciais serem administrados por bancos não-oficiais?
Limongi: Eu acho que o Judiciário deveria ter um orçamento que dispensasse todos os favores vindos de empresas, públicas ou privadas. Isso seria o ideal. Entretanto, receber benefícios não é imoral porque os depósitos rendem. Há um outro aspecto relevante: o rendimento desses depósitos fica para as instituições financeiras, e talvez devesse ficar para a própria parte. A remuneração para a parte é a da caderneta de poupança. (ZB)
Fonte: Edição On-line do Valor Econômico - Legislação & Tributos (E1) - Segunda-feira, 16 de janeiro de 2006
Zínia Baeta
De São Paulo
No dia 1º de fevereiro, o desembargador Celso Limongi assume oficialmente a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob grande expectativa da comunidade jurídica em torno de seu nome. Com uma árdua missão, o que se espera do desembargador é que ele consiga tornar menos lenta a maior Justiça do país, que só na primeira instância possui 14 milhões de processos em andamento. Planos imediatos para isso Limongi já tem. Em meio a uma agenda repleta de compromissos, o novo presidente estuda os números do Judiciário paulista, conversa com auxiliares e encomenda estudos. A primeira novidade a ser anunciada logo na posse é a reformulação do site do tribunal na internet. Este é o primeiro reflexo, ao público externo, da informatização do tribunal, iniciada em maio de 2003.
De acordo com o juiz assessor de assuntos de informática do TJSP, Eduardo Francisco Marcondes, a página será simplificada e será possível fazer pesquisas de processos pelo nome da parte ou advogado e ainda pelo número da OAB. A partir de março, como informa, será oferecida também a pesquisa de jurisprudência e serviços como o acesso ao nome dos juízes de plantão e a forma de localizá-los. O calendário das seções e a pauta das câmaras também estarão disponíveis. Uma terceira etapa, prevista para abril, prevê serviços como a solicitação de cópias de processos pela internet e o recolhimento de custas processuais.
O juiz auxiliar diz que o processo de informatização já está adiantado, mas há gargalos que impedem uma eficiente aplicação do sistema. Como exemplo, ele cita o próprio preparo dos funcionários para lidar com a tecnologia. Por isso, está sendo promovida a capacitação, à medida que o sistema é implantado, e a reciclagem dos servidores. Das 309 comarcas do Estado, 257 já foram informatizadas, o que significa que faltam 16,83% do total. Os números do processo mostram que 38.547 pontos de rede já foram instalados.
Além da ênfase na informática, dentre as quais estão projetos como a Justiça sem papel no Estado - que começaria como teste pelo Juizado Especial Criminal de São Paulo -, Limongi pretende ampliar os juizados. "Eu gostaria e preciso aumentar essa rede, pois se eu tiver uma boa rede de juizados o público vai para o juizado, o que aliviará as varas e o tribunal", afirma. O presidente diz que pretende colocar juízes para atuarem somente nos juizados. Hoje o que ocorre é um acúmulo de funções de juízes atuando em suas varas de origem e em juizados.
'Administrar tudo isso não é fácil'
De São Paulo
Leia a seguir os principais trechos da entrevista do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Celso Limongi. concedida ao Valor.
Valor: Por que a Justiça paulista chegou à lentidão atual?
Celso Limongi: Por muitas razões. O tribunal nunca teve uma estrutura proporcional ao volume de serviço que recebia. Não por culpa dele, mas pela falta de verbas e porque é preciso administrar profissionalmente, e o juiz não é administrador. Isso tudo vai retardando o andamento do processo. O formalismo que existe no nosso direito também atrapalha.
Valor: Como o sr. avalia os projetos de lei que promovem a reforma infraconstitucional em andamento?
Limongi: São leis boas e necessárias. A eliminação do processo de execução é importante. Precisamos deixar um pouco de lado as formalidades que podem ser dispensadas.
Valor: Quais são as dificuldades como presidente do TJSP?
Limongi: O tribunal é gigantesco. O Estado de São Paulo tem mais de 40 milhões de habitantes, a Grande São Paulo tem mais de 18 milhões. São 360 desembargadores, dois mil juízes, 14 milhões de processos em andamento no primeiro grau e 45 mil processos a cada mês na segunda instância. São dez mil pessoas presas por mês. Tudo isso acrescido da falta de verba e do gravíssimo problema da informatização. Administrar tudo isso não é fácil.
Valor:Como o sr. avalia a discussão sobre os depósitos judiciais serem administrados por bancos não-oficiais?
Limongi: Eu acho que o Judiciário deveria ter um orçamento que dispensasse todos os favores vindos de empresas, públicas ou privadas. Isso seria o ideal. Entretanto, receber benefícios não é imoral porque os depósitos rendem. Há um outro aspecto relevante: o rendimento desses depósitos fica para as instituições financeiras, e talvez devesse ficar para a própria parte. A remuneração para a parte é a da caderneta de poupança. (ZB)
Fonte: Edição On-line do Valor Econômico - Legislação & Tributos (E1) - Segunda-feira, 16 de janeiro de 2006
