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11 de Novembro de 2015
Arpen-SP convoca Cartórios da Capital e Diretores Regionais para treinamento sobre emissão do CPF no Registro Civil: 26 de novembro
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) CONVOCA todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais da CAPITAL e os Diretores Regionais da entidade para o treinamento oficial de emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos Cartórios de Registro Civil, vinculado ao sistema da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) no ato da emissão da certidão de nascimento.
O treinamento ocorrerá no próximo dia 26 de novembro, a partir das 13h, na sede da entidade (Praça João Mendes, 52, cj. 1002 – 11º andar – Centro – São Paulo – SP) e é essencial para o início das operações do convênio publicado no dia 8 de abril deste ano no Diário Oficial da União (DOU).
2. OBJETO: viabilizar a realização dos serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais de pessoas físicas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pelas Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo representadas pela ARPEN-SP, que aderirem a esta Convênio, nos casos especificados pela RFB.
3. DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 2015.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058- 87, o senhor Jorge Antonio Deher Rachid, CPF no 637.985.907-10, Secretário da RFB, e pela ARPEN-SP, CNPJ nº 00.679.163/0001-42, o senhor Luis Carlos Vendramin Júnior, CPF nº 180.613.988-00, Vice-Presidente da ARPEN-SP.
O treinamento ocorrerá no próximo dia 26 de novembro, a partir das 13h, na sede da entidade (Praça João Mendes, 52, cj. 1002 – 11º andar – Centro – São Paulo – SP) e é essencial para o início das operações do convênio publicado no dia 8 de abril deste ano no Diário Oficial da União (DOU).
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPENSP), objetivando a ampliação dos serviços gratuitos relativos ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). 2. OBJETO: viabilizar a realização dos serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais de pessoas físicas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pelas Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo representadas pela ARPEN-SP, que aderirem a esta Convênio, nos casos especificados pela RFB.
3. DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 2015.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058- 87, o senhor Jorge Antonio Deher Rachid, CPF no 637.985.907-10, Secretário da RFB, e pela ARPEN-SP, CNPJ nº 00.679.163/0001-42, o senhor Luis Carlos Vendramin Júnior, CPF nº 180.613.988-00, Vice-Presidente da ARPEN-SP.
