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15 de Fevereiro de 2006
Registro Civil Itinerante atende gratuitamente a população da Vila Brasilândia
Com o objetivo de diminuir os índices de sub-registro no Estado, foi realizada neste último sábado (11.02) a 18ª mobilização da Arpen-SP, com o Registro Civil Itinerante. Obedecendo a critérios estabelecidos pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o bairro escolhido foi o Jardim Carumbé, que fica localizado no extremo norte do Distrito de Vila Brasilândia, zona noroeste da capital paulista, local carente e que já teve os maiores índices de violência de São Paulo.
A data marcou também a primeira vez do novo microônibus da Arpen-SP em territórios paulistanos. O veículo possui uma infra-estrutura mais adequada e uma maior mobilidade em relação ao trailer que era utilizado anteriormente. O microônibus chamou a atenção e despertou a curiosidade de muitos moradores da região, principalmente das crianças.
Mesmo com o tempo chuvoso durante o dia todo, foi intensa a movimentação na E.E.P.S.G. Professor Renato de Arruda Penteado. No interior do microônibus a população pôde fazer registros de nascimento e óbito, solicitar segundas-vias de certidões e adiantar o processo habilitação de casamento, tudo gratuitamente. Além do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, desde quinta-feira foram realizadas diversas ações que estão inseridas no Projeto Cidadania para Todos, organizado pelo Centro de Integração e Cidadania (CIC) e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC).
Também gratuitamente as pessoas puderam tirar documentos como Carteira de Identidade (IIRGD), bem como a segunda-via da mesma e a carteira profissional (SERC). Havia ainda um juizado itinerante, uma agência móvel da Sabesp (para resolver problemas com contas, vazamentos, etc.), um posto do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), um grupo de jovens prestando orientações sobre DST/AIDS e uma sala onde eram realizadas sessões de Terapia Holística (massagem e acupuntura). Ao todo foram 2.219 atendimentos nos três dias de mobilização.
Os serviços no microônibus da Arpen-SP eram realizados por Marilene Siqueira Pinto, funcionária da Associação, e por Anedia do Nascimento, funcionária do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Vila Brasilândia. No total foram 117 atendimentos, sendo que destes 79 foram realizados pela Arpen-SP juntamente com o cartório da Brasilândia e com o CIC-Oeste e os 38 restantes foram realizados diretamente pelo CIC-Oeste. Novamente a maioria dos usuários solicitou a 2ª via do registro de nascimento. Foram 108 solicitações (76 do Estado de São Paulo e 32 de outros estados). Foram requeridas também sete 2ªs vias de casamento (três do Estado de São Paulo e quatro de outros estados), além de dois registros de nascimento.
A moradora Maria José Antônio, 39 anos, aproveitou a ação para fazer o registro de nascimento de sua filha, Luana José Antônio, de cinco meses, que, apesar das orientações prestadas e das informações sobre o Projeto Pai Legal, preferiu não registrar o sobrenome do pai do bebê. "O pai cuida, brinca com a Luana, mas ele não quis que eu colocasse o nome dele no registro dela. Ele acha que a Luana não é filha dele. A gente que é mãe sempre sabe quem é o pai. Mas eu já estou acostumada com isso. Dos meus outros cinco filhos, três não tem o nome do pai."
Entretanto, acima da vontade da mãe ou do pai, está o direito da criança de possuir o sobrenome paterno, pois sem ele a criança deixa de ter garantido vários direitos presentes na Constituição Cidadã de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Outro exemplo de criança sem o sobrenome do pai é de Laryssa, 5 anos, filha de Fábio Luciano Rosa da Silva. Nesse caso foi a mãe que não quis colocar o nome do pai: "Na época eu estava brigado com a mãe dela que por birra não quis por meu sobrenome na Laryssa", contou Fábio, que na verdade foi ao cartório móvel solicitar uma 2º via de certidão. "Agora que já me acertei com a mãe dela, vou até o juiz solicitar que inclua meu nome no registro da minha filha".
Vaílton Guimarães Fernandes, de 16 anos, também foi solicitar uma 2ª via de certidão, devido ao mau estado da original. "Não pude ir ao cartório porque não tenho tempo, trabalho o dia todo. Essa iniciativa é muito boa e é de graça. As pessoas daqui precisam muito disso", afirmou. Após nove dias de seu nascimento, Yuri de Melo Marques pode ser registrado. Sua mãe, Alessandra de Melo Marques, 19 anos, acompanhada de Antônio Aparecido Leandro Marques, de 52 anos, se dirigiu ao microônibus da Arpen-SP e rapidamente pode fazer o registro do bebê. "Uma amiga veio até a escola e me avisou. Daí fui correndo buscar a Alessandra para registrar o bebê", contou Antônio.
Esse caso não é o único, em que as pessoas tiveram a informação sobre a realização ação por terceiros. Por via de regra, os moradores tomam conhecimento da ação por meio do famoso "boca a boca". Para Luiz Fernando Matheus, oficial do cartório da Vila Brasilândia, era fundamental que se criassem meios de divulgação do evento. "Infelizmente muita gente não fica sabendo dessa mobilização. Poderia ser feita uma divulgação junto aos líderes comunitários ou até mesmo com carros de som", propôs.
O Oficial também acredita que ainda hoje no Brasil, um grande número de pessoas não dá importância aos registros e aos documentos. "O sub-registro se deve a uma questão puramente cultural. Infelizmente também muita gente não sabe da gratuidade dos atos do registro civil", alertou. "Uma ação como essa é boa porque que se não elimina, ajuda a reduzir os índices de sub-registro. Além disso, projeta o nome da Arpen-SP junto à comunidade", completou.
A data marcou também a primeira vez do novo microônibus da Arpen-SP em territórios paulistanos. O veículo possui uma infra-estrutura mais adequada e uma maior mobilidade em relação ao trailer que era utilizado anteriormente. O microônibus chamou a atenção e despertou a curiosidade de muitos moradores da região, principalmente das crianças.
Mesmo com o tempo chuvoso durante o dia todo, foi intensa a movimentação na E.E.P.S.G. Professor Renato de Arruda Penteado. No interior do microônibus a população pôde fazer registros de nascimento e óbito, solicitar segundas-vias de certidões e adiantar o processo habilitação de casamento, tudo gratuitamente. Além do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, desde quinta-feira foram realizadas diversas ações que estão inseridas no Projeto Cidadania para Todos, organizado pelo Centro de Integração e Cidadania (CIC) e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC).
Também gratuitamente as pessoas puderam tirar documentos como Carteira de Identidade (IIRGD), bem como a segunda-via da mesma e a carteira profissional (SERC). Havia ainda um juizado itinerante, uma agência móvel da Sabesp (para resolver problemas com contas, vazamentos, etc.), um posto do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), um grupo de jovens prestando orientações sobre DST/AIDS e uma sala onde eram realizadas sessões de Terapia Holística (massagem e acupuntura). Ao todo foram 2.219 atendimentos nos três dias de mobilização.
Os serviços no microônibus da Arpen-SP eram realizados por Marilene Siqueira Pinto, funcionária da Associação, e por Anedia do Nascimento, funcionária do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Vila Brasilândia. No total foram 117 atendimentos, sendo que destes 79 foram realizados pela Arpen-SP juntamente com o cartório da Brasilândia e com o CIC-Oeste e os 38 restantes foram realizados diretamente pelo CIC-Oeste. Novamente a maioria dos usuários solicitou a 2ª via do registro de nascimento. Foram 108 solicitações (76 do Estado de São Paulo e 32 de outros estados). Foram requeridas também sete 2ªs vias de casamento (três do Estado de São Paulo e quatro de outros estados), além de dois registros de nascimento.
A moradora Maria José Antônio, 39 anos, aproveitou a ação para fazer o registro de nascimento de sua filha, Luana José Antônio, de cinco meses, que, apesar das orientações prestadas e das informações sobre o Projeto Pai Legal, preferiu não registrar o sobrenome do pai do bebê. "O pai cuida, brinca com a Luana, mas ele não quis que eu colocasse o nome dele no registro dela. Ele acha que a Luana não é filha dele. A gente que é mãe sempre sabe quem é o pai. Mas eu já estou acostumada com isso. Dos meus outros cinco filhos, três não tem o nome do pai."
Entretanto, acima da vontade da mãe ou do pai, está o direito da criança de possuir o sobrenome paterno, pois sem ele a criança deixa de ter garantido vários direitos presentes na Constituição Cidadã de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Outro exemplo de criança sem o sobrenome do pai é de Laryssa, 5 anos, filha de Fábio Luciano Rosa da Silva. Nesse caso foi a mãe que não quis colocar o nome do pai: "Na época eu estava brigado com a mãe dela que por birra não quis por meu sobrenome na Laryssa", contou Fábio, que na verdade foi ao cartório móvel solicitar uma 2º via de certidão. "Agora que já me acertei com a mãe dela, vou até o juiz solicitar que inclua meu nome no registro da minha filha".
Vaílton Guimarães Fernandes, de 16 anos, também foi solicitar uma 2ª via de certidão, devido ao mau estado da original. "Não pude ir ao cartório porque não tenho tempo, trabalho o dia todo. Essa iniciativa é muito boa e é de graça. As pessoas daqui precisam muito disso", afirmou. Após nove dias de seu nascimento, Yuri de Melo Marques pode ser registrado. Sua mãe, Alessandra de Melo Marques, 19 anos, acompanhada de Antônio Aparecido Leandro Marques, de 52 anos, se dirigiu ao microônibus da Arpen-SP e rapidamente pode fazer o registro do bebê. "Uma amiga veio até a escola e me avisou. Daí fui correndo buscar a Alessandra para registrar o bebê", contou Antônio.
Esse caso não é o único, em que as pessoas tiveram a informação sobre a realização ação por terceiros. Por via de regra, os moradores tomam conhecimento da ação por meio do famoso "boca a boca". Para Luiz Fernando Matheus, oficial do cartório da Vila Brasilândia, era fundamental que se criassem meios de divulgação do evento. "Infelizmente muita gente não fica sabendo dessa mobilização. Poderia ser feita uma divulgação junto aos líderes comunitários ou até mesmo com carros de som", propôs.
O Oficial também acredita que ainda hoje no Brasil, um grande número de pessoas não dá importância aos registros e aos documentos. "O sub-registro se deve a uma questão puramente cultural. Infelizmente também muita gente não sabe da gratuidade dos atos do registro civil", alertou. "Uma ação como essa é boa porque que se não elimina, ajuda a reduzir os índices de sub-registro. Além disso, projeta o nome da Arpen-SP junto à comunidade", completou.
