Notícias
10 de Março de 2006
Serac promove novo curso sobre declaração sobre operações imobiliárias - DOI - 3ª Turma
Dando seqüência à Série 2006 dos Cursos SERAC, considerando o grande sucesso, inclusive de público, alcançado com a realização, em fevereiro p.p., das duas primeiras turmas da reciclagem acerca da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, o organizadores do treinamento estenderam a possibilidade de participação àqueles que não puderam estar presentes nas duas primeiras oportunidades.
Desta vez, o encontro ocorrerá num sábado (1º.04.2006), favorecendo, assim, a participação de profissionais que atuam em regiões mais distantes.
Serão estudadas e discutidas as situações ensejadoras da emissão da DOI, as suas hipóteses de dispensa e as mais recentes decisões do Conselho de Contribuintes sobre a matéria.
Do ponto de vista prático, serão analisadas as orientações oficiais de preenchimento dos campos do Programa Gerador da DOI.
Clique aqui para conferir o programa da aula e para obter mais informações sobre a iniciativa.
A todos os nossos associados interessados na matéria, por terem anexo de notas, a organização do treinamento concederá desconto no valor da inscrição.
Confira o programa da aula!
Programa:
Das 10:00 às 11:30 horas
"A legislação aplicável
"Quando a DOI deve ser apresentada ?
"Operações imobiliárias ensejadoras da emissão da DOI (previstas no § 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 1.381/74)
"De quem é o dever de apresentar a DOI ?
"As hipóteses de dispensa da comunicação:
-Desapropriação do imóvel para fins da reforma agrária
-Ato notarial ou de registro praticado em decorrência de instrumentos celebrados há mais de cinco anos (contagem do prazo)
-Os efeitos decorrentes de fazer constar a expressão "EMITIDA A DOI" no instrumento lavrado pelo tabelião de notas
-O retorno do imóvel ao agente financeiro
-Transferência por usucapião
Casos Especiais:
"A alienação fiduciária de bens imóveis e a desnecessidade de comunicação de sua ocorrência à Receita Federal
"Os reflexos da reserva do usufruto no preenchimento da DOI
"Venda e compra com cessão de direitos
"A divisão amigável
"O CPF e o CNPJ no preenchimento das declarações
Das 11:30 às 11:45 horas
"Coffee Break
Das 11:45 às 13:00 horas
"Um passeio pelo PGD " Programa Gerador da DOI
"As informações necessárias ao correto preenchimento da declaração e como fornecê-las:
-Identificação da operação
-Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante)
-Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente)
-Informações sobre a alienação
-Informações sobre o imóvel
Data e horário:
O encontro ocorrerá em 1º.04.2006 (sábado), das 10:00 às 13:00 horas.
Instrutor:
A aula ficará a cargo de Antonio Herance Filho " advogado, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP e em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária " CEU/SP e pós-graduando em Direitos de Contratos e em Direito Imobiliário e Registrário. É diretor do Grupo SERAC e editor do INR - A publicação de apoio às atividades notariais e de registro.
Investimento:
Participante Valor da inscrição até
22.03.06 Valor da inscrição a partir de
23.03.06
Assinantes INR e associados IRIB, CNB, CNB-SP, ArpenSP e AnoregSP R$ 140,00 R$ 154,00
Outros participantes R$ 170,00 R$ 187,00
Local :
Rua Alferes Magalhães, nº 92 " Térreo - Santana " a duas quadras da Estação Santana do Metrô " Há várias alternativas de estacionamento nas imediações.
Hospedagem :
Há algumas opções de hospedagem próximas do local de realização do encontro, entre elas: (a) Brasília Santana Gold Flat " Rua Olavo Egídio, 170 " Santana " Fone: 11-6972.6311 " e-mail: santanagold@terra.com.br (b) Brasília Small Town " Rua Olavo Egídio, 420 " Santana " Fone: 11-6950.3355 " e-mail: smalltown@terra.com.br " site: www.brasiliasmalltown.com.br .
Incluído :
" Apostila
" Certificado
Inscrições :
Transmita-nos, via fax (11 6959.0220), a Ficha de Inscrição, abaixo, devidamente preenchida e aguarde o envio do documento para pagamento pela rede bancária.
A DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI (3ª TURMA)
Denominação da Unidade .
Participante -
CNPJ da Unidade .
Telefone -
Município / Estado .
E-mail -
Desta vez, o encontro ocorrerá num sábado (1º.04.2006), favorecendo, assim, a participação de profissionais que atuam em regiões mais distantes.
Serão estudadas e discutidas as situações ensejadoras da emissão da DOI, as suas hipóteses de dispensa e as mais recentes decisões do Conselho de Contribuintes sobre a matéria.
Do ponto de vista prático, serão analisadas as orientações oficiais de preenchimento dos campos do Programa Gerador da DOI.
Clique aqui para conferir o programa da aula e para obter mais informações sobre a iniciativa.
A todos os nossos associados interessados na matéria, por terem anexo de notas, a organização do treinamento concederá desconto no valor da inscrição.
Confira o programa da aula!
Programa:
Das 10:00 às 11:30 horas
"A legislação aplicável
"Quando a DOI deve ser apresentada ?
"Operações imobiliárias ensejadoras da emissão da DOI (previstas no § 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 1.381/74)
"De quem é o dever de apresentar a DOI ?
"As hipóteses de dispensa da comunicação:
-Desapropriação do imóvel para fins da reforma agrária
-Ato notarial ou de registro praticado em decorrência de instrumentos celebrados há mais de cinco anos (contagem do prazo)
-Os efeitos decorrentes de fazer constar a expressão "EMITIDA A DOI" no instrumento lavrado pelo tabelião de notas
-O retorno do imóvel ao agente financeiro
-Transferência por usucapião
Casos Especiais:
"A alienação fiduciária de bens imóveis e a desnecessidade de comunicação de sua ocorrência à Receita Federal
"Os reflexos da reserva do usufruto no preenchimento da DOI
"Venda e compra com cessão de direitos
"A divisão amigável
"O CPF e o CNPJ no preenchimento das declarações
Das 11:30 às 11:45 horas
"Coffee Break
Das 11:45 às 13:00 horas
"Um passeio pelo PGD " Programa Gerador da DOI
"As informações necessárias ao correto preenchimento da declaração e como fornecê-las:
-Identificação da operação
-Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante)
-Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente)
-Informações sobre a alienação
-Informações sobre o imóvel
Data e horário:
O encontro ocorrerá em 1º.04.2006 (sábado), das 10:00 às 13:00 horas.
Instrutor:
A aula ficará a cargo de Antonio Herance Filho " advogado, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP e em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária " CEU/SP e pós-graduando em Direitos de Contratos e em Direito Imobiliário e Registrário. É diretor do Grupo SERAC e editor do INR - A publicação de apoio às atividades notariais e de registro.
Investimento:
Participante Valor da inscrição até
22.03.06 Valor da inscrição a partir de
23.03.06
Assinantes INR e associados IRIB, CNB, CNB-SP, ArpenSP e AnoregSP R$ 140,00 R$ 154,00
Outros participantes R$ 170,00 R$ 187,00
Local :
Rua Alferes Magalhães, nº 92 " Térreo - Santana " a duas quadras da Estação Santana do Metrô " Há várias alternativas de estacionamento nas imediações.
Hospedagem :
Há algumas opções de hospedagem próximas do local de realização do encontro, entre elas: (a) Brasília Santana Gold Flat " Rua Olavo Egídio, 170 " Santana " Fone: 11-6972.6311 " e-mail: santanagold@terra.com.br (b) Brasília Small Town " Rua Olavo Egídio, 420 " Santana " Fone: 11-6950.3355 " e-mail: smalltown@terra.com.br " site: www.brasiliasmalltown.com.br .
Incluído :
" Apostila
" Certificado
Inscrições :
Transmita-nos, via fax (11 6959.0220), a Ficha de Inscrição, abaixo, devidamente preenchida e aguarde o envio do documento para pagamento pela rede bancária.
A DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI (3ª TURMA)
Denominação da Unidade .
Participante -
CNPJ da Unidade .
Telefone -
Município / Estado .
E-mail -
