Notícias
15 de Março de 2006
Clipping - Jornal do Estado-PR - Cidadania para aqueles legalmente inexistentes
Apesar da gratuidade para obtenção da certidão de nascimento, cerca de 550 mil crianças deixam de ser registradas anualmente no Brasil. Para reduzir este índice até perto de zero, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, lançou esta semana uma campanha de conscientização da população. O Paraná tenta deixar o posto de campeão do Sul do Brasil em recém-nascidos "legalmente" inexistentes.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de sub-registro nacional (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do primeiro trimestre subseqüente) foi de 16,4% em 2004. O índice, que vinha caindo desde 2002, foi o menor já registrado pelo governo federal. O Paraná, com 11,2%, tem a oitava menor taxa nacional, mas ainda à frente de Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo. Os maiores porcentuais estão nas regiões Norte e Nordeste - o Amazonas, é o 1º, com 41,4%.
Para a coordenadora nacional da mobilização - que será veiculada em todo o mês de março - Leila Leonardos, a taxa ainda elevada de crianças sem documento deve-se principalmente à falta de informação dos pais, à distância de alguns locais aos órgãos de registro e à falta de gratuidade em certos locais, especialmente em municípios menores.
O governo federal promove campanhas para redução de sub-registros desde 1996, quando o índice bateu na casa dos 25%. O projeto ganhou adesões da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Colégio Nacional de Corregedores de Justiça, Casa Civil e ministérios da Justiça e Educação. De acordo com o IBGE, a evasão dos registros impossibilita o cálculo direto de alguns importantes indicadores, como a taxa bruta de natalidade, taxa de mortalidade infantil e taxas específicas de fecundidade. Além disso, a criança sem registro perde a cidadania e a identidade, aponta a coordenadora da mobilização. "O que pesa para a criança não é deixar de ser vista como cidadão pelo Estado, mas o fato de que está em formação de identidade", falou Leila.
O Paraná ainda não conseguiu seguir o exemplo do Distrito Federal, que entre outras medidas instalou postos de cartórios em todas as nove maternidades da rede pública de saúde e assim reduziu o índice de não-registrados para 0,6%, semelhante ao de países desenvolvidos. Lá, as mães são orientadas a fazer o registro civil de seus filhos assim que recebem alta e já saem da maternidade com o documento em mãos. No Paraná, não há a obrigatoriedade e algumas maternidades descartam a presença do registrador civil. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), a grande maioria dos casos de sub-registro acontecem no interior. Apenas os cartórios com maior disponibilidade de recursos dispõem de serviços itinerantes, que levam os registradores a comunidades afastadas.
Fonte: Jornal do Estado-PR
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de sub-registro nacional (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do primeiro trimestre subseqüente) foi de 16,4% em 2004. O índice, que vinha caindo desde 2002, foi o menor já registrado pelo governo federal. O Paraná, com 11,2%, tem a oitava menor taxa nacional, mas ainda à frente de Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo. Os maiores porcentuais estão nas regiões Norte e Nordeste - o Amazonas, é o 1º, com 41,4%.
Para a coordenadora nacional da mobilização - que será veiculada em todo o mês de março - Leila Leonardos, a taxa ainda elevada de crianças sem documento deve-se principalmente à falta de informação dos pais, à distância de alguns locais aos órgãos de registro e à falta de gratuidade em certos locais, especialmente em municípios menores.
O governo federal promove campanhas para redução de sub-registros desde 1996, quando o índice bateu na casa dos 25%. O projeto ganhou adesões da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Colégio Nacional de Corregedores de Justiça, Casa Civil e ministérios da Justiça e Educação. De acordo com o IBGE, a evasão dos registros impossibilita o cálculo direto de alguns importantes indicadores, como a taxa bruta de natalidade, taxa de mortalidade infantil e taxas específicas de fecundidade. Além disso, a criança sem registro perde a cidadania e a identidade, aponta a coordenadora da mobilização. "O que pesa para a criança não é deixar de ser vista como cidadão pelo Estado, mas o fato de que está em formação de identidade", falou Leila.
O Paraná ainda não conseguiu seguir o exemplo do Distrito Federal, que entre outras medidas instalou postos de cartórios em todas as nove maternidades da rede pública de saúde e assim reduziu o índice de não-registrados para 0,6%, semelhante ao de países desenvolvidos. Lá, as mães são orientadas a fazer o registro civil de seus filhos assim que recebem alta e já saem da maternidade com o documento em mãos. No Paraná, não há a obrigatoriedade e algumas maternidades descartam a presença do registrador civil. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), a grande maioria dos casos de sub-registro acontecem no interior. Apenas os cartórios com maior disponibilidade de recursos dispõem de serviços itinerantes, que levam os registradores a comunidades afastadas.
Fonte: Jornal do Estado-PR
