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24 de Março de 2006
Clipping - Correio Braziliense - Busca de paternidade leva mães a audiência
José e Rita discutiram com os promotores a situação de Nicole
De um breve romance nasceu Nicole de Jesus Rocha. A mãe, a doméstica Rita de Cássia Jesus Batista, conheceu o auxiliar de serviços gerais José Sipriano Rocha, 30 anos, por meio de amigos em comum. Moradores de Santa Maria, eles eram vizinhos de rua. Com a proximidade, mesmo casados sustentaram o relacionamento por sete meses. Até chegar a notícia: Rita estava grávida.
Desconfiado, José não quis assumir a paternidade da criança. "Até gostaria de registrar meu nome na certidão de Nicole. Ela é a minha primeira filha. Minha atual esposa já tem dois filhos e não pode mais engravidar. Mas isso vai depender do resultado do exame de DNA", afirma o auxiliar de serviços gerais. A criança de dois meses ainda não foi reconhecida pelo pai.
Como Rita, mais 250 mulheres dividiram suas histórias semelhantes, ontem, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF). Ao todo, 480 foram convocadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, para a primeira audiência pública com mães que, ao registrar o filho nos cartórios, não informaram o nome do pai.
A audiência foi incentivada pelo Projeto Pai Legal nas Escolas. Em funcionamento há quatro anos, o programa faz uma pesquisa nas escolas regionais, em busca de crianças que não têm o nome do pai registrado na certidão. "Aproveitamos o modelo para fazer um levantamento em todos os cartórios do DF", explica a promotora Leonora Brandão.
A estudante Eliete dos Reis Marinho, 24 anos, luta para ter o nome do ex-namorado na certidão do filho. Ela namorou o motorista Anderson Pires de Macedo, 25 anos, durante um mês e engravidou. Ele se recusou a assumir a criança. "Só quero que meu filho tenha na certidão o nome do pai. Acho importante que isso seja registrado", diz.
Segundo a promotora, por falta de informação, muitas mães registram a criança sem o nome do pai. "Quando o pai se recusar a reconhecer a criança, a mãe pode abrir no cartório um procedimento de investigação, declarando o nome do suposto pai para que seja investigada a paternidade da criança", diz. Em seguida, o procedimento é encaminhado à Vara de Registros Públicos, onde é investigada a situação do casal e resolvido se o pai assume ou não a paternidade.
Em último caso, se não for comprovada a paternidade por evidências, faz-se o exame de DNA. "A demora para o reconhecimento da paternidade por DNA diminuiu depois que algumas clínicas particulares adotaram preços mais acessíveis", informa a promotora.
Ao todo, foram instaurados 140 procedimentos de investigação. Desses, 14 pais reconheceram a paternidade durante a audiência de ontem e já fizeram o novo registro da criança. "Mesmo com o reconhecimento do filho, o procedimento de investigação continuará a ser encaminhado", explica a promotora.
A estudante Laene Batista de Araújo, 15 anos, aliviou-se ao saber que seu filho teria o nome do pai na certidão. "É importante que ele saiba quem é o pai ", afirma. Com a gravidez de Laene, o pai da criança desapareceu e nunca mais deu noticias.
CERTIDÃO
As certidões de nascimento podem ser obtidas gratuitamente em qualquer cartório de registro civil do Distrito Federal
De um breve romance nasceu Nicole de Jesus Rocha. A mãe, a doméstica Rita de Cássia Jesus Batista, conheceu o auxiliar de serviços gerais José Sipriano Rocha, 30 anos, por meio de amigos em comum. Moradores de Santa Maria, eles eram vizinhos de rua. Com a proximidade, mesmo casados sustentaram o relacionamento por sete meses. Até chegar a notícia: Rita estava grávida.
Desconfiado, José não quis assumir a paternidade da criança. "Até gostaria de registrar meu nome na certidão de Nicole. Ela é a minha primeira filha. Minha atual esposa já tem dois filhos e não pode mais engravidar. Mas isso vai depender do resultado do exame de DNA", afirma o auxiliar de serviços gerais. A criança de dois meses ainda não foi reconhecida pelo pai.
Como Rita, mais 250 mulheres dividiram suas histórias semelhantes, ontem, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF). Ao todo, 480 foram convocadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, para a primeira audiência pública com mães que, ao registrar o filho nos cartórios, não informaram o nome do pai.
A audiência foi incentivada pelo Projeto Pai Legal nas Escolas. Em funcionamento há quatro anos, o programa faz uma pesquisa nas escolas regionais, em busca de crianças que não têm o nome do pai registrado na certidão. "Aproveitamos o modelo para fazer um levantamento em todos os cartórios do DF", explica a promotora Leonora Brandão.
A estudante Eliete dos Reis Marinho, 24 anos, luta para ter o nome do ex-namorado na certidão do filho. Ela namorou o motorista Anderson Pires de Macedo, 25 anos, durante um mês e engravidou. Ele se recusou a assumir a criança. "Só quero que meu filho tenha na certidão o nome do pai. Acho importante que isso seja registrado", diz.
Segundo a promotora, por falta de informação, muitas mães registram a criança sem o nome do pai. "Quando o pai se recusar a reconhecer a criança, a mãe pode abrir no cartório um procedimento de investigação, declarando o nome do suposto pai para que seja investigada a paternidade da criança", diz. Em seguida, o procedimento é encaminhado à Vara de Registros Públicos, onde é investigada a situação do casal e resolvido se o pai assume ou não a paternidade.
Em último caso, se não for comprovada a paternidade por evidências, faz-se o exame de DNA. "A demora para o reconhecimento da paternidade por DNA diminuiu depois que algumas clínicas particulares adotaram preços mais acessíveis", informa a promotora.
Ao todo, foram instaurados 140 procedimentos de investigação. Desses, 14 pais reconheceram a paternidade durante a audiência de ontem e já fizeram o novo registro da criança. "Mesmo com o reconhecimento do filho, o procedimento de investigação continuará a ser encaminhado", explica a promotora.
A estudante Laene Batista de Araújo, 15 anos, aliviou-se ao saber que seu filho teria o nome do pai na certidão. "É importante que ele saiba quem é o pai ", afirma. Com a gravidez de Laene, o pai da criança desapareceu e nunca mais deu noticias.
CERTIDÃO
As certidões de nascimento podem ser obtidas gratuitamente em qualquer cartório de registro civil do Distrito Federal
