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28 de Abril de 2006
Paraná tem o maior índice de bebês sem registro civil do sul do Brasil
No Paraná, a média de registros civis de nascimento é de 13 mil por mês. Em 2005, 163 mil 150 recém-nascidos e crianças foram registrados em cartórios do estado. O número de nascidos vivos comunicados à Secretaria de Estado da Saúde pelas maternidades no ano passado foi de 159.730 mil.
A estatística oficial mais atual sobre o número de bebês sem certidão de nascimento no Paraná é de 2004. Segundo o IBGE, 11,2% das crianças que nasceram no estado não foram registradas no prazo de três meses previsto em lei.
Em 2001, foi criado no Paraná o Fundo de Apoio aos Registradores Civis, que administra recursos para o atendimento gratuito de pessoas carentes que precisam fazer certidões de nascimento e de óbito. Com o dinheiro do fundo, está sendo implantado um sistema de registros civis em maternidades públicas e particulares. Os cartórios recebem de 12 a 15 reais por certidão de nascimento. O preço normal é R$ 31.
De acordo com o presidente do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná e diretor do fundo, Dante Ramos Jr., os cartórios das maiores cidades do estado têm convênios com maternidades públicas. Alguns exemplos são Maringá, Londrina e Cascavel. Mas boa parte dos municípios do interior não oferecem o atendimento nos hospitais, por falta de recursos e logística por parte dos cartórios.
Em Curitiba, 60% dos hospitais têm o serviço. De acordo com a prefeitura, todas as maternidades que atendem pelo SUS têm convênio com cartórios para atendimento no local. Há um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal que obriga os hospitais e maternidades públicas e particulares a exigir a apresentação da certidão de nascimento dos bebês para que seja dada alta às gestantes e recém-nascidos. A proposta leva em conta a lei federal de 1997 que prevê a gratuidade do registro civil de nascimento para famílias carentes.
Em 2003, o subregistro foi estimado em 21,6% em todo o Brasil. No ano seguinte, o percentual de crianças sem certidão de nascimento caiu para 16,4%. O problema é mais grave nas regiões norte e nordeste. O Paraná está atrás dos outros estados do sul - Santa Catarina e Rio Grande do Sul - do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que registra o mais baixo nível de subregistro: 0,6%.
Fonte: CBN Curitiba-PR
A estatística oficial mais atual sobre o número de bebês sem certidão de nascimento no Paraná é de 2004. Segundo o IBGE, 11,2% das crianças que nasceram no estado não foram registradas no prazo de três meses previsto em lei.
Em 2001, foi criado no Paraná o Fundo de Apoio aos Registradores Civis, que administra recursos para o atendimento gratuito de pessoas carentes que precisam fazer certidões de nascimento e de óbito. Com o dinheiro do fundo, está sendo implantado um sistema de registros civis em maternidades públicas e particulares. Os cartórios recebem de 12 a 15 reais por certidão de nascimento. O preço normal é R$ 31.
De acordo com o presidente do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná e diretor do fundo, Dante Ramos Jr., os cartórios das maiores cidades do estado têm convênios com maternidades públicas. Alguns exemplos são Maringá, Londrina e Cascavel. Mas boa parte dos municípios do interior não oferecem o atendimento nos hospitais, por falta de recursos e logística por parte dos cartórios.
Em Curitiba, 60% dos hospitais têm o serviço. De acordo com a prefeitura, todas as maternidades que atendem pelo SUS têm convênio com cartórios para atendimento no local. Há um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal que obriga os hospitais e maternidades públicas e particulares a exigir a apresentação da certidão de nascimento dos bebês para que seja dada alta às gestantes e recém-nascidos. A proposta leva em conta a lei federal de 1997 que prevê a gratuidade do registro civil de nascimento para famílias carentes.
Em 2003, o subregistro foi estimado em 21,6% em todo o Brasil. No ano seguinte, o percentual de crianças sem certidão de nascimento caiu para 16,4%. O problema é mais grave nas regiões norte e nordeste. O Paraná está atrás dos outros estados do sul - Santa Catarina e Rio Grande do Sul - do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que registra o mais baixo nível de subregistro: 0,6%.
Fonte: CBN Curitiba-PR
