Notícias
09 de Maio de 2006
Justiça recebe, em 2006, 54 ações para investigação de paternidade em Limeira
Do total de processos de investigação de paternidade, conhecidos como testes de DNA, 95% acusam positivo, ou seja, o requerente, na maioria das vezes a mãe, tem razão em afirmar quem é o pai da criança.
A afirmação é do juíz da 3ª Vara Cível, Mário Sérgio Menezes. Ele disse que os casos mais comuns são relativos a casais que viviam em situação de união estável e que o homem apresenta resistência a reconhecer a paternidade da criança. A denominação união estável também pode ser usada em caso de namoro ou noivado.
Há outra parcela de ações referentes a homens casados que tiveram relações extraconjugais e acabaram tendo um filho com a parceira fora do matrimônio. "Há aqueles homens que querem protelar o pagamento da pensão alimentícia, por isso, dizem que não acreditam que o filho seja deles. A mãe por sua vez, acaba recorrendo à Justiça", observa.
O exame analisa o perfil do DNA da criança com o do suposto pai, com uma confiabilidade de 99,9999%. Antigamente no teste hematológico esse índice era de 40% e 60%.
Segundo balanço feito pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Limeira e divulgado à Gazeta, entre 1º de janeiro e 03 de maio (última quarta-feira), 54 processos para investigação de paternidade foram impetrados na Justiça.
A média de pedidos do DNA é o mesmo que o registrado no ano passado, um a cada dois dias. A liberação sexual e o descompromisso com o matrimônio são os fatores que explicam o número elevado de pedidos, pois na opinião do juiz, já não há o mesmo impacto social quando uma mulher pede a investigação da paternidade.
A MAIORIA
De acordo com Menezes, a maior parte das ações é feita pela mãe representando os filhos, mas há casos em que os filhos que atingiram a maioridade buscam a Justiça ou ainda aqueles cujos pais já morreram, mas querem investigar se realmente tinham ligações biológicas.
Há casos ainda mais surpreendentes, em que mulheres buscam a Justiça para auxiliá-las a descobrir quem é o pai da criança.
O juiz acrescentou que quando o teste tem resultado positivo, é feito um acordo entre as partes envolvidas na ação. Caso o pai se negue a registrar o filho, o Cartório de Registro realiza o registro em cumprimento da sentença judicial.
Em contrapartida, quando o DNA acusa negativo e o suposto pai consegue provar que a mulher usou de má-fé no pedido do teste (com a intenção de destruir um casamento), ele pode entrar com ação indenizatória por exposição ao vexame e por dano moral. (BL/ESS)
Fonte: Gazeta de Limeira-SP
A afirmação é do juíz da 3ª Vara Cível, Mário Sérgio Menezes. Ele disse que os casos mais comuns são relativos a casais que viviam em situação de união estável e que o homem apresenta resistência a reconhecer a paternidade da criança. A denominação união estável também pode ser usada em caso de namoro ou noivado.
Há outra parcela de ações referentes a homens casados que tiveram relações extraconjugais e acabaram tendo um filho com a parceira fora do matrimônio. "Há aqueles homens que querem protelar o pagamento da pensão alimentícia, por isso, dizem que não acreditam que o filho seja deles. A mãe por sua vez, acaba recorrendo à Justiça", observa.
O exame analisa o perfil do DNA da criança com o do suposto pai, com uma confiabilidade de 99,9999%. Antigamente no teste hematológico esse índice era de 40% e 60%.
Segundo balanço feito pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Limeira e divulgado à Gazeta, entre 1º de janeiro e 03 de maio (última quarta-feira), 54 processos para investigação de paternidade foram impetrados na Justiça.
A média de pedidos do DNA é o mesmo que o registrado no ano passado, um a cada dois dias. A liberação sexual e o descompromisso com o matrimônio são os fatores que explicam o número elevado de pedidos, pois na opinião do juiz, já não há o mesmo impacto social quando uma mulher pede a investigação da paternidade.
A MAIORIA
De acordo com Menezes, a maior parte das ações é feita pela mãe representando os filhos, mas há casos em que os filhos que atingiram a maioridade buscam a Justiça ou ainda aqueles cujos pais já morreram, mas querem investigar se realmente tinham ligações biológicas.
Há casos ainda mais surpreendentes, em que mulheres buscam a Justiça para auxiliá-las a descobrir quem é o pai da criança.
O juiz acrescentou que quando o teste tem resultado positivo, é feito um acordo entre as partes envolvidas na ação. Caso o pai se negue a registrar o filho, o Cartório de Registro realiza o registro em cumprimento da sentença judicial.
Em contrapartida, quando o DNA acusa negativo e o suposto pai consegue provar que a mulher usou de má-fé no pedido do teste (com a intenção de destruir um casamento), ele pode entrar com ação indenizatória por exposição ao vexame e por dano moral. (BL/ESS)
Fonte: Gazeta de Limeira-SP
