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19 de Maio de 2006

Reforma do Judiciário é tema de seminário da faculdade de Direito da USP

Com a presença do ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, da Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Ada Grinover e do Diretor da faculdade de direito da USP, Eduardo César Marchi, e da Defensora Pública, Cristina Gonçalves, teve início nesta manhã (19/05) a abertura do seminário Reforma do Judiciário: aspectos relevantes e perspectivas, no salão nobre da universidade de direito da USP.

A professora Ada Grinover deu início à palestra falando dos fatores que levam a morosidade e lentidão do judiciário e levantou que deve haver investimentos e desburocratização do sistema além de o que ela chamou de mini-reformas estruturais e funcionais do código civil. Cristina Gonçalves, defensora pública do Estado de São Paulo, comentou o efeito e conseqüências dos atos praticados na última semana pela facção criminosa PCC e falou do papel da justiça diante destes fatos e pregou necessidade de mudanças rápidas e efetivas no sistema.

Pedindo licença aos demais presentes, o ministro Cezar Peluso, anunciou que falaria principalmente aos estudantes. No seu discurso ele contou suas experiências como juiz e lamentou que a grande maioria da população não tem possibilidade de chegar ao sistema judiciário e nem sequer conhecem seus direitos. "A grande massa não tem acesso ao poder judiciário. O grande desafio é integrar a maioria marginalizada", falou o ministro. Peluso terminou seu discurso num tom bastante otimista : "É possível imaginar medidas e passos que são capazes de construir uma sociedade menos injusta e um pouco mais solidária."

O ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, começou sua fala relembrando sua visita ao Largo São Francisco numa comemoração em 11 de agosto de 2004; fez algumas brincadeiras com o evento, mas retornou ao seu discurso falando das ações do governo com relação à reforma do judiciário. "O governo está trabalhando seriamente. A Emenda constitucional 45 já está em vigor". A abertura do ciclo de palestras se encerrou com os agradecimentos do diretor da faculdade.

O seminário se estende até oito e meia da noite com a presença de outros ministros, como o ex-ministro do STF, Nélson Jobim, membros do Conselho Nacional de Justiça, como Alexandre de Moraes, e o Secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottii, além de professores da São Francisco e outras autoridades, como os também ministros do Supremo, Eros Grau e Enrique Ricardo Lewandowski, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presdência da Repíblica, Sérgio Renault.

Temas como Conselho Nacional de Justiça, Reforma constitucional e processual e os balanços e perspectivas da reforma do judiciário também serão tratados durante o evento.

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