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22 de Maio de 2006
TJRJ reúne líderes comunitários no Projeto Justiça Cidadã
O Tribunal de Justiça do Rio reuniu ontem (dia 18 de maio), cerca de 70 líderes comunitários de todo o Estado para uma palestra sobre "A importância dos Ofícios do Registro de Distribuição para a População". O evento, que ocorreu no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), teve como palestrante Naraniná de Aquino, escrevente substituta do 4º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital.
Segundo Naraniná, o cidadão não sabe ao certo para que servem as certidões dos Ofícios de Distribuição até que por algum motivo precise delas. "As pessoas devem saber sobre a importância destas certidões até para se precaver e se manter isento perante a Justiça. As certidões são necessárias em casos de lavratura de escrituras públicas, sobretudo registros de imóveis; concorrência pública ou licitação; posse de cargos públicos e até mesmo pesquisa pessoal e de cadastro", enumerou a escrevente.
A convidada afirmou, contudo, que muitas pessoas que necessitam destes serviços imaginam que os serventuários têm a liberdade de estipular o preço do seu serviço. 'É preciso que vocês, enquanto agentes comunitários, alertem as pessoas de que somente a Corregedoria Geral da Justiça pode determinar preço e mesmo o índice de aumento a ser aplicado nos cartórios, e isso é feito anualmente. Portanto, se vocês acharem algo diferente, denuncie ao escrivão da sessão", alertou Naraniná.
O Ofício de Registro e Distribuição é um tipo de serviço oferecido em apenas quatro Estados do país, e no Rio de Janeiro, na opinião de Naraniná, a tendência é agilizar os atos requisitados pelos usuários. "O nosso atual presidente, desembargador Sergio Cavalieri Filho, está trabalhando junto aos Ofícios de Distribuição para que procedimentos como a baixa processual, por exemplo, sejam finalizados quase simultaneamente ao pedido do juiz, pela internet. Em breve poderemos diminuir o tempo de espera do nosso público, o que é ótimo para todos nós", disse a palestrante.
A escrevente do 4º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital finalizou sua palestra sinalizando a importância do "Projeto Justiça Cidadã", idealizado pela juíza Cristina Tereza Gáulia. "A finalidade deste projeto está justamente em permitir que não nos limitemos a tirar as dúvidas de vocês, mas sobretudo, que sejam dadas informações corretas sobre os atos do Poder Judiciário. Vocês, como líderes comunitários, são os disseminadores dos direitos dos cidadãos. O Tribunal de Justiça está de parabéns", concluiu Naraniná de Aquino.
Fonte: TJ-RJ
Segundo Naraniná, o cidadão não sabe ao certo para que servem as certidões dos Ofícios de Distribuição até que por algum motivo precise delas. "As pessoas devem saber sobre a importância destas certidões até para se precaver e se manter isento perante a Justiça. As certidões são necessárias em casos de lavratura de escrituras públicas, sobretudo registros de imóveis; concorrência pública ou licitação; posse de cargos públicos e até mesmo pesquisa pessoal e de cadastro", enumerou a escrevente.
A convidada afirmou, contudo, que muitas pessoas que necessitam destes serviços imaginam que os serventuários têm a liberdade de estipular o preço do seu serviço. 'É preciso que vocês, enquanto agentes comunitários, alertem as pessoas de que somente a Corregedoria Geral da Justiça pode determinar preço e mesmo o índice de aumento a ser aplicado nos cartórios, e isso é feito anualmente. Portanto, se vocês acharem algo diferente, denuncie ao escrivão da sessão", alertou Naraniná.
O Ofício de Registro e Distribuição é um tipo de serviço oferecido em apenas quatro Estados do país, e no Rio de Janeiro, na opinião de Naraniná, a tendência é agilizar os atos requisitados pelos usuários. "O nosso atual presidente, desembargador Sergio Cavalieri Filho, está trabalhando junto aos Ofícios de Distribuição para que procedimentos como a baixa processual, por exemplo, sejam finalizados quase simultaneamente ao pedido do juiz, pela internet. Em breve poderemos diminuir o tempo de espera do nosso público, o que é ótimo para todos nós", disse a palestrante.
A escrevente do 4º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital finalizou sua palestra sinalizando a importância do "Projeto Justiça Cidadã", idealizado pela juíza Cristina Tereza Gáulia. "A finalidade deste projeto está justamente em permitir que não nos limitemos a tirar as dúvidas de vocês, mas sobretudo, que sejam dadas informações corretas sobre os atos do Poder Judiciário. Vocês, como líderes comunitários, são os disseminadores dos direitos dos cidadãos. O Tribunal de Justiça está de parabéns", concluiu Naraniná de Aquino.
Fonte: TJ-RJ
