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26 de Maio de 2006
90% dos pretendentes à adoção desejam bebês com menos de um ano
Mais de 3.500 pessoas aguardam para adotar uma criança no Estado. Dessas, mais de 3.300 desejam um bebê com menos de um ano, enquanto apenas 125 aceitam uma criança com 6 anos de idade. Os dados são do cadastro de pretendentes à adoção, que se pode acessar na página da Justiça da Infância e Juventude, no site do TJRS.
Em contrapartida, há 0,38% de crianças com esse perfil, num universo de 530 aptas a serem adotadas. Entre essas, 432 têm mais de seis anos de idade.
Cadastro de pretendentes
Para integrar o cadastro, os interessados devem se inscrever junto ao Foro de sua cidade. Serão submetidos à avaliação técnica, em procedimento seletivo, que verificará sua aptidão para receberem como filho uma ou mais criança cujos pais foram destituídos do poder familiar.
Em recente decisão, a 7ª Câmara Cível do TJRS reiterou a importância da observância da lista dos candidatos habilitados à adoção, como garantia da legalidade e da imparcialidade das adoções. O colegiado foi unânime ao enfatizar que o art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige a observância de regras objetivas e pré-determinadas para a habilitação de pessoas interessadas em adotar, a fim de possibilitar a busca do melhor atendimento às necessidades de uma criança em condição de ser adotada, a partir da prévia seleção de adotantes. Os candidatos deverão, antecipadamente, revelar compatibilidade com a medida e oferecer ambiente familiar apropriado.
Para os Desembargadores da Corte, a abertura de exceções às regras estabelecidas pode causar retrocesso na política e nos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, com uma sobrevalorização do interesse individual em detrimento do notável procedimento de seleção de adotantes desenvolvido no Estado.
Site do JIJ
No final dos anos 90, os Juízes Breno Beutler Junior e José Antônio Daltoé Cezar, do JIJ de Porto Alegre, colocaram em prática um sistema informatizado para cadastro de crianças aptas a adoção e pessoas habilitados no site do JIJ. O portal foi criado para tornar mais ágil e precisa a busca de dados sobre adotandos, informando a localização das crianças, sua situação legal e condições de saúde. A ferramenta também é utilizada para troca de informações entre Juízes da Infância e responsáveis pelos abrigos.
Informações
Dados sobre os procedimentos para adoção em Porto Alegre e a relação dos documentos necessários para o ingresso do pedido de habilitação também estão disponíveis na página da Justiça da Infância e Juventude, no site do TJRS.
Dia Nacional da Adoção
A data comemorativa - 25 de maio - foi instituída em 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. A proposta foi do Deputado Federal catarinense João Matos que escolheu a data em homenagem ao primeiro encontro nacional de associações e grupos de apoio à adoção realizada em Rio Claro (SP), em 1996.
Fonte:TJ-RS
Em contrapartida, há 0,38% de crianças com esse perfil, num universo de 530 aptas a serem adotadas. Entre essas, 432 têm mais de seis anos de idade.
Cadastro de pretendentes
Para integrar o cadastro, os interessados devem se inscrever junto ao Foro de sua cidade. Serão submetidos à avaliação técnica, em procedimento seletivo, que verificará sua aptidão para receberem como filho uma ou mais criança cujos pais foram destituídos do poder familiar.
Em recente decisão, a 7ª Câmara Cível do TJRS reiterou a importância da observância da lista dos candidatos habilitados à adoção, como garantia da legalidade e da imparcialidade das adoções. O colegiado foi unânime ao enfatizar que o art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige a observância de regras objetivas e pré-determinadas para a habilitação de pessoas interessadas em adotar, a fim de possibilitar a busca do melhor atendimento às necessidades de uma criança em condição de ser adotada, a partir da prévia seleção de adotantes. Os candidatos deverão, antecipadamente, revelar compatibilidade com a medida e oferecer ambiente familiar apropriado.
Para os Desembargadores da Corte, a abertura de exceções às regras estabelecidas pode causar retrocesso na política e nos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, com uma sobrevalorização do interesse individual em detrimento do notável procedimento de seleção de adotantes desenvolvido no Estado.
Site do JIJ
No final dos anos 90, os Juízes Breno Beutler Junior e José Antônio Daltoé Cezar, do JIJ de Porto Alegre, colocaram em prática um sistema informatizado para cadastro de crianças aptas a adoção e pessoas habilitados no site do JIJ. O portal foi criado para tornar mais ágil e precisa a busca de dados sobre adotandos, informando a localização das crianças, sua situação legal e condições de saúde. A ferramenta também é utilizada para troca de informações entre Juízes da Infância e responsáveis pelos abrigos.
Informações
Dados sobre os procedimentos para adoção em Porto Alegre e a relação dos documentos necessários para o ingresso do pedido de habilitação também estão disponíveis na página da Justiça da Infância e Juventude, no site do TJRS.
Dia Nacional da Adoção
A data comemorativa - 25 de maio - foi instituída em 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. A proposta foi do Deputado Federal catarinense João Matos que escolheu a data em homenagem ao primeiro encontro nacional de associações e grupos de apoio à adoção realizada em Rio Claro (SP), em 1996.
Fonte:TJ-RS
