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02 de Junho de 2006
Conferência vai propor compromisso com direitos humanos
A 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos termina hoje com a discussão e aprovação do Compromisso Brasileiro com os Direitos Humanos, carta que vai reunir as propostas e conclusões do encontro. Entre as sugestões deve constar um projeto de Lei de Responsabilidade Social, que estimule a administração pública a adotar políticas de manutenção dos direitos humanos.
A carta também deve propor a organizações da sociedade civil e do Estado uma agenda sobre o tema, com base no estudo das relações entre o modelo econômico e os direitos humanos. Ainda será oferecida a políticos e a candidatos uma plataforma com prioridades para o setor.
Temas
Das 9 às 11 horas, a plenária estará aberta a intervenções gerais, com denúncias, moções, informes e lançamento de livros, no auditório Nereu Ramos. No mesmo horário, os grupos de trabalho se reúnem simultaneamente para concluir os relatórios, nos plenários do anexo 2. Os temas são:
- Modelo econômico e direitos humanos;
- Falcões, racismo e violência;
- Violência nas instituições totais;
- Situação atual dos direitos indígenas no Brasil;
- Política Nacional de Direitos Humanos (Programa Nacional, Sistema Nacional, Conselho Nacional e matérias da agenda legislativa);
- Defensores de direitos humanos e processos de criminalização;
- Avaliação e propostas para educação em direitos humanos;
- Exigibilidade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Os relatórios serão apresentados das 11 às 13 horas, no auditório Nereu Ramos. A plenária final segue das 14h30 às 17 horas, com Aprovação do Compromisso Brasileiro com os Direitos Humanos.
Organizadores
O evento é promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa da Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do Ministério Público Federal. A conferência tem ainda o apoio e a participação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: Agência Câmara
A carta também deve propor a organizações da sociedade civil e do Estado uma agenda sobre o tema, com base no estudo das relações entre o modelo econômico e os direitos humanos. Ainda será oferecida a políticos e a candidatos uma plataforma com prioridades para o setor.
Temas
Das 9 às 11 horas, a plenária estará aberta a intervenções gerais, com denúncias, moções, informes e lançamento de livros, no auditório Nereu Ramos. No mesmo horário, os grupos de trabalho se reúnem simultaneamente para concluir os relatórios, nos plenários do anexo 2. Os temas são:
- Modelo econômico e direitos humanos;
- Falcões, racismo e violência;
- Violência nas instituições totais;
- Situação atual dos direitos indígenas no Brasil;
- Política Nacional de Direitos Humanos (Programa Nacional, Sistema Nacional, Conselho Nacional e matérias da agenda legislativa);
- Defensores de direitos humanos e processos de criminalização;
- Avaliação e propostas para educação em direitos humanos;
- Exigibilidade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Os relatórios serão apresentados das 11 às 13 horas, no auditório Nereu Ramos. A plenária final segue das 14h30 às 17 horas, com Aprovação do Compromisso Brasileiro com os Direitos Humanos.
Organizadores
O evento é promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa da Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do Ministério Público Federal. A conferência tem ainda o apoio e a participação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: Agência Câmara
