A Secretaria de Estado da Saúde e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo iniciam nesta quarta-feira, 7 de junho, projeto único de recuperação de cidadania de doentes psiquiátricos de todo o Estado.

Com o projeto, a Secretaria de Estado da Saúde pretende identificar e dar registro civil aos pacientes psiquiátricos, de seus hospitais, que hoje não têm identificação. À Secretaria caberá pesquisar e oferecer dados à OAB, que enviará estes estudos às suas subseções, para análise e envio de ofício a cartórios de registro civil. Se no cartório não houver registro do paciente, será emitida certidão de nascimento tardia, com o nome escolhido pela pessoa.

Depois de registrado, o paciente poderá ter acesso, também com ajuda da OAB, a benefícios a que têm direito, como aposentadoria junto ao INSS. A expectativa da Secretaria é beneficiar cerca de 1.000 pessoas nessa situação.

"É um projeto de extrema importância. Os hospitais psiquiátricos do Estado têm muitos pacientes sem memória, sem identificação. Com o projeto ganharão nome e registro e terão acesso a benefícios", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

A OAB realizará palestras nos hospitais estaduais para esclarecer os procedimentos que serão adotados para obtenção da certidão de nascimento tardia, e seus benefícios. O objetivo é identificar os pacientes em hospitais estaduais e, sem seguida, expandir o projeto para as unidades que não são administradas pela Secretaria.

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo