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22 de Junho de 2006
Maternidade Magalhães Netto- BA tem posto para certidão de nascimento
As crianças nascidas na Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, inaugurada segunda-feira no bairro do Pau Miúdo, já sairão de lá com a certidão de nascimento. O serviço será prestado por um posto avançado do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), numa parceria das secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Saúde (Sesab) com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ).Hoje, os pais recebem das maternidades baianas a declaração de Nascido Vivo, com a qual dão entrada ao pedido de certidão em um posto SAC ou diretamente num cartório.
O procedimento na nova maternidade é o mesmo, com a diferença de que tudo poderá ser resolvido no posto avançado. Para emitir a certidão, são necessários a carteira de identidade do pai e da mãe, a certidão de casamento, se casados (para o caso de a identidade da mãe não estar atualizada com o nome de casada), e a declaração de Nascido Vivo.
Segundo a secretária da Administração, Ana Lúcia Castelo Branco, a iniciativa aprofunda a parceria entre a Saeb e a corregedoria do TJ: o serviço está presente em 17 dos 25 postos fixos do SAC. Desde que teve início, em 1996, a parceria já permitiu a emissão de 485 mil certidões. "Pretendemos, a partir desse piloto, levar o serviço a outras maternidades em breve", afirmou a secretária.
"O bebê já sai cidadão", destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador João Pinheiro. O posto da maternidade foi equipado segundo o modelo do SAC e conta com atendente e oficial de registro civil. "Vamos dar ênfase ao convênio com o SAC, para ampliar a emissão de certidões", disse Pinheiro. Ele explica que cerca de 15% dos brasileiros não têm registro de nascimento.
Embora a certidão seja gratuita, muitos pais em dificuldades financeiras deixam de solicitá-la, "muitas vezes porque até o transporte torna mais caro procurar o serviço", disse o desembargador. A parceria com o governo é parte de uma iniciativa que inclui o estímulo aos juízes do interior para que cobrem mais eficiência dos cartórios, principalmente distritais, para ampliar a emissão de registros, explicou Pinheiro.
Fonte:Tribuna da Bahia-BA
O procedimento na nova maternidade é o mesmo, com a diferença de que tudo poderá ser resolvido no posto avançado. Para emitir a certidão, são necessários a carteira de identidade do pai e da mãe, a certidão de casamento, se casados (para o caso de a identidade da mãe não estar atualizada com o nome de casada), e a declaração de Nascido Vivo.
Segundo a secretária da Administração, Ana Lúcia Castelo Branco, a iniciativa aprofunda a parceria entre a Saeb e a corregedoria do TJ: o serviço está presente em 17 dos 25 postos fixos do SAC. Desde que teve início, em 1996, a parceria já permitiu a emissão de 485 mil certidões. "Pretendemos, a partir desse piloto, levar o serviço a outras maternidades em breve", afirmou a secretária.
"O bebê já sai cidadão", destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador João Pinheiro. O posto da maternidade foi equipado segundo o modelo do SAC e conta com atendente e oficial de registro civil. "Vamos dar ênfase ao convênio com o SAC, para ampliar a emissão de certidões", disse Pinheiro. Ele explica que cerca de 15% dos brasileiros não têm registro de nascimento.
Embora a certidão seja gratuita, muitos pais em dificuldades financeiras deixam de solicitá-la, "muitas vezes porque até o transporte torna mais caro procurar o serviço", disse o desembargador. A parceria com o governo é parte de uma iniciativa que inclui o estímulo aos juízes do interior para que cobrem mais eficiência dos cartórios, principalmente distritais, para ampliar a emissão de registros, explicou Pinheiro.
Fonte:Tribuna da Bahia-BA
