O Juízo de Direito de Iramaia, município da Chapada Diamantina, a 311 km de Salvador, faz durante a semana de 31 de julho a 4 de agosto uma pesquisa de campo em toda a comarca, com o objetivo de obter dados quantitativos exatos sobre a real situação do registro civil de seus cerca de 17 mil habitantes. A iniciativa é da juíza substituta Renata Rocha, através de portaria publicada em maio.

Com o apoio da prefeitura, a juíza fez, ontem, o treinamento de 40 agentes de saúde municipais, que irão aos domicílios verificar quantas pessoas estão sem certidão de nascimento ou possuem registros errados. Segundo a magistrada, os resultados estarão prontos em uma semana e através deles o Poder Judiciário poderá levar aos cidadãos necessitados o conhecimento dos seus direitos, sem esperar que eles tomem a iniciativa de procurar o fórum.

A pesquisa foi idealizada para complementar procedimentos que já vêm sendo realizados na comarca há três anos, com a criação do "Projeto em prol do Registro Civil".

Além de facilitar o processo de efetivação e correção dos registros civis, o Juízo, através do projeto, realizou reuniões com representantes da população na cidade-sede e em outros onze povoados da comarca, para conscientizar os habitantes sobre a importância dos registros civis e outros direitos do cidadão.

Com o apoio de vários setores da comunidade, também foi realizada uma campanha de sensibilização popular no município, com faixas, carro de som e a distribuição de formulários e cartilhas.


Fonte:TJ-BA