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07 de Agosto de 2006
TJ-MA discute melhoria no sistema de arrecadação do Judiciário com cartórios
O aperfeiçoamento do sistema de controle da arrecadação do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) será discutido nos dias 7 e 8 de agosto, durante reunião entre representantes do Tribunal de Justiça e dos cartórios. Será reforçada a parceria entre os órgãos ligados ao fundo com o objetivo de otimizar a sistemática de arrecadação dos recursos destinados à melhoria dos serviços judiciários.
Vão estar presentes o presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão, a vice-presidente, desembargadora Dulce Clementino, o juiz corregedor Marcelo Carvalho, diretores do Tribunal, técnicos do Banco do Brasil e do FERJ e notários de 86 cartórios de comarcas distantes da capital.
Consta da pauta um treinamento sobre o SIAFERJ (sistema de controle da arrecadação do FERJ), durante o qual os técnicos do Tribunal vão informar sobre as atualizações que estão sendo feitas no módulo de arrecadação do programa, com o objetivo de modernizar os procedimentos de prestação de contas do recolhimento das custas extrajudiciais ao Judiciário pelos cartórios.
Segundo informações da coordenadora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho Silva, uma pesquisa constatou que cerca de 70% dos 239 cartórios do Estado ainda fazem a prestação de contas do que arrecada por meio de papel. Agora, enquanto o sistema está sendo aperfeiçoado, a prestação de contas semanal deverá ser feita por meio eletrônico.
Serão feitas três reuniões com os cartorários. A primeira, reunindo 86 deles, acontece na segunda e na terça, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da sede do TJ, na Praça Pedro II, Centro. As demais ainda não têm data marcada.
Com a parceria entre TJ e Corregedoria e a participação dos cartórios e o desenvolvimento da nova versão do sistema, o projeto em desenvolvimento pelo Judiciário permitirá maior controle da prestação de contas do recolhimento das custas e evitará falhas que possam possibilitar a evasão de recursos.
O SIAFERJ contabiliza - na ordem de 12% dos emolumentos extrajudiciais e 100% das custas judiciais - os recursos arrecadados pelo Fundo de Modernização do Judiciário, instituído em 2000 e regulamentado pelo Tribunal de Justiça em janeiro de 2001, na gestão do desembargador Jorge Rachid, com a finalidade de angariar recursos para investimento na estrutura e nos serviços do Poder Judiciário do Maranhão. A meta prevista de arrecadação para este ano é de R$ 16 milhões.
Fonte:TJ-MA
Vão estar presentes o presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão, a vice-presidente, desembargadora Dulce Clementino, o juiz corregedor Marcelo Carvalho, diretores do Tribunal, técnicos do Banco do Brasil e do FERJ e notários de 86 cartórios de comarcas distantes da capital.
Consta da pauta um treinamento sobre o SIAFERJ (sistema de controle da arrecadação do FERJ), durante o qual os técnicos do Tribunal vão informar sobre as atualizações que estão sendo feitas no módulo de arrecadação do programa, com o objetivo de modernizar os procedimentos de prestação de contas do recolhimento das custas extrajudiciais ao Judiciário pelos cartórios.
Segundo informações da coordenadora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho Silva, uma pesquisa constatou que cerca de 70% dos 239 cartórios do Estado ainda fazem a prestação de contas do que arrecada por meio de papel. Agora, enquanto o sistema está sendo aperfeiçoado, a prestação de contas semanal deverá ser feita por meio eletrônico.
Serão feitas três reuniões com os cartorários. A primeira, reunindo 86 deles, acontece na segunda e na terça, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da sede do TJ, na Praça Pedro II, Centro. As demais ainda não têm data marcada.
Com a parceria entre TJ e Corregedoria e a participação dos cartórios e o desenvolvimento da nova versão do sistema, o projeto em desenvolvimento pelo Judiciário permitirá maior controle da prestação de contas do recolhimento das custas e evitará falhas que possam possibilitar a evasão de recursos.
O SIAFERJ contabiliza - na ordem de 12% dos emolumentos extrajudiciais e 100% das custas judiciais - os recursos arrecadados pelo Fundo de Modernização do Judiciário, instituído em 2000 e regulamentado pelo Tribunal de Justiça em janeiro de 2001, na gestão do desembargador Jorge Rachid, com a finalidade de angariar recursos para investimento na estrutura e nos serviços do Poder Judiciário do Maranhão. A meta prevista de arrecadação para este ano é de R$ 16 milhões.
Fonte:TJ-MA
