A partir dessa segunda-feira (1º) será possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo. No portal, o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 e solicitar segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por email ou retirando no cartório mais próximo.

O sistema de buscas foi idealizado e desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e faz parte da Central de Informações do Registro Civil (CRC), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os registros públicos devem implantar as ferramentas de registro eletrônico em todos os seus serviços.

Para fazer a busca, é preciso se cadastrar no portal e pagar uma taxa tabelada de R$ 14,30. Se o usuário solicitar a certidão do registro pesquisado, o montante pago pela busca será abatido do valor da certidão. De acordo com a Arpen-SP, há cartórios que já disponibilizaram em sua base registros anteriores ao ano de 1976, que é o período determinado pelo CNJ.

Integração

Segundo a Arpen-SP, o objetivo é integrar em breve as bases de dados dos estados que já estão ligados à Central de Informações do Registro Civil, entre eles Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Acre e Amapá.

“Antes da disponibilização desse sistema, o usuário deveria ter o maior número de informações possíveis do registro a ser localizado (nome, data do registro, local do registro, livro, folha e termo) e as buscas eram realizadas somente em cartório, mediante a presença do usuário. O novo sistema, além de tornar o serviço acessível a todo o cidadão em qualquer lugar do mundo, evita intermediação de terceiros que encareciam o serviço”, informou a Arpen-SP.