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10 de Agosto de 2006
Reunião mensal discute Banco de Dados, Museu do Registro Civil e ISS
Na última quarta-feira (09.08), registradores civis paulistas estiveram reunidos na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) para participar da reunião mensal do mês de agosto, que abordou assuntos de interesse a toda a classe e que geraram algumas controvérsias no último mês.
Entre os temas principais da reunião estiveram a paralisação do Banco de Dados da Arpen-SP, suspensa pela Corregedoria Geral da Justiça, e para a qual a associação tem programada sua manifestação no processo promovido pelo órgão do Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, o Banco de Dados é um dos projetos balizadores do futuro dos Registradores Civis brasileiros e que a entidade irá se manifestar junto à Corregedoria no sentido de desfazer mal-entendidos.
Acompanhado pelos ex-presidentes da entidade Oscar Paes de Almeida Filho, atual secretário, Nélson Hidalgo Molero, atual 2° vice-presidente, e José Emygdio de Carvalho Filho, atual presidente da Arpen-Brasil, o presidente da Arpen-SP falou ainda a respeito da participação da Arpen-SP no programa Educartório, programado para o próximo dia 2 de setembro, na Capital, e trouxe esclarecimentos a respeito de temas relacionados ao Ipesp, videoconferência, nova página de notícias da Arpen-SP, administração de funcionários estatutários e projetos de Lei envolvendo os Registradores de Pessoas Naturais.
Presente ao encontro, o assessor jurídico da Arpen-SP, Sérgio Ferrari, falou aos presentes sobre procedimentos relacionados à cobrança do ISS na Capital, alterações necessárias junto à secretaria da Fazenda do município de São Paulo e novos procedimentos a respeito do questionamento do tributo na capital paulista.
Em seguida o vice-presidente da entidade, Nélson Hidalgo Molero falou aos presentes a respeito das visitas realizadas pela Associação aos cartórios da Baixada Santista e também do Vale do Ribeira, estas realizadas pela diretora regional da região, Maria do Socorro Lima de Queiroz. Nélson ainda voltou a parabenizar o presidente da Arpen-SP pela empreitada em torno da iniciativa do "Museu do Registro Civil", idéia surgida por meio do Registrador Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho, Joaquim Ribeiro de Castro, que já originou matérias positivas a respeito do Registro Civil em veículos de importância nacional, como o Jornal Nacional e o jornal Folha de São Paulo.
O tesoureiro da Arpen-SP, Oscar Paes de Almeida Filho, falou aos presentes a respeito do XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, definido para o mês de outubro, entre os dias 17 e 20, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Em breve, será dada divulgação ao evento.
Recém chegado de uma rápida viagem a cidade de Brasília, o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho falou aos presentes a respeito de encontro realizado com o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, e sobre os projetos de Lei na Câmara dos Deputados, particularmente, o que diz respeito a criação de um fundo nacional para o Registro Civil.
Entre os temas principais da reunião estiveram a paralisação do Banco de Dados da Arpen-SP, suspensa pela Corregedoria Geral da Justiça, e para a qual a associação tem programada sua manifestação no processo promovido pelo órgão do Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, o Banco de Dados é um dos projetos balizadores do futuro dos Registradores Civis brasileiros e que a entidade irá se manifestar junto à Corregedoria no sentido de desfazer mal-entendidos.
Acompanhado pelos ex-presidentes da entidade Oscar Paes de Almeida Filho, atual secretário, Nélson Hidalgo Molero, atual 2° vice-presidente, e José Emygdio de Carvalho Filho, atual presidente da Arpen-Brasil, o presidente da Arpen-SP falou ainda a respeito da participação da Arpen-SP no programa Educartório, programado para o próximo dia 2 de setembro, na Capital, e trouxe esclarecimentos a respeito de temas relacionados ao Ipesp, videoconferência, nova página de notícias da Arpen-SP, administração de funcionários estatutários e projetos de Lei envolvendo os Registradores de Pessoas Naturais.
Presente ao encontro, o assessor jurídico da Arpen-SP, Sérgio Ferrari, falou aos presentes sobre procedimentos relacionados à cobrança do ISS na Capital, alterações necessárias junto à secretaria da Fazenda do município de São Paulo e novos procedimentos a respeito do questionamento do tributo na capital paulista.
Em seguida o vice-presidente da entidade, Nélson Hidalgo Molero falou aos presentes a respeito das visitas realizadas pela Associação aos cartórios da Baixada Santista e também do Vale do Ribeira, estas realizadas pela diretora regional da região, Maria do Socorro Lima de Queiroz. Nélson ainda voltou a parabenizar o presidente da Arpen-SP pela empreitada em torno da iniciativa do "Museu do Registro Civil", idéia surgida por meio do Registrador Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho, Joaquim Ribeiro de Castro, que já originou matérias positivas a respeito do Registro Civil em veículos de importância nacional, como o Jornal Nacional e o jornal Folha de São Paulo.
O tesoureiro da Arpen-SP, Oscar Paes de Almeida Filho, falou aos presentes a respeito do XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, definido para o mês de outubro, entre os dias 17 e 20, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Em breve, será dada divulgação ao evento.
Recém chegado de uma rápida viagem a cidade de Brasília, o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho falou aos presentes a respeito de encontro realizado com o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, e sobre os projetos de Lei na Câmara dos Deputados, particularmente, o que diz respeito a criação de um fundo nacional para o Registro Civil.
