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16 de Agosto de 2006
Casamento em troca de votos
João da Silva, concorrente à vaga na Câmara Legislativa, oferece festa de noivos, que recebem santinhos em Itapoã
O artigo 299 do Código Eleitoral proíbe ao candidato a cargos eletivos oferecer "dinheiro" ou "outra dádiva" que possa caracterizar a troca de voto por vantagem de qualquer espécie. Candidato pelo Prona a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, João da Silva, 38 anos, no entanto, tem feito campanha irregular. Há cerca de um mês, João se dedica a organizar um casamento comunitário para 500 casais de Itapoã, cidade do Distrito Federal com 83 mil habitantes, localizada a 30 quilômetros de Brasília. As fichas para inscrição nas bodas, programadas para serem realizadas em 23 de setembro - a uma semana do dia das eleições -, são distribuídas na casa do próprio candidato.
O postulante do Prona oferece não só a cerimônia religiosa, mas também promete o par de alianças de ouro, além de uma festa para comemorar a data. 'Sem limite de convidados', segundo João da Silva, que faz questão de reforçar: "O casal não terá despesa com nada, só com a roupa que vai usar no dia do casamento". Até agora, 20 casais de Itapoã já demonstraram interesse e preencheram o cadastro para participar da cerimônia coletiva. Eles informaram nome completo, endereço, profissão, além de providenciar cópia de documentos como carteira de identidade, comprovante de residência e certidão de nascimento. O Correio comprovou que, ao entregar as fichas para o casamento coletivo, os noivos recebem também santinhos com a foto, o nome e o número do candidato. O Prona faz parte da coligação Amor Por Brasília que lançou a candidatura de José Roberto Arruda (PFL) para o Governo do Distrito Federal.
Tanto a cerimônia religiosa quanto a festa foram programadas para ocorrer em uma chácara localizada no Paranoá com capacidade para receber 20 mil pessoas. O casamento deverá ser celebrado por padres da Igreja Católica Brasileira, uma dissidência da Igreja Católica Romana. E, segundo João da Silva, seria a própria instituição a responsável pelos custos com o evento. No mesmo dia do casamento, seriam realizados também batizados e primeira comunhão.
O padre da Igreja Católica Brasileira Raul Canal está escalado para realizar o casamento comunitário. Canal é advogado e um dos diretores da organização não-governamental Obra Santa Filomena. Ele confirmou à reportagem que recebeu o convite de "lideranças comunitárias" da cidade e que teria aceitado. Mas negou que tenha qualquer participação com as despesas do casamento. Também negou saber que João da Silva está distribuindo as fichas para o casamento e que ele é candidato a uma vaga de distrital. "Para mim, esse João da Silva também iria se casar no dia 23, só isso", afirmou. Ele reforçou que a igreja não fez nenhum compromisso para arcar com os gastos da cerimônia. "O máximo que a gente pode fazer é benzer alianças, mas doá-las jamais", garantiu.
Promessas
O procurador-regional eleitoral do Distrito Federal Osnir Belice afirmou que a promessa de casamento comunitário aos casais de Itapoã aponta para 'fortes indícios de corrupção eleitoral'. Na interpretação de Belice, a troca de voto por vantagem pessoal não precisa ser explícita. Então, mesmo que o candidato não peça literalmente o voto dos moradores em troca das vantagens de uma festa de casamento, a irregularidade está nas entrelinhas. "Quando alguém que vai disputar as eleições entrega uma ficha de inscrição para um casamento comunitário ao mesmo tempo em que distribui material de campanha, a compra de voto está subentendida", alerta o procurador-regional eleitoral.
O que diz a lei
Proibições definidas
A legislação eleitoral proíbe candidatos a cargos eletivos oferecerem qualquer tipo de vantagem pessoal que possa caracterizar compra de votos. Os concorrentes a cargos eletivos não podem, por exemplo, distribuir dinheiro ou qualquer outra vantagem a terceiros, segundo a legislação eleitoral. Essas especificações fazem parte do artigo 299 do Código Eleitoral e também estão previstas no artigo 41 da Lei 9.504 de 1997, com redação redefinida em maio de 2006. A lei enquadra como corrupção eleitoral a prática de candidatos que ignoram essas determinações e prometem ou distribuem vantagens em período de eleição.
A punição para quem desobedece a lei eleitoral pode ser a aplicação de multas de até R$ 50 mil ou mesmo a cassação de registro de candidatura. Para caracterizar o desvio legal, não é preciso que a troca de votos seja explícita, com o pedido literal de votos em troca de vantagens. Mas se a Justiça Eleitoral entender que houve a intenção do candidato de vender votos, ele responderá por isso.
"Isso é armação"
O candidato João da Silva jura inocência. Ele garante que está sendo perseguido politicamente por adversários e que seu suposto envolvimento em campanha irregular faz parte de uma armação. "Aqui em Itapoã, já sofri dois atentados. Há 15 dias quase fui assassinado", assegura.
João da Silva nega promover casamentos comunitários. Ele conta que foi procurado por um pastor evangélico que ele não lembra o nome e pelo padre Raul Canal, da Igreja Santa Filomena. Ambos queriam sua ajuda para promover os casamentos comunitários. O candidato diz que se recusou a prestar esse serviço. Procurado pelo Correio, o padre negou que tenha se encontrado com João da Silva. "Essa acusação de que eu faço casamentos não procede. Não sou padre. Não tenho dinheiro para comprar 500 alianças nem para comprar bolo", diz o candidato.
Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João da Silva declarou que é solteiro, que não completou o ensino fundamental e que poderá gastar até R$ 350 mil em sua campanha eleitoral. Quando o TSE perguntou qual a ocupação do candidato, ele respondeu "outros".
De acordo com João da Silva, ele distribuiu apenas uma ficha de cadastro para casamento. "As pessoas estão confundindo tudo. Eu só estou ajudando a Igreja porque vou me casar também com a minha atual mulher, Maria do Socorro, com quem vivo há 14 anos", defende-se. João da Silva classificou a denúncia de que estaria promovendo casamentos com fins eleitorais como "uma grande sacanagem" dos adversários.
O artigo 299 do Código Eleitoral proíbe ao candidato a cargos eletivos oferecer "dinheiro" ou "outra dádiva" que possa caracterizar a troca de voto por vantagem de qualquer espécie. Candidato pelo Prona a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, João da Silva, 38 anos, no entanto, tem feito campanha irregular. Há cerca de um mês, João se dedica a organizar um casamento comunitário para 500 casais de Itapoã, cidade do Distrito Federal com 83 mil habitantes, localizada a 30 quilômetros de Brasília. As fichas para inscrição nas bodas, programadas para serem realizadas em 23 de setembro - a uma semana do dia das eleições -, são distribuídas na casa do próprio candidato.
O postulante do Prona oferece não só a cerimônia religiosa, mas também promete o par de alianças de ouro, além de uma festa para comemorar a data. 'Sem limite de convidados', segundo João da Silva, que faz questão de reforçar: "O casal não terá despesa com nada, só com a roupa que vai usar no dia do casamento". Até agora, 20 casais de Itapoã já demonstraram interesse e preencheram o cadastro para participar da cerimônia coletiva. Eles informaram nome completo, endereço, profissão, além de providenciar cópia de documentos como carteira de identidade, comprovante de residência e certidão de nascimento. O Correio comprovou que, ao entregar as fichas para o casamento coletivo, os noivos recebem também santinhos com a foto, o nome e o número do candidato. O Prona faz parte da coligação Amor Por Brasília que lançou a candidatura de José Roberto Arruda (PFL) para o Governo do Distrito Federal.
Tanto a cerimônia religiosa quanto a festa foram programadas para ocorrer em uma chácara localizada no Paranoá com capacidade para receber 20 mil pessoas. O casamento deverá ser celebrado por padres da Igreja Católica Brasileira, uma dissidência da Igreja Católica Romana. E, segundo João da Silva, seria a própria instituição a responsável pelos custos com o evento. No mesmo dia do casamento, seriam realizados também batizados e primeira comunhão.
O padre da Igreja Católica Brasileira Raul Canal está escalado para realizar o casamento comunitário. Canal é advogado e um dos diretores da organização não-governamental Obra Santa Filomena. Ele confirmou à reportagem que recebeu o convite de "lideranças comunitárias" da cidade e que teria aceitado. Mas negou que tenha qualquer participação com as despesas do casamento. Também negou saber que João da Silva está distribuindo as fichas para o casamento e que ele é candidato a uma vaga de distrital. "Para mim, esse João da Silva também iria se casar no dia 23, só isso", afirmou. Ele reforçou que a igreja não fez nenhum compromisso para arcar com os gastos da cerimônia. "O máximo que a gente pode fazer é benzer alianças, mas doá-las jamais", garantiu.
Promessas
O procurador-regional eleitoral do Distrito Federal Osnir Belice afirmou que a promessa de casamento comunitário aos casais de Itapoã aponta para 'fortes indícios de corrupção eleitoral'. Na interpretação de Belice, a troca de voto por vantagem pessoal não precisa ser explícita. Então, mesmo que o candidato não peça literalmente o voto dos moradores em troca das vantagens de uma festa de casamento, a irregularidade está nas entrelinhas. "Quando alguém que vai disputar as eleições entrega uma ficha de inscrição para um casamento comunitário ao mesmo tempo em que distribui material de campanha, a compra de voto está subentendida", alerta o procurador-regional eleitoral.
O que diz a lei
Proibições definidas
A legislação eleitoral proíbe candidatos a cargos eletivos oferecerem qualquer tipo de vantagem pessoal que possa caracterizar compra de votos. Os concorrentes a cargos eletivos não podem, por exemplo, distribuir dinheiro ou qualquer outra vantagem a terceiros, segundo a legislação eleitoral. Essas especificações fazem parte do artigo 299 do Código Eleitoral e também estão previstas no artigo 41 da Lei 9.504 de 1997, com redação redefinida em maio de 2006. A lei enquadra como corrupção eleitoral a prática de candidatos que ignoram essas determinações e prometem ou distribuem vantagens em período de eleição.
A punição para quem desobedece a lei eleitoral pode ser a aplicação de multas de até R$ 50 mil ou mesmo a cassação de registro de candidatura. Para caracterizar o desvio legal, não é preciso que a troca de votos seja explícita, com o pedido literal de votos em troca de vantagens. Mas se a Justiça Eleitoral entender que houve a intenção do candidato de vender votos, ele responderá por isso.
"Isso é armação"
O candidato João da Silva jura inocência. Ele garante que está sendo perseguido politicamente por adversários e que seu suposto envolvimento em campanha irregular faz parte de uma armação. "Aqui em Itapoã, já sofri dois atentados. Há 15 dias quase fui assassinado", assegura.
João da Silva nega promover casamentos comunitários. Ele conta que foi procurado por um pastor evangélico que ele não lembra o nome e pelo padre Raul Canal, da Igreja Santa Filomena. Ambos queriam sua ajuda para promover os casamentos comunitários. O candidato diz que se recusou a prestar esse serviço. Procurado pelo Correio, o padre negou que tenha se encontrado com João da Silva. "Essa acusação de que eu faço casamentos não procede. Não sou padre. Não tenho dinheiro para comprar 500 alianças nem para comprar bolo", diz o candidato.
Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João da Silva declarou que é solteiro, que não completou o ensino fundamental e que poderá gastar até R$ 350 mil em sua campanha eleitoral. Quando o TSE perguntou qual a ocupação do candidato, ele respondeu "outros".
De acordo com João da Silva, ele distribuiu apenas uma ficha de cadastro para casamento. "As pessoas estão confundindo tudo. Eu só estou ajudando a Igreja porque vou me casar também com a minha atual mulher, Maria do Socorro, com quem vivo há 14 anos", defende-se. João da Silva classificou a denúncia de que estaria promovendo casamentos com fins eleitorais como "uma grande sacanagem" dos adversários.
