Presidente da Associação Nacional esteve ao lado dos registradores civis do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal em seminário de direitos humanos na região Centro-Oeste do País.

Cumprindo uma de suas metas quando eleito presidente da Arpen-Brasil, de estar sempre próximo às discusses que envolvam os registradores civis do Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho esteve participando entre os 14 a 16 de agosto do "Seminário de Fortalecimento dos Direitos Humanos na Região Centro-Oeste: Trabalhando Registro Civil de Nascimento e Saúde", realizado no hotel ST. Paul, na cidade de Brasília.

O evento que teve como principal objetivo buscar o envolvimento de órgãos estaduais e municipais de defesa de direitos e de saúde na articulação de políticas de combate ao sub-registro de nascimento foi altamente positivo para os Registradores Civis de Pessoas Naturais, uma vez que em todos os painés ficou enfatizado a necessidade de "criação de mecanismos de compensação que possibilitem a sustentabilidade dos cartórios de Registro Civil", prevendo inclusive a comunicação ao Conselho Nacional de Justiça para que este estimule os Tribunais de Justiça no cumprimento da Lei Federal.

"Acho que o retorno da nossa participação em um evento como este é altamente positivo, já que estamos demonstrando a todos os órgãos representatives do Governo e da sociedade civil a necessidade de implantação imediata de mecanismos de sustentabilidade aos cartórios de Registro Civil, que são a grande porta de entrada da cidadania do povo brasileiro", esclareceu o presidente da Arpen-Brasil.

Para a coordenadora do Plano Nacional pelo Registro de Nascimento, Leilá Leonardos, "já é notório a todos os integrantes e parceiros da mobilização a necessidade da implantação do fundo para a compensação dos atos gratuitos", e que os "agentes da mobilização devem a todo instante buscar formas de provocar os órgãos estaduais no sentido de implantar de maneira satisfatória o ressarcimento ao Registro Civil".

A participação do presidente da Arpen-Brasil no evento ainda se tornou importante no sentido de defender a situação dos cartórios brasileiros, evitando que fossem propostas medidas que ferissem a segurança dos registros públicos brasileiros. "Ainda tivemos uma notícia importante e que é de pouca divulgação, já que no colóquio sobre os povos índigenas soubemos que o índio pode, segundo o tratado dos povos índigenas, optar por registrar ou não seu filho no Registro Civil das Pessoas Naturais, mas que todos os os filhos de índios não registrados são contabilizados como sub-registro. Na verdade, é uma opção do índio registrar ou não", explica Emygdio.

Os cartórios da região Centro-Oeste do País estiveram representados também pelo presidente da Arpen-MT, Valdemir Paes Landin, pela Registradora Civil da 1ª Circunscrição de Anápolis, em Goiás, Cirinéia Aparecida de Castro Alarcão, pelos Registradores Civis do Distrito Federal, Roberto Pereira, Hércules Benício e Paulo Henrique, além do diretor da Arpen-Brasil na região Centro-Oeste, Carlos Henrique dos Santos Pereira, representando o Mato Grosso do Sul.

O evento reuniu ainda representantes de diversos órgãos governamentais " Secretarias de Estado de Saúde, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Corregedorias Gerais da Justiça, Unicef, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria.

O evento

Organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Seminário do Centro-Oeste seguiu os moldes do modelo desenvolvido no primeiro semestre na região Norte, realizado na cidade de Salinópolis, no Pará e procurou estimular, sensibilizar e buscar o compromisso dos órgãos estaduais e municipais participantes, buscando a promoção de um planejamento integrado para universalizar o registro civil.

A mesa de abertura foi presidida pelo Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano, da qual participaram o Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, José Geraldo Maciel, a diretora executive da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Rosângela Conde Watanabe, o Juiz Corregedor do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, o assessor do Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde, Nilo Bretas Júnior, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, o presidente da Anoreg-DF, McArthur di Andrade Camargo, representando o presidente da Anoreg-BR e o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.

Em seguida foi preferida uma palestra magna pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, onde ressaltou a importância do registro civil de nascimento e os desafios a serem enfrentados no combate ao sub-registro no Brasil.

O segundo dia de eventos trouxe pela manhã o painel "Os desafios para a universalização do registro civil de nascimento", coordenado pela Dra. Ana Gorete Kalume Maranhão, da qual participaram o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, a coordenadora do Plano Nacional, Leilá Leonardos, o secretário de saúde do DF, Alberto Henrique Barbosa, e o representante do Unicef, Dr. Halim Girade.

Ainda no período da manhã, o painel seguinte trouxe à discussão o tema "O Trabalho com populaces tradicionais", coordenado pelo Subsecretário Perly Cipriano, da qual estiveram participando o coordenador de estudos das comunidades tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Aderval Costa Filho, a diretora de programas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Palmira da Silva, e a gerente de articulação da scretaria de estado da cidadania de Goiás, Vânia Prata Girão Pereira, que debateram o trabalho com população como índios, quilombolas e ciganos.

Após o almoço foi executado o painel "O Relato de experiências exitosas", coordenado pelo representante do Unicef, Haim Girade, no qual participaram novamente o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, a representante do Ministério da Saúde, Ana Amstalden, que trabalhou a questão já em implantação pela Arpen-Brasil do registro de pessoas incapazes. Participaram ainda deste painel o Juiz Titular de Barreirinhas, no Maranhão, Fernando Oliveira Júnior, que tratou da erradicação do sub-registro em sua cidade, e a assistente social Adma de Freitas, que abordou o tema da mobilização no Mato Grosso do Sul.

Em seguida os participantes foram levados a uma das maternidades do Distrito Federal, para acompanhar de perto o funcionamento do projeto "Maternidade Cidadã", exposta aos presentes pelo presidente da Anoreg-DF, McArthur di Andrade Camargo. Durante a visita, os participantes puderam acompanhar como funciona o registro em hospitais e quais os serviços oferecidos pelos cartórios na maternidade.

O ultimo dia do evento realizado em Brasília teve como base a realização de oficinas de trabalho e discussão, sob coordenação geral técnica de Sílvia de Mattos Arruda, do Núcleo de Atenção Social à Cidadania e Educação. Após o almoço foram apresentadas as conclusões dos grupos para a definição de estratégias para combater o sub-registro na região Centro-Oeste.