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24 de Agosto de 2006
Paternidade reconhecida
Ter o nome do pai na certidão de nascimento. Para muitos, isso pode parecer comum, mas para diversas mães e crianças ter essa garantia não é algo assim tão simples. É justamente para completar o registro de seus filhos que o Ministério Público do DF notificou cerca de mil mães para participarem de mais uma etapa do Programa Pai Legal, realizado pela Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) desde 2002.
O Profide atua em três frentes com o objetivo de garantir o registro paterno: nos casos em que as mães procuram espontaneamente o Ministério Público, nos encaminhamentos feitos pelos cartórios e por meio de parceria com as escolas da rede pública. O programa, que já atendeu Paranoá, Recanto da Emas, Brazlândia, Vila Estrutural e Varjão, realizou ontem o primeiro atendimento em Ceilândia, o que ocorrerá novamente no dia 30 de agosto.
Acompanhada de Francisco Melo, Cícera Maria foi à administração registrar a paternidade dos dois filhos mais velhos do casal, um de 13 anos e outro de 10 anos. O pai tinha um motivo a mais para registrar os dois meninos : "Eu conheço meu pai mas não tenho o nome dele na minha identidade e acho isso muito feio, não gosto. Quero que meus filhos, na hora que forem apresentar o documento deles, tenham o nome do pai escrito lá".
Já Reginaldo Barros, pai de Tainan Ferreira, 11 anos, estava orgulhoso de poder dar seu sobrenome à filha. Ele explica que, quando a menina nasceu, a mãe estava no Maranhão e teve de registrar a criança sozinha para poder viajar de ônibus com a recém-nascida. "Nós estamos ficando velhos e vamos passando tudo o que temos para as crianças. Elas tem que ter direito a alguma coisa", destacou.
As mães que estão sendo atendidas na cidade foram convidadas pelos colégios dos filhos a comparecerem ao atendimento e declarar o nome do suposto pai das crianças. Caso o pai concorde, pode fazer o reconhecimento imediato. Já nos casos em que os pais têm dúvida da paternidade, ou se recusam a comparecer, um Procedimento de Investigação da Paternidade é aberto, podendo chegar até mesmo a realização de um teste de DNA.
A coordenadora do projeto, Simone Magalhães, explica que a escolha das cidades que receberão o atendimento é feita de acordo com a demanda. "Na Vila Estrutural, a gente fez apenas dois atendimentos. No Varjão um, no Paranoá foi o ano todo, já em Ceilândia a expectativa é de que a gente fique aqui ainda o ano que vem", afirmou.
O Profide atua em três frentes com o objetivo de garantir o registro paterno: nos casos em que as mães procuram espontaneamente o Ministério Público, nos encaminhamentos feitos pelos cartórios e por meio de parceria com as escolas da rede pública. O programa, que já atendeu Paranoá, Recanto da Emas, Brazlândia, Vila Estrutural e Varjão, realizou ontem o primeiro atendimento em Ceilândia, o que ocorrerá novamente no dia 30 de agosto.
Acompanhada de Francisco Melo, Cícera Maria foi à administração registrar a paternidade dos dois filhos mais velhos do casal, um de 13 anos e outro de 10 anos. O pai tinha um motivo a mais para registrar os dois meninos : "Eu conheço meu pai mas não tenho o nome dele na minha identidade e acho isso muito feio, não gosto. Quero que meus filhos, na hora que forem apresentar o documento deles, tenham o nome do pai escrito lá".
Já Reginaldo Barros, pai de Tainan Ferreira, 11 anos, estava orgulhoso de poder dar seu sobrenome à filha. Ele explica que, quando a menina nasceu, a mãe estava no Maranhão e teve de registrar a criança sozinha para poder viajar de ônibus com a recém-nascida. "Nós estamos ficando velhos e vamos passando tudo o que temos para as crianças. Elas tem que ter direito a alguma coisa", destacou.
As mães que estão sendo atendidas na cidade foram convidadas pelos colégios dos filhos a comparecerem ao atendimento e declarar o nome do suposto pai das crianças. Caso o pai concorde, pode fazer o reconhecimento imediato. Já nos casos em que os pais têm dúvida da paternidade, ou se recusam a comparecer, um Procedimento de Investigação da Paternidade é aberto, podendo chegar até mesmo a realização de um teste de DNA.
A coordenadora do projeto, Simone Magalhães, explica que a escolha das cidades que receberão o atendimento é feita de acordo com a demanda. "Na Vila Estrutural, a gente fez apenas dois atendimentos. No Varjão um, no Paranoá foi o ano todo, já em Ceilândia a expectativa é de que a gente fique aqui ainda o ano que vem", afirmou.
