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28 de Agosto de 2006
São João Batista-MA entra no combate ao sub-registro
A campanha de combate ao sub-registro - uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça em prática na maior parte dos municípios do Estado - acaba de ser abraçada pela comarca de São João Batista, na Baixada.
O juiz substituto Paulo de Assis Ribeiro, que responde pela comarca, informou que, na última terça-feira (22), foi realizada reunião com os agentes municipais de saúde, com o objetivo de discutir o discutir a execução do projeto.
A semana de erradicação do sub-registro em São João Batista está prevista para o período de 25 a 29 de setembro.
Mini-mutirões
Em razão da grande quantidade de feitos foram programados "mini-mutirões", com julgamento de vários processos. Segundo o magistrado, as atividades somam mais de 180 audiências. "Apenas cinco não foram sentenciados em banca, mas se encontram devidamente julgados", explicou.
Os mini-mutirões foram divididos pela natureza dos processos. De 10 a 14 de julho, foram julgadas ações de juizados cíveis; de 24 a 28 de julho, ações de juizados criminais; de 1 a 4 de agosto, ações de alimentos; e de 14 a 18 e 21 de agosto, ações de registro público.
O julgamento dos processos de competência do tribunal do júri está marcado para o período de 18 a 22 de setembro.
O juiz substituto Paulo de Assis Ribeiro, que responde pela comarca, informou que, na última terça-feira (22), foi realizada reunião com os agentes municipais de saúde, com o objetivo de discutir o discutir a execução do projeto.
A semana de erradicação do sub-registro em São João Batista está prevista para o período de 25 a 29 de setembro.
Mini-mutirões
Em razão da grande quantidade de feitos foram programados "mini-mutirões", com julgamento de vários processos. Segundo o magistrado, as atividades somam mais de 180 audiências. "Apenas cinco não foram sentenciados em banca, mas se encontram devidamente julgados", explicou.
Os mini-mutirões foram divididos pela natureza dos processos. De 10 a 14 de julho, foram julgadas ações de juizados cíveis; de 24 a 28 de julho, ações de juizados criminais; de 1 a 4 de agosto, ações de alimentos; e de 14 a 18 e 21 de agosto, ações de registro público.
O julgamento dos processos de competência do tribunal do júri está marcado para o período de 18 a 22 de setembro.