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13 de Setembro de 2006
Mutirões expandem registro civil no interior de Pernambuco
Mais de 1,5 mil pernambucanos que não possuíam registro civil obtiveram certid"es de nascimento. Esse foi o resultado dos mutirões promovidos pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justi"a de Pernambuco, entre os meses de maio e agosto, nas cidades de Toritama, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Maraial, Cabo de Santo Agostinho, Jataúba, Paudalho, Caruaru, Olinda, Brejo da Madre de Deus, Riacho das Almas e Petrolina.
A iniciativa do corregedor geral da Justiça, desembargador Ozael Veloso, teve por objetivo reduzir o número de crianças não registradas. De acordo com o censo de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, o índice de crianças na situação de sub-registro, que é quando o indivíduo de até 1 ano e 6 meses de idade não possui certidão de nascimento, é 21,4%.
Parcerias
Os mutir"es foram realizados em parceria com as prefeituras locais - atrav"s das suas secretarias de sa"de -, a Procuradoria Geral de Justiça, a Associação Brasileira dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e o Fundo das Nações Unidas para a Inf"ncia (Unicef).
Para que as tarefas fossem devidamente distribu"das e executadas, o juiz-corregedor auxiliar do serviço extrajudicial, Alexandre Assunção, que coordenou dos trabalhos, promoveu reuni"es antes de cada mutirão com representantes dos órgãos parceiros.
Em algumas cidades, houve inclusive a participa""o dos prefeitos, como o de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e de Taquaritinga do Norte.
Inicialmente, os agentes de sa"de foram a campo para precisar o n"mero de crianças não registradas. A partir daí, foi definido o quantitativo de pessoas necess"rias, cedidas pelos munic"pios. As prefeituras ainda disponibilizaram computadores e transporte gratuito para que os moradores de lugares distantes não desistissem da sua certidão.
Antes de os agentes realizarem as pesquisas, os ju"zes e promotores das cidades lhes instruíram para detectar mais facilmente a quantidade de sub-registrados. O Unicef ainda forneceu uma cartilha para cada agente. "Todas essas informações tiveram uma finalidade imediata para o mutirão.
No entanto, elas também servirão para evitar futuros casos de sub-registro, pois as secretarias de sa"de agora contam com agentes capacitados para tratar o problema", aposta Assunção.
Embora o problema do sub-registro tenha sido o principal alvo do mutir"o, muitos adultos também foram registrados. "Quando fomos registrar as crian"as, encontramos um problema anterior. Seus pais também não eram registrados e, para emitir a certid"o de alguém, é preciso que os progenitores já a possuam", informa Assunção.
A iniciativa do corregedor geral da Justiça, desembargador Ozael Veloso, teve por objetivo reduzir o número de crianças não registradas. De acordo com o censo de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, o índice de crianças na situação de sub-registro, que é quando o indivíduo de até 1 ano e 6 meses de idade não possui certidão de nascimento, é 21,4%.
Parcerias
Os mutir"es foram realizados em parceria com as prefeituras locais - atrav"s das suas secretarias de sa"de -, a Procuradoria Geral de Justiça, a Associação Brasileira dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e o Fundo das Nações Unidas para a Inf"ncia (Unicef).
Para que as tarefas fossem devidamente distribu"das e executadas, o juiz-corregedor auxiliar do serviço extrajudicial, Alexandre Assunção, que coordenou dos trabalhos, promoveu reuni"es antes de cada mutirão com representantes dos órgãos parceiros.
Em algumas cidades, houve inclusive a participa""o dos prefeitos, como o de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e de Taquaritinga do Norte.
Inicialmente, os agentes de sa"de foram a campo para precisar o n"mero de crianças não registradas. A partir daí, foi definido o quantitativo de pessoas necess"rias, cedidas pelos munic"pios. As prefeituras ainda disponibilizaram computadores e transporte gratuito para que os moradores de lugares distantes não desistissem da sua certidão.
Antes de os agentes realizarem as pesquisas, os ju"zes e promotores das cidades lhes instruíram para detectar mais facilmente a quantidade de sub-registrados. O Unicef ainda forneceu uma cartilha para cada agente. "Todas essas informações tiveram uma finalidade imediata para o mutirão.
No entanto, elas também servirão para evitar futuros casos de sub-registro, pois as secretarias de sa"de agora contam com agentes capacitados para tratar o problema", aposta Assunção.
Embora o problema do sub-registro tenha sido o principal alvo do mutir"o, muitos adultos também foram registrados. "Quando fomos registrar as crian"as, encontramos um problema anterior. Seus pais também não eram registrados e, para emitir a certid"o de alguém, é preciso que os progenitores já a possuam", informa Assunção.
