A comarca de Vitória do Mearim, em parceria com o Ministério Público Estadual criou na semana passada dois cadastros: o primeiro é para as pessoas eu queiram adotar crianças e adolescentes, e o outro é para as crianças e adolescentes em condições de serem adotadas.

A iniciativa é do juiz titular da comarca, Milvan Gedeon Gomes, e da promotora Sandra Soares Pontes. De acordo com informações da Secretaria Judicial, a criação desse cadastro é uma sugestão do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - que coloca que todas as comarcas devem oferecer esse trabalho.

A primeira fase do processo de adoção é o preenchimento de um requerimento por parte do interessado, o que pode ser feito na secretaria de Juizado Especial Cível da comarca. Depois é feito todo um laudo social, através de uma pesquisa sobre a vida do interessado. Somente então serão realizados todos os tramites legais do processo.

A comarca divulgou o edital sobre o projeto junto aos órgãos públicos interessados e nos meios de comunicação locais. Os cadastros estão em funcionamento desde a semana passada.