O Pará é o segundo Estado brasileiro que menos registra seus recém-nascidos, atrás do Amazonas, e não alcançará a meta de erradicação de subregistros este ano. A informação é do coordenador do Comitê Estadual pela Garantia do Registro Civil, Hélio Franco. Ele disse que, em 2006, cerca de 10% dos bebês nascidos no Pará não serão registrados antes de completarem um ano de vida. A meta do Governo Federal é de 6%. 'A meta é ousada para a Amazônia. Temos distâncias a serem vencidas e há muita dificuldade de acesso', explicou.

Em 2004, segundo dados do IBGE, 37,6% dos bebês nascidos no Pará não eram registrados até um ano de vida, mais que o dobro da média nacional de 16%. Franco observa também que no Pará há 15 municípios sem cartório, um deles Marituba, o terceiro da Região Metropolitana de Belém, com quase 100 mil habitantes. 'Enquanto isso, há municípios com sete cartórios', disse o médico em relação à cidade de Marapanim, com 27.619 habitantes.

Para assegurar o registro de nascimento no Estado, foi criado o comitê e um plano estadual. Um Fundo de Compensação para os Cartórios foi aprovado pela Assembléia Legislativa, gerido pelo Governo, Poder Judiciário e Associação dos Cartorários (Anoreg), com R$ 900 mil do Executivo e um repasse de 2,6% sobre a receita dos cartórios. Cada registro de nascimento vale R$ 10,00 para os cartórios.

Em Abaetetuba e Breves, os cartórios mantêm funcionários nos hospitais para registrar os recém-nascidos. A iniciativa foi batizada