Com 5 anos de idade, o menino Robson (nome fictício), que se encontra matriculado na rede pública de ensino, ainda não sabe quem é seu pai. Em sua certidão de nascimento não consta o nome, por iniciativa da própria mãe, que preferiu não informar o dado para a autoridade do cartório de registro civil.

A situação acima descrita pode ser constatada com frequência em diversas unidades de ensino da Cidade que atendem a famílias de bairros carentes, como o Educandário Anália Franco, que assiste um total de 350 jovens com idade entre 5 e 12 anos de vários núcleos habitacionais. A maioria das crianças (cerca de 90%) não possui a filiação paterna conhecida.

Na rede estadual, dados divulgados recentemente mostram que quase 7% do total de 1,3 milhão de alunos matriculados em todo o Estado não possuem paternidade reconhecida.

Para tentar reverter esse quadro, a Secretaria de Estado da Educação lançou este mês um programa em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen). O projeto piloto do programa será desenvolvido este ano em duas escolas da Capital, através da notificação de 200 mães para orientar e estimular o reconhecimento de paternidade.

Todas serão notificadas para comparecer às entrevistas com oficiais de registro civil. Caso seja indicado o suposto pai, ele será notificado a comparecer na escola, em data marcada. Se comparecer e aceitar o termo de reconhecimento, a certidão regularizada será feita no ato.

Caso não haja o reconhecimento espontâneo, ou na hipótese de o suposto pai não comparecer, será feito o pedido de investigação de paternidade e o exame de DNA. Na Baixada Santista, o programa deve ser implantado somente em 2007.

Neste ano, o Hospital Guilherme Álvaro, (HGA) que centraliza a realização dos exames gratuitos de DNA na Baixada Santista, agendou um total de 343 exames até julho, dos quais, 320 foram efetuados. Em junho de 2005, o Estado realizou um mutirão com 780 exames agendados e 401 realizados.

Segundo o oficial substituto Evandro Costa Pereira, do 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado no Centro, ao registrar uma criança, os oficiais da unidade procuram orientar as mães sobre o assunto. ``É possível obter uma declaração do suposto pai, que pode resultar em um processo no Fórum. O juiz convoca a pessoa citada para uma entrevista. Caso haja uma negativa, pode ser solicitado um exame de DNA, que é a prova definitiva´´.

No Educandário Anália Franco, a diretora Maria Helena Guimarães conta com uma parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), através do programa Família Legal.

``Infelizmente, muitas mães resistem em tomar esta iniciativa, que tem apenas o objetivo de garantir, no futuro, que a criança possa saber a sua filiação paterna. Muitas mulheres sequer sabem do direito que possuem de pedir a pensão para seus filhos´´, explicou.

Neste ano, Maria Helena encaminhou dois casos para a Unimes, que presta apoio jurídico para as mães. Ambos os casos estão em andamento na Justiça. ``É um processo demorado. Me lembro de um caso em que o menino entrou na unidade com 5 anos e só foi reconhecido depois que completou 12 anos de idade´´.

Em Santos, um dos casos mais notórios foi o da vereadora Sandra Arantes do Nascimento Felinto (PSC), que também ganhou uma ação de reconhecimento de paternidade contra o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Na Câmara, ela apresentou um requerimento solicitando informações sobre o número de alunos matriculados na rede estadual que não possuem filiação paterna conhecida.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Justiça informa que os exames de DNA, bem como a orientação sobre ação judicial de reconhecimento de paternidade são gratuitos. Todos os interessados devem procurar o Fórum de seus municípios para obter maiores informações sobre o serviço prestado.