A advogada especializada em direito civil falou a respeito de reconhecimento de paternidade no terceiro dia de palestras do I Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira ( 28.09) será a vez do jurista Dr. José Renato Nalini abordar o tema "Responsabilidade Civil"

Contando com um público de aproximadamente 200 pessoas, entre registradores civis, notariais e demais interessados, o Salão nobre da Casa de Portugal, no centro de São Paulo, recebeu ontem (27.09) a advogada especializada em direito civil, Regina Beatriz Tavares da Silva.

Falando sobre o tema "Reconhecimento de Paternidade", a advogada Regina Beatriz deu início a sua explanação abordando as espécies de parentesco e explicando como funciona a contagem de grau. Nesta primeira parte da palestra também foram citadas as principais inovações do Código Civil de 2002 que, segundo a advogada, "apresenta ligações diretas com os temas de paternidade, contradizendo os meios de comunicação que, tantas vezes, criticaram o novo Código Civil acusando-o de já nascer velho".

A palestra prosseguiu com a apresentação de slides e profundo interesse dos participantes, que ouviam atentamente a advogada falar a respeito de assuntos como relações sócio-afetivas e novidades quanto a reprodução assistida. Aliás, a advogada disse ter interesse especial pelo tema e chamou a atenção dos participantes pelo fato de ser uma questão relativamente nova e, portanto, devendo ser amplamente debatida e conhecida por todos.

Discorreu-se também a respeito de filiações oriundas de casamentos e filiações oriundas de união estável, que, de acordo com a advogada, foram diferenciadas não por discriminação, mas por apresentarem características próprias.

O terceiro dia do I Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo contou, ainda, com a presença do moderador Saulo de Oliveira Salvador, que disse considerar o tema bastante complexo, mas de grande importância para o dia a dia da atividade. "É importante estimularmos a reflexão de temas como reprodução artificial, que, embora hoje ainda não seja abordado com constância, logo será amplamente discutido", ressalta.

Feita uma breve pausa para um cofee break, a palestra prosseguiu aberta às dúvidas e colocações dos participantes. "Fico feliz em perceber que as dúvidas têm relação direta aos temas abordados aqui. Sinal de que a palestra foi produtiva. Aliás, considero esses questionamentos indispensáveis tanto ao meu quanto aos vossos conhecimentos", observou a advogada.

Regina Beatriz avaliou a palestra como "muito frutífera", elogiou a organização do evento e advertiu quanto a importância da participação da Arpen no que diz respeito a Projetos e possíveis alterações na Lei. "È muito importante a presença da Arpen na discussão de assuntos de caráter legal. É preciso que se reflita e se ouça a opinião de diversas frentes para que se possa chegar o mais próximo possível de um consenso adequado", afirmou.

Regina Beatriz é mestre e doutora em direito civil pela USP. Também é coordenadora e professora do curso de especialização em Responsabilidade Civil do GVlaw da Fundação Getúlio Vargas, além de ser professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

O Simpósio é uma iniciativa inovadora da Arpen-SP voltada ao debate técnico-jurídico dos atos praticados pelos registradores e notários para o aperfeiçoamento cultural e incremento da capacidade técnica dos Registradores Civis e Notários de todo o Estado.

Na segunda-feira, o tema abordado por Vitor Frederico Kümpel foi "Casamento". A terça-feira foi dedicada à palestra "Retificação Administrativa e Judicial", ministrada por Kioitsi Chicuta. Nesta quinta-feira ( 28.09) será a vez do Dr. José Renato Nalini falar sobre o tema "Responsabilidade Civil".