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23 de Outubro de 2006
Cartórios de Pernambuco incentivam o reconhecimento de paternidade
Campanha vai isentar o pagamento da taxa para a população
Os cartórios de Pernambuco estão incentivando o reconhecimento da paternidade no Estado. É a campanha "Ele é meu Pai: Paternidade: reconheça este direito", que isenta o pagamento da taxa de R$ 108,00 para os casos de reconhecimento de paternidade no Estado, no período de 06 a 10 de novembro. A iniciativa é uma parceria da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen), Associação Pernambucana das Mães Solteiras, Plan Brasil e Unicef. "Vamos incentivar o processo de regulamentação da paternidade, num benefício enorme, tanto para as crianças quanto para a comunidade", afirmou o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva. Ele destacou, ainda, o esforço do corregedor-geral, desembargador Ozael Veloso, juntamente com o juiz auxiliar, Dr. Alexandre Assunção, nesse processo.
Os pais que desejam voluntariamente reconhecer e incluir seu nome no registro de nascimento do filho devem, de 06 a 10 de novembro, se dirigir ao Fórum Tomás de Aquino, no bairro de Santo Antônio. É necessária a presença da mãe e também o registro de nascimento da criança ou adolescente, além da Carteira de Identidade dos pais. Caso o filho tenha mais de 18 anos de idade, ele deverá comparecer juntamente com os pais. O atendimento será realizado das 8 às 17 horas.
No momento em que é feita a certidão de nascimento da criança, a mãe pode registrar apenas seu nome e solicitar ao cartório uma averiguação de paternidade. Após isso, o pai ou suposto pai é notificado a comparecer em 30 dias para a inclusão do seu nome no registro. Caso ele não se apresente, o cartório envia a documentação para a comarca do município onde será instalado um processo de investigação de paternidade.
Em Recife, estima-se que cerca de 7% das crianças registradas de 2004 a 2006 possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. "A campanha traz inclusive benefícios psicológicos para a criança, que poderá ter incluso o nome de seu pai na documentação, devolvendo, como numa intervenção cirúrgica, o implante do membro amputado, reparando, assim, àquela amputação", finalizou Luiz Geraldo Correia da Silva.
Os cartórios de Pernambuco estão incentivando o reconhecimento da paternidade no Estado. É a campanha "Ele é meu Pai: Paternidade: reconheça este direito", que isenta o pagamento da taxa de R$ 108,00 para os casos de reconhecimento de paternidade no Estado, no período de 06 a 10 de novembro. A iniciativa é uma parceria da Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen), Associação Pernambucana das Mães Solteiras, Plan Brasil e Unicef. "Vamos incentivar o processo de regulamentação da paternidade, num benefício enorme, tanto para as crianças quanto para a comunidade", afirmou o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva. Ele destacou, ainda, o esforço do corregedor-geral, desembargador Ozael Veloso, juntamente com o juiz auxiliar, Dr. Alexandre Assunção, nesse processo.
Os pais que desejam voluntariamente reconhecer e incluir seu nome no registro de nascimento do filho devem, de 06 a 10 de novembro, se dirigir ao Fórum Tomás de Aquino, no bairro de Santo Antônio. É necessária a presença da mãe e também o registro de nascimento da criança ou adolescente, além da Carteira de Identidade dos pais. Caso o filho tenha mais de 18 anos de idade, ele deverá comparecer juntamente com os pais. O atendimento será realizado das 8 às 17 horas.
No momento em que é feita a certidão de nascimento da criança, a mãe pode registrar apenas seu nome e solicitar ao cartório uma averiguação de paternidade. Após isso, o pai ou suposto pai é notificado a comparecer em 30 dias para a inclusão do seu nome no registro. Caso ele não se apresente, o cartório envia a documentação para a comarca do município onde será instalado um processo de investigação de paternidade.
Em Recife, estima-se que cerca de 7% das crianças registradas de 2004 a 2006 possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. "A campanha traz inclusive benefícios psicológicos para a criança, que poderá ter incluso o nome de seu pai na documentação, devolvendo, como numa intervenção cirúrgica, o implante do membro amputado, reparando, assim, àquela amputação", finalizou Luiz Geraldo Correia da Silva.
