Notícias
25 de Outubro de 2006
Cobertura Especial: Regulamento Nacional do Registro Civil é sabatinado após Oficinas de Discussões
Coordenadores e participantes das oficinas que visavam à discussão a respeito do Regulamento Nacional do Registro Civil se reuniram para expor as idéias sugeridas durante as Oficinas de Discussão.
"Sinto-me recompensado com a realização deste Congresso. Pude sentir que conseguimos mobilizar grande parte do País para que juntos possamos dar continuidade a um excelente trabalho de regulamentação uniforme de nossa atividade". Com esta frase o presidente da Arpen-SP abriu a tarde de trabalhos do segundo dia (19.10) de eventos do XIV Congresso Nacional da Arpen-Brasil, exaltando a participação de todos os Registradores Civis nas Oficinas de Discussão que precederam o painel de apresentações. "Acho que fizemos um excelente trabalho", concluiu.
Atendendo ao intuito de reunir todas as informações, sugestões e críticas levantadas durante as oficinas de discussão realizadas no período da manhã para apresenta-las à platéia durante a tarde, a mesa de discussão do período final de quinta-feira, reuniu os coordenadores das Oficinas de Discussão da Proposta Nacional de Regulamentação do Registro Civil das Pessoas Naturais, apresentada no período da manhã pelo tabelião Reinaldo Velloso dos Santos e posteriormente discutidas em seis Oficinas.
O Painel teve início com o discurso do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, que atentou para o espaço que será disponibilizado no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br) na Internet para o encaminhamento de sugestões para a Proposta de Regulamento Nacional do Registro Civil e que, posteriormente, serão encaminhadas para os coordenadores responsáveis pelos respectivos temas.
Abrindo o painel de apresentações, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, coordenador do Grupo 1, que teve como tema "Disposições Gerais e Escrituração", começou sua apresentação falando de sua paixão pelo registro civil e contando a evolução do seu cartório desde a sua data de criação. Também destacou a importância e as vantagens de se levar a informatização aos cartórios, a fim de se prestar um serviço mais ágil e eficiente para os cidadãos. "Todo ano, são confeccionados 7,5 bilhões de documentos, o que significa que esse é um mercado que tem grande potencial de investimento", explicou.
Sem descuidar das realidades distintas vividas por registradores civis de todo o País, o coordenador da oficina "Disposições Gerais e Escrituração" ressaltou a importância de se levar a informatização aos cartórios, atendendo a peculiaridade e o ritmo de cada Estado: "Não podemos excluir ninguém do mercado. Devemos levar todos em consideração", esclareceu. O presidente da Arpen-PB concluiu sua apresentação citando a importância dos profissionais atualizados na era digital. Ao final foi homenageado pelo presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho por sua dedicação ao estudar o tema proposto e coordenar uma Oficina de debates.
Para apresentar as sugestões obtidas durante a oficina cujo tema enfocava o "Nascimento e a Publicidade" passou-se a palavra ao Registrador Civil de Brasília Hércules Alexandre da Costa Benício, que, logo de início, defendeu a importância de uma reforma no que se refere à Lei de Registros Públicos. O palestrante também identificou as dificuldades do registro em maternidade a nível nacional, já que o procedimento depende da sustentabilidade e infra-estrutura da região onde se dará o procedimento.
Por fim, o registrador civil do Distrito Federal expôs ainda as idéias sugeridas durante a oficina que coordenou e destacou a importância de não se criar dificuldade para o cidadão na hora do registro: "É claro que o registro é público. Mas em momento algum pode se criar qualquer tipo de constrangimento para o registrado", alertou Benício, que, terminando sua apresentação, foi homenageado por seu trabalho à frente da Oficina, entregue pelo presidente de honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
Em seguida, prosseguindo com a exposição das idéias apresentadas durante a Oficina de Discussão que teve como tema o assunto "Casamento e Inscrição de Sentença" , Juliana Follmer, Registradora Civil em Manaus, começou sua apresentação elogiando o autor da Proposta, Reinaldo Velloso dos Santos, por sua iniciativa: "Admiro muito o trabalho realizado pelo Dr. Reinaldo, que se dedicou por essa causa nobre e redigiu um texto extremamente competente a fim de unificar os serviços", elogiou.
Juliana citou os pontos mais importantes abordados durante a oficina sob sua coordenação e teceu comentários otimistas quanto a elaboração da Proposta: "A peculiaridade das regiões não nos impede de unificarmos o nosso discurso", defendeu. Ao final de sua apresentação, a Oficiala recebeu das mãos do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, uma homenagem por seu trabalho pela classe.
O Painel prosseguiu com a apresentação de sugestões citadas durante a oficina coordenada pelo Oficial Valdir Gonçalves, cujo tema visava discutir as novidades no que diz respeito ao tema "Óbito e Natimorto". Gonçalves chamou a atenção quanto à declaração de óbito prestada pelas funerárias em São Paulo e a indisponibilidade desse serviço nos demais Estados. O registrador conclui sua apresentação recebendo uma homenagem entregue pelo presidente de honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
Passando ao quinto tema das Oficinas, foi a vez do Registrador de Sapucaia do Sul e coordenador do Grupo 5, cujo tema era o "Livro E", João Pedro Lamana Paiva, realizar sua exposição onde enfatizou a importância do sistema registral para a sociedade. Para Lamana, a Proposta já deveria ter sido discutida, no entanto, o momento atual é oportuno para a sua discussão.
Ao final, o registrador gaúcho considerou-se surpreso com a participação dos colegas de Registro Civil na Oficina coordenada por ele: "O que eu pude ver foi o comparecimento maciço de registradores realmente interessados na adequação da Proposta", disse. Lamana também dividiu com os presentes o seu fascínio pelo registro civil: "Este é um serviço digno, capaz, e cuja disponibilidade deve alcançar a todas as regiões do País", enalteceu. Ao final, recebeu uma homenagem da Arpen-Brasil, entregue pela vice-presidente da entidade, Estelita Nunes de Oliveira.
Já aproximava-se à noite, quando o coordenador do Grupo 6, cujo tema envolvia "Averbações, Anotações e Disposições Finais", Dante Ramos Júnior, iniciou sua apresentação. Durante sua explanação, Ramos Júnior expôs a importância da interligação dos cartórios com o objetivo de se obter informações mais precisas, tendo discorrido também a respeito da questão do papel de segurança e da sustentabilidade desse mecanismo. Ao final de sua apresentação, após uma longa jornada de atividade, encerram-se as atividades do segundo dia com uma homenagem ao registrador paranaense entregue pelo presidente de Honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
"Sinto-me recompensado com a realização deste Congresso. Pude sentir que conseguimos mobilizar grande parte do País para que juntos possamos dar continuidade a um excelente trabalho de regulamentação uniforme de nossa atividade". Com esta frase o presidente da Arpen-SP abriu a tarde de trabalhos do segundo dia (19.10) de eventos do XIV Congresso Nacional da Arpen-Brasil, exaltando a participação de todos os Registradores Civis nas Oficinas de Discussão que precederam o painel de apresentações. "Acho que fizemos um excelente trabalho", concluiu.
Atendendo ao intuito de reunir todas as informações, sugestões e críticas levantadas durante as oficinas de discussão realizadas no período da manhã para apresenta-las à platéia durante a tarde, a mesa de discussão do período final de quinta-feira, reuniu os coordenadores das Oficinas de Discussão da Proposta Nacional de Regulamentação do Registro Civil das Pessoas Naturais, apresentada no período da manhã pelo tabelião Reinaldo Velloso dos Santos e posteriormente discutidas em seis Oficinas.
O Painel teve início com o discurso do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, que atentou para o espaço que será disponibilizado no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br) na Internet para o encaminhamento de sugestões para a Proposta de Regulamento Nacional do Registro Civil e que, posteriormente, serão encaminhadas para os coordenadores responsáveis pelos respectivos temas.
Abrindo o painel de apresentações, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, coordenador do Grupo 1, que teve como tema "Disposições Gerais e Escrituração", começou sua apresentação falando de sua paixão pelo registro civil e contando a evolução do seu cartório desde a sua data de criação. Também destacou a importância e as vantagens de se levar a informatização aos cartórios, a fim de se prestar um serviço mais ágil e eficiente para os cidadãos. "Todo ano, são confeccionados 7,5 bilhões de documentos, o que significa que esse é um mercado que tem grande potencial de investimento", explicou.
Sem descuidar das realidades distintas vividas por registradores civis de todo o País, o coordenador da oficina "Disposições Gerais e Escrituração" ressaltou a importância de se levar a informatização aos cartórios, atendendo a peculiaridade e o ritmo de cada Estado: "Não podemos excluir ninguém do mercado. Devemos levar todos em consideração", esclareceu. O presidente da Arpen-PB concluiu sua apresentação citando a importância dos profissionais atualizados na era digital. Ao final foi homenageado pelo presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho por sua dedicação ao estudar o tema proposto e coordenar uma Oficina de debates.
Para apresentar as sugestões obtidas durante a oficina cujo tema enfocava o "Nascimento e a Publicidade" passou-se a palavra ao Registrador Civil de Brasília Hércules Alexandre da Costa Benício, que, logo de início, defendeu a importância de uma reforma no que se refere à Lei de Registros Públicos. O palestrante também identificou as dificuldades do registro em maternidade a nível nacional, já que o procedimento depende da sustentabilidade e infra-estrutura da região onde se dará o procedimento.
Por fim, o registrador civil do Distrito Federal expôs ainda as idéias sugeridas durante a oficina que coordenou e destacou a importância de não se criar dificuldade para o cidadão na hora do registro: "É claro que o registro é público. Mas em momento algum pode se criar qualquer tipo de constrangimento para o registrado", alertou Benício, que, terminando sua apresentação, foi homenageado por seu trabalho à frente da Oficina, entregue pelo presidente de honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
Em seguida, prosseguindo com a exposição das idéias apresentadas durante a Oficina de Discussão que teve como tema o assunto "Casamento e Inscrição de Sentença" , Juliana Follmer, Registradora Civil em Manaus, começou sua apresentação elogiando o autor da Proposta, Reinaldo Velloso dos Santos, por sua iniciativa: "Admiro muito o trabalho realizado pelo Dr. Reinaldo, que se dedicou por essa causa nobre e redigiu um texto extremamente competente a fim de unificar os serviços", elogiou.
Juliana citou os pontos mais importantes abordados durante a oficina sob sua coordenação e teceu comentários otimistas quanto a elaboração da Proposta: "A peculiaridade das regiões não nos impede de unificarmos o nosso discurso", defendeu. Ao final de sua apresentação, a Oficiala recebeu das mãos do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, uma homenagem por seu trabalho pela classe.
O Painel prosseguiu com a apresentação de sugestões citadas durante a oficina coordenada pelo Oficial Valdir Gonçalves, cujo tema visava discutir as novidades no que diz respeito ao tema "Óbito e Natimorto". Gonçalves chamou a atenção quanto à declaração de óbito prestada pelas funerárias em São Paulo e a indisponibilidade desse serviço nos demais Estados. O registrador conclui sua apresentação recebendo uma homenagem entregue pelo presidente de honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
Passando ao quinto tema das Oficinas, foi a vez do Registrador de Sapucaia do Sul e coordenador do Grupo 5, cujo tema era o "Livro E", João Pedro Lamana Paiva, realizar sua exposição onde enfatizou a importância do sistema registral para a sociedade. Para Lamana, a Proposta já deveria ter sido discutida, no entanto, o momento atual é oportuno para a sua discussão.
Ao final, o registrador gaúcho considerou-se surpreso com a participação dos colegas de Registro Civil na Oficina coordenada por ele: "O que eu pude ver foi o comparecimento maciço de registradores realmente interessados na adequação da Proposta", disse. Lamana também dividiu com os presentes o seu fascínio pelo registro civil: "Este é um serviço digno, capaz, e cuja disponibilidade deve alcançar a todas as regiões do País", enalteceu. Ao final, recebeu uma homenagem da Arpen-Brasil, entregue pela vice-presidente da entidade, Estelita Nunes de Oliveira.
Já aproximava-se à noite, quando o coordenador do Grupo 6, cujo tema envolvia "Averbações, Anotações e Disposições Finais", Dante Ramos Júnior, iniciou sua apresentação. Durante sua explanação, Ramos Júnior expôs a importância da interligação dos cartórios com o objetivo de se obter informações mais precisas, tendo discorrido também a respeito da questão do papel de segurança e da sustentabilidade desse mecanismo. Ao final de sua apresentação, após uma longa jornada de atividade, encerram-se as atividades do segundo dia com uma homenagem ao registrador paranaense entregue pelo presidente de Honra da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior.
