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25 de Outubro de 2006
Cobertura Especial: Walter Ceneviva é a atração no último dia do XIV Congresso Nacional da Arpen-Brasil
Tratando do tema "Efeitos da aplicação do Código Civil nos próximos anos", jurista lotou o auditório do hotel Rofólis e emocionou os participantes com uma palestra brilhante.
No último dia (20.10) do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais o renomado jurista Walter Ceneviva encantou a platéia que lotou o auditório do hotel Rifóles para, atentamente, acompanhar a aguardada palestra "Efeitos da aplicação do Código Civil nos próximos anos".
Coube ao Oficial João Pedro Lamana Paiva, do Serviço de Registros Públicos de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, introduzir a apresentação do brilhante advogado com um discurso emocionado, salientando e qualificando ainda mais o currículo deste grande mestre, principal baluarte dos Registros Públicos brasileiros.
Com uma palestra bem humorada, Ceneviva manteve o interesse de todos, de forma descontraída para um assunto de extrema importância para os registradores civis. "O Código Civil é a lei geral do direito comum, do direito privado e ele interessa, evidentemente, aos aspectos que envolvem diretamente a atividade dos registradores civis. A vida é o registro civil; o nascimento, o casamento o óbito. Deve ser transposto para o registro civil todo o conjunto destes fatos. Sendo transposto dá ao registro civil e ao registrador um padrão de responsabilidade que é absolutamente milenar e que deve cada vez mais ser qualificado e difundido", explicou o "Grande Mestre".
O tema da gratuidade dos atos foi debatido pelo experiente advogado, que se pôs a favor da matéria para os menos favorecidos, mas sem que isso cause ônus aos registradores; sendo que estes serviços devem ressarcidos. "Formas de gratuidade devem ser asseguradas, porém a carga que cai sobre o profissional tem que ser compensada", afirmou Ceneviva.
A lei de registros públicos foi apresentada pelo jurista como uma "bolsa de retalhos" que confere muitas mudanças, e que deve, portanto ser adequada à realidade subjacente dos diferentes Estados do Brasil. Ceneviva, que um dia antes acompanhara o painel que tratou da Proposta de Regulamento nacional para a atividade, também tratou de temas relacionados ao novo Decreto, esclarecendo dúvidas e reforçando a necessidade de uma revigoração da Lei 6.015/73.
Outro objeto de discussão abordado foi quando se é ou não pertinente a intervenção do Juiz corregedor diante de casos que se apresentam aos registradores. Ceneviva alertou a todos que o trabalho desenvolvido pela classe deve estar voltado para a sociedade, e que a atividade deve ser direcionada para facilitar o serviço para as pessoas, sendo o Juiz um aliado desta harmonia.
Ceneviva traçou também alguns problemas específicos do Registro Civil. Dentre eles destacou clientela de baixa renda, diminuição dos casamentos, aumentos do número de registradores e o distanciamento físico. Contudo, lançou para o público a pergunta: "O registro Civil será mantido?", que logo foi respondida positivamente, devido à validade e importância do serviço prestado.
Após a brilhante palestra proferida por Walter Ceneviva foi aberta a platéia a possibilidade de realizar perguntas ao jurista. Muitas questões foram apresentadas a e as dúvidas foram amplamente debatidas. Ao final o público aplaudiu de pé a explanação. "Depois da Constituição Federal, depois do Código Civil nós precisamos agora adaptar este texto do código, da constituição à realidade prática dos cartórios, o que na vida prática a gente já vem fazendo; só que cada estado tem sua realidade", comentou Juliana Follmer, Oficiala do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus - AM.
"Eu tenho uma relação muito próxima com os registradores civis e por isso toda a vez em que eles me convidam eu participo com muito entusiasmo", finalizou, emocionado, Walter Ceneviva, que ao final de sua exposição foi homenageado pelo presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, com uma placa conferida pelos Registradores Civis de Pessoas Naturais de todo o Brasil.
No último dia (20.10) do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais o renomado jurista Walter Ceneviva encantou a platéia que lotou o auditório do hotel Rifóles para, atentamente, acompanhar a aguardada palestra "Efeitos da aplicação do Código Civil nos próximos anos".
Coube ao Oficial João Pedro Lamana Paiva, do Serviço de Registros Públicos de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, introduzir a apresentação do brilhante advogado com um discurso emocionado, salientando e qualificando ainda mais o currículo deste grande mestre, principal baluarte dos Registros Públicos brasileiros.
Com uma palestra bem humorada, Ceneviva manteve o interesse de todos, de forma descontraída para um assunto de extrema importância para os registradores civis. "O Código Civil é a lei geral do direito comum, do direito privado e ele interessa, evidentemente, aos aspectos que envolvem diretamente a atividade dos registradores civis. A vida é o registro civil; o nascimento, o casamento o óbito. Deve ser transposto para o registro civil todo o conjunto destes fatos. Sendo transposto dá ao registro civil e ao registrador um padrão de responsabilidade que é absolutamente milenar e que deve cada vez mais ser qualificado e difundido", explicou o "Grande Mestre".
O tema da gratuidade dos atos foi debatido pelo experiente advogado, que se pôs a favor da matéria para os menos favorecidos, mas sem que isso cause ônus aos registradores; sendo que estes serviços devem ressarcidos. "Formas de gratuidade devem ser asseguradas, porém a carga que cai sobre o profissional tem que ser compensada", afirmou Ceneviva.
A lei de registros públicos foi apresentada pelo jurista como uma "bolsa de retalhos" que confere muitas mudanças, e que deve, portanto ser adequada à realidade subjacente dos diferentes Estados do Brasil. Ceneviva, que um dia antes acompanhara o painel que tratou da Proposta de Regulamento nacional para a atividade, também tratou de temas relacionados ao novo Decreto, esclarecendo dúvidas e reforçando a necessidade de uma revigoração da Lei 6.015/73.
Outro objeto de discussão abordado foi quando se é ou não pertinente a intervenção do Juiz corregedor diante de casos que se apresentam aos registradores. Ceneviva alertou a todos que o trabalho desenvolvido pela classe deve estar voltado para a sociedade, e que a atividade deve ser direcionada para facilitar o serviço para as pessoas, sendo o Juiz um aliado desta harmonia.
Ceneviva traçou também alguns problemas específicos do Registro Civil. Dentre eles destacou clientela de baixa renda, diminuição dos casamentos, aumentos do número de registradores e o distanciamento físico. Contudo, lançou para o público a pergunta: "O registro Civil será mantido?", que logo foi respondida positivamente, devido à validade e importância do serviço prestado.
Após a brilhante palestra proferida por Walter Ceneviva foi aberta a platéia a possibilidade de realizar perguntas ao jurista. Muitas questões foram apresentadas a e as dúvidas foram amplamente debatidas. Ao final o público aplaudiu de pé a explanação. "Depois da Constituição Federal, depois do Código Civil nós precisamos agora adaptar este texto do código, da constituição à realidade prática dos cartórios, o que na vida prática a gente já vem fazendo; só que cada estado tem sua realidade", comentou Juliana Follmer, Oficiala do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus - AM.
"Eu tenho uma relação muito próxima com os registradores civis e por isso toda a vez em que eles me convidam eu participo com muito entusiasmo", finalizou, emocionado, Walter Ceneviva, que ao final de sua exposição foi homenageado pelo presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, com uma placa conferida pelos Registradores Civis de Pessoas Naturais de todo o Brasil.
