Notícias
26 de Outubro de 2006
800 mil crianças sem registro. A cada ano
Estima-se que, anualmente, 800 mil crianças deixam de ser registradas em todo o País. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, três milhões de adultos sofrem com o mesmo problema. São pessoas excluídas da vida civil e que não existem oficialmente. A maioria mora em lugares de difícil acesso no interior do País e não têm condições de percorrer verdadeiras jornadas até os centros urbanos para adquirir um documento.
No embalo da comemoração do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, celebrado ontem, uma iniciativa vem sendo desenvolvida para diminuir essas distâncias e garantir a cidadania a algumas dessas pessoas. Trata-se do DIS Cidadão, ação itinerante que percorre municípios do Baixo Sul da Bahia, região que, apesar da riqueza natural, é extremamente pobre. A área engloba dez municípios com alto potencial turístico como Valença, Cairu, Maraú, dentre outros, mas que apresentam alarmantes índices de desigualdade.
'Após uma análise, concluímos que o Baixo Sul da Bahia é uma das regiões com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Pior até do que alguns lugares do sertão, pois lá o governo está presente com projetos', diz Liliana Leite, diretora-executiva do Instituto Direito e Cidadania (IDC).
A ação tem como objetivos a emissão de documentação básica e ações de promoção de cultura, esporte e medicina preventiva. 'Procuramos atuar nas causas e não nas conseqüências', completa Liliana.
O serviço faz parte do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (DIS Baixo Sul), parceria entre o IDC, o governo da Bahia, a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), a Fundação Odebrecht e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides).
No dia 22, o DIS Cidadão foi a Nilo Peçanha, município com 14 mil habitantes que abriga duas comunidades quilombolas. Na Praça Doutor Walson Barbosa da Rocha, em frente ao Fórum da cidade, foram montados diversos quiosques para prestação de serviços à população, como avaliação física, atendimento estético, orientação de agricultura e meio ambiente, além de um quiosque do Programa Cozinha Brasil, do Sesi. Em outros locais da cidade eram realizados atendimento jurídico, emissão de documentos (certidão de nascimento, carteira de trabalho, alistamento militar, RG, CPF, além de declaração de isento, bem como regularização com a Receita Federal).
Mais de 1.500 pessoas foram atendidas e 462 documentos emitidos, com 277 fotografias feitas gratuitamente.
Além das ações itinerantes, o DIS Baixo Sul possui três unidades fixas nas cidades de Taperoá, Camamu e Presidente Tancredo Neves. Desde 2002, foram atendidas mais de 43 mil pessoas e emitidos 44.108 documentos.
No embalo da comemoração do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, celebrado ontem, uma iniciativa vem sendo desenvolvida para diminuir essas distâncias e garantir a cidadania a algumas dessas pessoas. Trata-se do DIS Cidadão, ação itinerante que percorre municípios do Baixo Sul da Bahia, região que, apesar da riqueza natural, é extremamente pobre. A área engloba dez municípios com alto potencial turístico como Valença, Cairu, Maraú, dentre outros, mas que apresentam alarmantes índices de desigualdade.
'Após uma análise, concluímos que o Baixo Sul da Bahia é uma das regiões com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Pior até do que alguns lugares do sertão, pois lá o governo está presente com projetos', diz Liliana Leite, diretora-executiva do Instituto Direito e Cidadania (IDC).
A ação tem como objetivos a emissão de documentação básica e ações de promoção de cultura, esporte e medicina preventiva. 'Procuramos atuar nas causas e não nas conseqüências', completa Liliana.
O serviço faz parte do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Baixo Sul da Bahia (DIS Baixo Sul), parceria entre o IDC, o governo da Bahia, a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), a Fundação Odebrecht e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides).
No dia 22, o DIS Cidadão foi a Nilo Peçanha, município com 14 mil habitantes que abriga duas comunidades quilombolas. Na Praça Doutor Walson Barbosa da Rocha, em frente ao Fórum da cidade, foram montados diversos quiosques para prestação de serviços à população, como avaliação física, atendimento estético, orientação de agricultura e meio ambiente, além de um quiosque do Programa Cozinha Brasil, do Sesi. Em outros locais da cidade eram realizados atendimento jurídico, emissão de documentos (certidão de nascimento, carteira de trabalho, alistamento militar, RG, CPF, além de declaração de isento, bem como regularização com a Receita Federal).
Mais de 1.500 pessoas foram atendidas e 462 documentos emitidos, com 277 fotografias feitas gratuitamente.
Além das ações itinerantes, o DIS Baixo Sul possui três unidades fixas nas cidades de Taperoá, Camamu e Presidente Tancredo Neves. Desde 2002, foram atendidas mais de 43 mil pessoas e emitidos 44.108 documentos.
