Uma semana voltada unicamente para o debate profundo e de qualidade dos principais assuntos envolvendo notários e registradores do Brasil. Esta é a principal proposta do VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento nacional promovido pela Anoreg-BR, que será realizado entre os dias 20 e 24 de novembro, no hotel Blue Tree Park, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Após cuidadosos estudos e engajada na modernização e aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro, a Anoreg-BR, trabalhando com o objetivo de dinamizar a legislação nacional da atividade, estabeleceu como tema principal deste oitavo Congresso, "A aplicação da Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73) após trinta e três anos", tema este que contará com a participação de renomados juristas brasileiros, além de representantes do Poder Judiciário, Governo Federal e demais autoridades.

Outra novidade que estará presente neste evento será a realização, em paralelo, sempre em horário noturno, de um Workshop, coordenado pelo diretor de certificação digital da Anoreg-BR, Maurício Leonardo, e que terá como tema principal "O futuro do segmento pela centralização das informações e pela certificação digital", que será discutido por meio de oficinas nos estandes de documentos eletrônicos.

"Esta é uma oportunidade imperdível para a troca de experiências e um contato de perto com o nosso trabalho aqui em Brasília. Nosso sucesso depende de cada cartório. Tudo o que fazemos só tem sentido porque é feito para cada representante de nossa categoria. Por isto, é muito importante estarmos juntos, para reafirmarmos compromissos e buscarmos atender novas demandas" enfatizou o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, conclamando notários e registradores a prestigiarem o evento.

O primeiro dia do evento, na segunda-feira, os participantes que terão toda a tarde para realizar o credenciamento, poderão participar de coquetel de boas vindas, onde haverá a confraternização de representantes dos mais diversos estados brasileiros. Na terça, dia 21, será realizada a abertura do evento pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, seguida pela entrega de comendas e prêmios.

Em seguida serão iniciadas as palestras, com a apresentação das normas de qualidade da Anoreg-BR, pelo coordenador do PQTA Carlos Eduardo Leite Penteado, e pelo auditor de normas técnicas André Dytz. Após o almoço será a vez da discussão em torno da "atividade notarial e de registro dentro do Ordenamento Jurídico", com a participação de Pierpaolo Cruz Bottini, secretário da reforma do judiciário do Ministério da Justiça e Roberto Bacellar, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros Uma mesa redonda sobre o tema "O executivo e a atuação da atividade notarial e de registro junto aos órgãos governamentais", finalizará o primeiro dia de eventos.

À noite será a vez do início do Workshop, a partir das 19h, com o tema "o futuro do segmento pela centralização das informações e pela certificação digital", por meio de oficinas nos estandes de documentos eletrônicos. Em seguida, haverá a palestra "como usar a certificação digital no serviço registral e de protesto".

O segundo dia de eventos da Anoreg-BR trará quatro palestras envolvendo temas jurídicos, com as apresentações dos juristas Walter Ceneviva, Romeu Felipe Bacellar, Zeno Veloso e Rodrigo Toscano de Brito, além da participação do conselheiro Paulo Lobo, membro do Conselho Nacional de Justiça. A mesa de debates "O real alcance das propostas de modificações da 6015 na visão dos notários e registradores" - reunirá as seis especialidades debatendo suas propostas de modificações à Lei.

À noite será finalizado o Workshop, com mais duas palestras, sobre os temas "A aplicação da certificação digital nos outros países" e a "A segurança jurídica dos documentos digitais autenticados e registrados". A Anoreg-BR fará ainda a doação de certificados digitais aos participantes do curso, mediante confirmação da presença no local do evento.

Na quinta-feira, notários e registradores terão um dia de intensas atividades. Na parte da manhã temas sociais dominarão à pauta, com a apresentação de Lívio Giosa, sobre o tema "A busca da cidadania pelos profissionais do direito notarial e registral" - RARES - Rede Anoreg de Responsabilidade Social -, e do Desembargador José Renato Nalini, com o tema "Responsabilidade civil do notário e registrador". A palestras de Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, intitulada "Os Cartórios e a Constituição Federal", fechará a manhã de eventos.

No período da tarde os advogados Augusto Wilfrido e Antonio Herance Filho debaterão o tema "A tributação fiscal e a sua incidência nos serviços notariais e de registro", e em seguida haverá a palestra "Direito comparado: Uma visão da experiência européia, americana e latina dos atos notariais e de registro", que será proferida pelos professores Francisco Amaral e Frederico Henrique Viegas de Lima.

O tema "A modernização da atividade pelo investimento acadêmico dos profissionais do direito", por José Carlos Fratti, diretor de Escola da Anoreg e presidente do Inoreg e pelo Prof. Paulo Roberto, diretor da Faculdade do Paraná, fechará o dia de eventos seguida pela assinatura de convênios com outros países e de um jantar de confraternização.

No último dia será realizada uma mesa redonda para a "Apresentação do estudo de modernização e informatização dos serviços notariais e de registro" - mesa redonda, seguida de uma renovadora palestra a respeito do tema "Motivação e mudança no meio profissional dos cartórios". Portanto, não deixe de comparecer a este grande evento que marcará para sempre a atividade notarial e registral brasileira. As inscrições já estão abertas pelo site www.anoreg.org.br/congressos .