Notícias
09 de Novembro de 2006
Serra - ES promove ação para emitir certidão de nascimento e reconhecer paternidade
No sábado, das 8 às 16 horas, crianças de 0 a 12 anos, moradores de Jacaraípe e Nova Almeida, vão poder fazer seu registro de nascimento e, se preciso, participar do Projeto Paternidade Responsável. Adultos e adolescentes acima dos 12 anos terão orientação jurídica. O objetivo é facilitar a emissão de documentos para que mais pessoas possam ter acesso às conquistas básicas da cidadania.
As ações são da Secretaria de Promoção Social (Seprom), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir). Os serviços são gratuitos e serão oferecidos na praça da Avenida Guarani, em Jacaraípe, e na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida. A Seprom e Sedir vão montar uma estrutura nos locais, com cartório, advogados e assistentes sociais, além de outros servidores públicos. Em data a ser marcada, a ação será estendida para a Serra Sede e Carapina.
Documentação
Pais casados em cartório e que queiram legalizar a situação dos filhos devem levar Certidão de Casamento, Cédula de identidade ou de Trabalho, do pai ou mãe. Pais solteiros, divorciados, separados ou que não sejam casados entre si, precisam apresentar declaração de nascimento do filho, comprovante de residência, com ponto de referência e um número de telefone para contato.
Quando a criança entre 0 a 12 anos tiver nascido em residência, é necessário levar os documentos pessoais do casal, além de duas testemunhas alfabetizadas e que tenham conhecimento que a criança nasceu em residência.
Além de oferecer serviços, a Prefeitura vai promover muitas atividades culturais durante o sábado, como oficinas de artesanato, karaokê, cantinho da leitura e pintura facial. Haverá também apresentação musical, peça teatral, atividades esportivas, brinquedos e distribuição de pipoca e algodão doce.
A falta da Certidão de Nascimento vem sendo detectada através dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelar, Plantão Emergencial, Casa do Cidadão e outros programas da Seprom. Pesquisa realizada pelo Ministério Público aponta para mais de 4 mil o número de alunos da rede pública municipal registrados somente com o nome da mãe.
As ações são da Secretaria de Promoção Social (Seprom), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir). Os serviços são gratuitos e serão oferecidos na praça da Avenida Guarani, em Jacaraípe, e na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida. A Seprom e Sedir vão montar uma estrutura nos locais, com cartório, advogados e assistentes sociais, além de outros servidores públicos. Em data a ser marcada, a ação será estendida para a Serra Sede e Carapina.
Documentação
Pais casados em cartório e que queiram legalizar a situação dos filhos devem levar Certidão de Casamento, Cédula de identidade ou de Trabalho, do pai ou mãe. Pais solteiros, divorciados, separados ou que não sejam casados entre si, precisam apresentar declaração de nascimento do filho, comprovante de residência, com ponto de referência e um número de telefone para contato.
Quando a criança entre 0 a 12 anos tiver nascido em residência, é necessário levar os documentos pessoais do casal, além de duas testemunhas alfabetizadas e que tenham conhecimento que a criança nasceu em residência.
Além de oferecer serviços, a Prefeitura vai promover muitas atividades culturais durante o sábado, como oficinas de artesanato, karaokê, cantinho da leitura e pintura facial. Haverá também apresentação musical, peça teatral, atividades esportivas, brinquedos e distribuição de pipoca e algodão doce.
A falta da Certidão de Nascimento vem sendo detectada através dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelar, Plantão Emergencial, Casa do Cidadão e outros programas da Seprom. Pesquisa realizada pelo Ministério Público aponta para mais de 4 mil o número de alunos da rede pública municipal registrados somente com o nome da mãe.
