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24 de Novembro de 2006
Clipping - Valor Econômico - TJ-SP conclui informatização em 2007
Conhecido como uma das cortes mais atrasadas do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está com um projeto para informatizar totalmente a Justiça paulista até dezembro de 2007. A corte contratou a empresa catarinense Softplan por R$ 6 milhões para elaborar um sistema próprio e retirar a gestão do banco de dados da companhia estatal de processamento de dados (Prodesp). O tribunal lançou também um edital de R$ 38 milhões para instalar 20 mil novos computadores para os funcionários, substituindo parte dos 30 mil terminais já existentes.
Apesar de centralizar 40% do movimento processual do país - cerca de 12 milhões de processos - a Justiça paulista é considerada lenta e, até pouco tempo, defasada em termos tecnológicos. Em 2003, iniciou um processo de informatização bancado pela Nossa Caixa, que em troca da gestão de depósitos judiciais de R$ 10 bilhões transfere cerca de R$ 60 milhões anuais para um fundo de aparelhamento do tribunal, de onde saem os recursos aplicados na tecnologia.
Segundo o presidente do TJSP, Celso Limongi, o plano é finalizar a transição para o processo virtual até o fim do ano que vem. Com isso, os novos processos começam a tramitar em meio virtual, mas a digitalização do estoque de ações deverá ocorrer apenas em alguns casos. O processo virtual começará em dezembro em um juizado especial piloto instalado na estação São Bento do metrô, e no início do ano que vem será testado no novo fórum da Freguesia do Ó, que vai levar 60% do movimento do fórum da Lapa.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência Cláudio Graciotto, o tribunal já está negociando com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a certificação digital dos advogados, o que permite que boa parte da comunicação das partes com a Justiça seja feita on line. Graciotto diz que a digitalização de todo o estoque de processos do tribunal seria economicamente inviável. Uma das poucas exceções poderão ser os processos de varas de família, que, ao contrário dos demais, nunca são extintos, pendendo sempre de atualização com as mudanças familiares.
Outro impacto da informatização será a dispensa de pessoal. Segundo Limongi, a virtualização deixará imediatamente sem função dois mil servidores, entre os 45 mil no Estado. O grupo deverá ser remanejado, acompanhando uma reformulação de maior porte que está sendo preparada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Apesar de centralizar 40% do movimento processual do país - cerca de 12 milhões de processos - a Justiça paulista é considerada lenta e, até pouco tempo, defasada em termos tecnológicos. Em 2003, iniciou um processo de informatização bancado pela Nossa Caixa, que em troca da gestão de depósitos judiciais de R$ 10 bilhões transfere cerca de R$ 60 milhões anuais para um fundo de aparelhamento do tribunal, de onde saem os recursos aplicados na tecnologia.
Segundo o presidente do TJSP, Celso Limongi, o plano é finalizar a transição para o processo virtual até o fim do ano que vem. Com isso, os novos processos começam a tramitar em meio virtual, mas a digitalização do estoque de ações deverá ocorrer apenas em alguns casos. O processo virtual começará em dezembro em um juizado especial piloto instalado na estação São Bento do metrô, e no início do ano que vem será testado no novo fórum da Freguesia do Ó, que vai levar 60% do movimento do fórum da Lapa.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência Cláudio Graciotto, o tribunal já está negociando com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a certificação digital dos advogados, o que permite que boa parte da comunicação das partes com a Justiça seja feita on line. Graciotto diz que a digitalização de todo o estoque de processos do tribunal seria economicamente inviável. Uma das poucas exceções poderão ser os processos de varas de família, que, ao contrário dos demais, nunca são extintos, pendendo sempre de atualização com as mudanças familiares.
Outro impacto da informatização será a dispensa de pessoal. Segundo Limongi, a virtualização deixará imediatamente sem função dois mil servidores, entre os 45 mil no Estado. O grupo deverá ser remanejado, acompanhando uma reformulação de maior porte que está sendo preparada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
