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05 de Dezembro de 2006
11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas
A cobertura dos registros de nascimentos no país vem sendo ampliada nos últimos anos. Essa melhoria decorre não só do próprio declínio da fecundidade mas principalmente da realização de diversas ações com vistas à universalização desses registros. A estimativa de cobertura dos registros de nascimentos passou de 80,6% em 2000 para 88,5 % em 2005.
Houve aumento de 2,2% nos registros de nascidos em 2005, na comparação com 2004. O crescimento foi mais acentuado nas regiões Norte (9,4%) e Nordeste (5,1%). As regiões Sul (-0,5%) e Sudeste (-0,6%) têm tido redução do número absoluto de registros de nascimentos.
O sub-registro de nascimentos se distribui de maneira diferenciada, sendo os maiores percentuais observados nas UFs das regiões Norte e Nordeste. Em 2005, o sub-registro estimado para o país foi de 11,5%, o que significou aproximadamente 374.540 crianças sem a certidão de nascimento. Entre as UFs, os percentuais mais elevados foram observados em Roraima (37,1%), no Amapá (32,1%) e no Pará (31,5%). Por outro lado, os mais baixos níveis de sub-registro ocorreram no Distrito Federal (-1,8%), em São Paulo (1,8%) e no Rio Grande do Sul (3,1%).
Os fatores que contribuem para o sub-registro são de diversas ordens: socieconômicos, socioculturais e de dificuldades de acesso aos cartórios em determinadas regiões, seja pelas grandes distâncias a serem percorridas, seja por características da paisagem (relevo acidentado, áreas alagadiças etc.). Há ainda aspectos político-institucionais, como a falta de fiscalização da lei que obriga os registros4; a inexistência na maioria dos municípios de uma rede de proteção à criança; a ausência de cartórios do registro civil em cerca de 400 municípios brasileiros, entre outros.
A situação peculiar do Distrito Federal deve ser entendida a partir de seus indicadores socioeconômicos, com destaque para a educação, a renda familiar e o acesso aos serviços de saúde. A qualidade dos serviços de saúde atrai normalmente populações de municípios vizinhos, que passam a se declarar residentes no Distrito Federal ou mesmo a residir efetivamente por um curto período de tempo na UF.
Comparando 2005 com 2004, constata-se que os maiores ganhos percentuais em termos de totais de registros no ano foram obtidos pelos estados do Amazonas (16,4%), Tocantins (13,8%) e Maranhão (13,4%). A redução mais significativa foi observada em Roraima (12,2%), o que explica o aumento do sub-registro nessa unidade da federação.
Os nascimentos não notificados dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados nos anos posteriores como registros tardios. Em 2005, foram 448.554 registros tardios, 13,5% do total de registros daquele ano, dos quais 388.015 (86,5%) foram de crianças com idade até 12 anos. São Paulo (2,4%), Santa Catarina (3,2%) e Paraná (3,6%) tiveram as menores proporções de registros tardios. Os maiores percentuais ocorreram no Amazonas (40,5%), Pará (39,4%) e Amapá (36,2%).
No Brasil, 97,9% dos nascimentos registrados em 2005 ocorreram em hospitais ou estabelecimentos de saúde sem internação. Só no Acre e no Amazonas as proporções foram inferiores a 90%, e as percentagens de nascimentos em domicílios foram, respectivamente, de 14,2% e 12,2%. Para o país em geral, quando a análise aborda os registros tardios, há um crescimento significativo dos nascimentos ocorridos em domicílios de 1,9% para 24,8%.
Houve aumento de 2,2% nos registros de nascidos em 2005, na comparação com 2004. O crescimento foi mais acentuado nas regiões Norte (9,4%) e Nordeste (5,1%). As regiões Sul (-0,5%) e Sudeste (-0,6%) têm tido redução do número absoluto de registros de nascimentos.
O sub-registro de nascimentos se distribui de maneira diferenciada, sendo os maiores percentuais observados nas UFs das regiões Norte e Nordeste. Em 2005, o sub-registro estimado para o país foi de 11,5%, o que significou aproximadamente 374.540 crianças sem a certidão de nascimento. Entre as UFs, os percentuais mais elevados foram observados em Roraima (37,1%), no Amapá (32,1%) e no Pará (31,5%). Por outro lado, os mais baixos níveis de sub-registro ocorreram no Distrito Federal (-1,8%), em São Paulo (1,8%) e no Rio Grande do Sul (3,1%).
Os fatores que contribuem para o sub-registro são de diversas ordens: socieconômicos, socioculturais e de dificuldades de acesso aos cartórios em determinadas regiões, seja pelas grandes distâncias a serem percorridas, seja por características da paisagem (relevo acidentado, áreas alagadiças etc.). Há ainda aspectos político-institucionais, como a falta de fiscalização da lei que obriga os registros4; a inexistência na maioria dos municípios de uma rede de proteção à criança; a ausência de cartórios do registro civil em cerca de 400 municípios brasileiros, entre outros.
A situação peculiar do Distrito Federal deve ser entendida a partir de seus indicadores socioeconômicos, com destaque para a educação, a renda familiar e o acesso aos serviços de saúde. A qualidade dos serviços de saúde atrai normalmente populações de municípios vizinhos, que passam a se declarar residentes no Distrito Federal ou mesmo a residir efetivamente por um curto período de tempo na UF.
Comparando 2005 com 2004, constata-se que os maiores ganhos percentuais em termos de totais de registros no ano foram obtidos pelos estados do Amazonas (16,4%), Tocantins (13,8%) e Maranhão (13,4%). A redução mais significativa foi observada em Roraima (12,2%), o que explica o aumento do sub-registro nessa unidade da federação.
Os nascimentos não notificados dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados nos anos posteriores como registros tardios. Em 2005, foram 448.554 registros tardios, 13,5% do total de registros daquele ano, dos quais 388.015 (86,5%) foram de crianças com idade até 12 anos. São Paulo (2,4%), Santa Catarina (3,2%) e Paraná (3,6%) tiveram as menores proporções de registros tardios. Os maiores percentuais ocorreram no Amazonas (40,5%), Pará (39,4%) e Amapá (36,2%).
No Brasil, 97,9% dos nascimentos registrados em 2005 ocorreram em hospitais ou estabelecimentos de saúde sem internação. Só no Acre e no Amazonas as proporções foram inferiores a 90%, e as percentagens de nascimentos em domicílios foram, respectivamente, de 14,2% e 12,2%. Para o país em geral, quando a análise aborda os registros tardios, há um crescimento significativo dos nascimentos ocorridos em domicílios de 1,9% para 24,8%.
