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11 de Dezembro de 2006
Paternidade Responsável leva cidadania a Itaquera
Segunda fase do projeto piloto de paternidade regularizou a situação de 85% dos casos de crianças que não possuíam o nome do pai no registro de nascimento.
A alegria no rosto do pequeno André Luis de Castro, hoje André Luis de Castro Martins transparecia nos olhos úmidos e sorriso incontido na tarde do último sábado na escola Estrela Guia, no bairro de Itaquera, zona leste da capital. André foi um dos 35 jovens que tiveram a paternidade reconhecida no evento que solucionou mais de 85% - eram 41 procedimentos - dos casos de reconhecimento voluntário da paternidade.
A segunda fase do projeto Paternidade Responsável deu oportunidade a muitas crianças e adolescentes de regularizar gratuitamente seu registro de nascimento, incluindo o nome do pai na certidão - em uma iniciativa pioneira promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação.
Os pais de André Luis não são casados. Quando a mãe, Renata Aparecida de Castro, estava no sexto mês de gestação ela e o pai de seu filho, José Américo Ribeiro Martins, se separaram definitivamente. Quando a criança nasceu José Américo não quis registrar o filho. "Pouco tempo depois do nascimento de André nós conversamos para ajeitar a situação do registro, mas no final nunca dava certo, ou por tempo, distância e principalmente pelo dinheiro, mas hoje estamos muito felizes. Tudo correu muito rápido e fácil, sem burocracia", conta José Américo. "O André estava treinando a semana inteira o nome como ia ficar", completa satisfeita Renata. Sem precisar falar muito, pois a alegria estampava no rosto, André Luis simplesmente dizia: "Estou muito feliz".
Para a Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e idealizadora do projeto, Dra. Ana Luíza Villa Nova, esta segunda fase de regularização dos registros foi extremamente positiva. "Tivemos um número alto de comparecentes. Esses casos que conseguimos regularizar e estes que estão pendentes de regularização vão proporcionar para estas crianças, adolescentes e famílias uma auto-estima bastante elevada. Este é o primeiro passo que vai servir de modelo para que possamos expandir para todo o Estado, e vai criar uma conscientização da importância da paternidade responsável".
Elaine Cristina, de dezoito anos, agora também tem o nome do pai. Ela e as duas irmãs mais novas Érika, 17, e Jéssica, 15, regularizaram a paternidade. "Quando minha mãe nos teve, ela achou que não podia colocar o nome dele porque ela não era casada com ele. Mais tarde quando eles quiseram arrumar a situação tinha que pagar e acabaram não fazendo. Foi aí que nós recebemos a notificação da escola e viemos regularizar", conta Elaine.
As três irmãs têm motivos de sobra pra comemorar. A família é composta por seis irmãs e as três mais novas já tinham o nome do pai no registro de nascimento. "Eu gostei muito, é importante ter o nome do pai. Principalmente para mim e para minhas outras duas irmãs porque somos em seis, e as mais novas já tinham. Minha mãe descobriu que não era preciso ser casada para colocar o nome do pai", conta Elaine. "Pra mim foi muito importante ter vindo aqui registrar minhas meninas", disse o pai Aguinaldo Felix da Silva.
O juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Márcio Martins Bonilha Filho, se disse emocionado e contente com o resultado do projeto. "Essa é uma iniciativa espetacular, pois mostrou uma junção de forças indo atrás do povo, num lugar afastado, ajudando pessoas carentes que tem dificuldade de se locomover até o Fórum. Todos que vieram aqui hoje com muito boa vontade, os pais com senso de responsabilidade assumindo a paternidade. Estou feliz".
Aguinaldo Guimarães do Prado também compareceu na escola Estrela Guia para reconhecer a paternidade de seus dois filhos; Michael, 8, e Josiane,7. "Eu não tenho o nome do meu pai, mas eu gostaria de ter. Na época que as crianças nasceram eu tinha problemas com bebida e não registrei as crianças, mas eu sei que é importante para eles terem meu nome. Surgiu esta oportunidade e por isso estou aqui hoje", conta Aguinaldo.
"A avaliação que eu faço é de um trabalho positivo, tanto pelo número de registros que foram regularizados quanto pela campanha focando a paternidade responsável. Temos a certeza de que é um projeto sério e que trará muitos benefícios para a população. A conscientização futura e a alegria presente são recompensadoras", conclui Francisco Márcio Ribas, Oficial do Registro Civil do Distrito de Itaquera.
Foram feitos 76 atendimentos, já que muitos compareceram mesmo sem a notificação, ou seja, tomaram conhecimento do projeto e se apresentaram espontaneamente. Desse total, por exemplo, 36 já saíram de lá com a situação regularizada; em outros casos, os pais são de outros estados e serão ouvidos por cartas precatórias ou faltam os endereços dos alegados pais. A defensoria pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA que terão continuidade pela 2ª Vara de Registros Públicos.
A alegria no rosto do pequeno André Luis de Castro, hoje André Luis de Castro Martins transparecia nos olhos úmidos e sorriso incontido na tarde do último sábado na escola Estrela Guia, no bairro de Itaquera, zona leste da capital. André foi um dos 35 jovens que tiveram a paternidade reconhecida no evento que solucionou mais de 85% - eram 41 procedimentos - dos casos de reconhecimento voluntário da paternidade.
A segunda fase do projeto Paternidade Responsável deu oportunidade a muitas crianças e adolescentes de regularizar gratuitamente seu registro de nascimento, incluindo o nome do pai na certidão - em uma iniciativa pioneira promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação.
Os pais de André Luis não são casados. Quando a mãe, Renata Aparecida de Castro, estava no sexto mês de gestação ela e o pai de seu filho, José Américo Ribeiro Martins, se separaram definitivamente. Quando a criança nasceu José Américo não quis registrar o filho. "Pouco tempo depois do nascimento de André nós conversamos para ajeitar a situação do registro, mas no final nunca dava certo, ou por tempo, distância e principalmente pelo dinheiro, mas hoje estamos muito felizes. Tudo correu muito rápido e fácil, sem burocracia", conta José Américo. "O André estava treinando a semana inteira o nome como ia ficar", completa satisfeita Renata. Sem precisar falar muito, pois a alegria estampava no rosto, André Luis simplesmente dizia: "Estou muito feliz".
Para a Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e idealizadora do projeto, Dra. Ana Luíza Villa Nova, esta segunda fase de regularização dos registros foi extremamente positiva. "Tivemos um número alto de comparecentes. Esses casos que conseguimos regularizar e estes que estão pendentes de regularização vão proporcionar para estas crianças, adolescentes e famílias uma auto-estima bastante elevada. Este é o primeiro passo que vai servir de modelo para que possamos expandir para todo o Estado, e vai criar uma conscientização da importância da paternidade responsável".
Elaine Cristina, de dezoito anos, agora também tem o nome do pai. Ela e as duas irmãs mais novas Érika, 17, e Jéssica, 15, regularizaram a paternidade. "Quando minha mãe nos teve, ela achou que não podia colocar o nome dele porque ela não era casada com ele. Mais tarde quando eles quiseram arrumar a situação tinha que pagar e acabaram não fazendo. Foi aí que nós recebemos a notificação da escola e viemos regularizar", conta Elaine.
As três irmãs têm motivos de sobra pra comemorar. A família é composta por seis irmãs e as três mais novas já tinham o nome do pai no registro de nascimento. "Eu gostei muito, é importante ter o nome do pai. Principalmente para mim e para minhas outras duas irmãs porque somos em seis, e as mais novas já tinham. Minha mãe descobriu que não era preciso ser casada para colocar o nome do pai", conta Elaine. "Pra mim foi muito importante ter vindo aqui registrar minhas meninas", disse o pai Aguinaldo Felix da Silva.
O juiz da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, Márcio Martins Bonilha Filho, se disse emocionado e contente com o resultado do projeto. "Essa é uma iniciativa espetacular, pois mostrou uma junção de forças indo atrás do povo, num lugar afastado, ajudando pessoas carentes que tem dificuldade de se locomover até o Fórum. Todos que vieram aqui hoje com muito boa vontade, os pais com senso de responsabilidade assumindo a paternidade. Estou feliz".
Aguinaldo Guimarães do Prado também compareceu na escola Estrela Guia para reconhecer a paternidade de seus dois filhos; Michael, 8, e Josiane,7. "Eu não tenho o nome do meu pai, mas eu gostaria de ter. Na época que as crianças nasceram eu tinha problemas com bebida e não registrei as crianças, mas eu sei que é importante para eles terem meu nome. Surgiu esta oportunidade e por isso estou aqui hoje", conta Aguinaldo.
"A avaliação que eu faço é de um trabalho positivo, tanto pelo número de registros que foram regularizados quanto pela campanha focando a paternidade responsável. Temos a certeza de que é um projeto sério e que trará muitos benefícios para a população. A conscientização futura e a alegria presente são recompensadoras", conclui Francisco Márcio Ribas, Oficial do Registro Civil do Distrito de Itaquera.
Foram feitos 76 atendimentos, já que muitos compareceram mesmo sem a notificação, ou seja, tomaram conhecimento do projeto e se apresentaram espontaneamente. Desse total, por exemplo, 36 já saíram de lá com a situação regularizada; em outros casos, os pais são de outros estados e serão ouvidos por cartas precatórias ou faltam os endereços dos alegados pais. A defensoria pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA que terão continuidade pela 2ª Vara de Registros Públicos.
