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12 de Dezembro de 2006
TJ - PB fará concurso para 153 cartórios em 2007
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ) realizará concurso para novos servidores, além de remoção de titulares na atividade notarial e de registro do Estado. O edital de remoção será publicado no 1º semestre de 2007. Já a publicação do concurso para ingresso de servidores está prevista para o segundo semestre.
Serão 153 cartórios que disponibilizarão novas vagas. O principal pré-requisito para disputar a titularidade é ser bacharel em Direito. Uma exceção poderá ser aberta aos cartórios situados em localidades que possuam menos de 30 mil habitantes. Nesse caso, há a possibilidade de candidatos de nível médio concorrerem às vagas.
De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, José Herbert Lisboa, que preside a pré-comissão do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral na Paraíba, a elaboração dos editais dos concursos está sendo composta com base em um mapeamento de todos os cartórios do Estado, feito durante o período de quatro meses.
"Um trabalho criterioso foi realizado para avaliar a situação de cada cartório do Estado e seus respectivos titulares", comentou. O primeiro edital elaborado pela pré-comissão é o que objetiva a remoção para titulares. O documento será avaliado pelo presidente do TJPB em exercício e por uma Comissão Especial, que será designada para elaborar o edital final do concurso.
O segundo edital, que prevê o ingresso na atividade notarial e de registro da Paraíba ainda não foi concluído e também será avaliado pelo presidente do TJPB. A previsão é que os dois editais sejam publicados no próximo ano.
O mapeamento realizado pela comissão revelou um total de mais de 400 cartórios no Estado, sendo 230 enquadrados nas vagas destinadas para remoção e para o ingresso na atividade notarial e registral. Entre os 230 cartórios que farão parte dos concursos, 77 serão destinados para remoção e 153 para novos titulares.
A avaliação para remoção será baseada em critérios que contabilizarão pontos. Segundo o juiz auxiliar, titulares formados em Direito entram em vantagem na disputa que será feita com base na avaliação de títulos.
"Os que já são titulares, mas não possuem graduação em Direito não perderão o direito de atuar na carreira, mas têm chances menores de conseguir a remoção, já que a pontuação será feita com base em critérios de titularidade", explicou.
Para o titular do Cartório Azevedo Bastos, Valber Azevedo, que integra a pré-comissão do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral na Paraíba, a realização de concurso para remoção e para o ingresso na atividade notarial e registral é uma grande conquista, já que ocorre em outros Estados brasileiros há anos.
"Antes os cargos eram passados de pai para filho, de modo hereditário, mas desde 1988, a Constituição determina a realização de concursos públicos para o provimento de titularidade de cartórios", ressaltou.
Serão 153 cartórios que disponibilizarão novas vagas. O principal pré-requisito para disputar a titularidade é ser bacharel em Direito. Uma exceção poderá ser aberta aos cartórios situados em localidades que possuam menos de 30 mil habitantes. Nesse caso, há a possibilidade de candidatos de nível médio concorrerem às vagas.
De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, José Herbert Lisboa, que preside a pré-comissão do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral na Paraíba, a elaboração dos editais dos concursos está sendo composta com base em um mapeamento de todos os cartórios do Estado, feito durante o período de quatro meses.
"Um trabalho criterioso foi realizado para avaliar a situação de cada cartório do Estado e seus respectivos titulares", comentou. O primeiro edital elaborado pela pré-comissão é o que objetiva a remoção para titulares. O documento será avaliado pelo presidente do TJPB em exercício e por uma Comissão Especial, que será designada para elaborar o edital final do concurso.
O segundo edital, que prevê o ingresso na atividade notarial e de registro da Paraíba ainda não foi concluído e também será avaliado pelo presidente do TJPB. A previsão é que os dois editais sejam publicados no próximo ano.
O mapeamento realizado pela comissão revelou um total de mais de 400 cartórios no Estado, sendo 230 enquadrados nas vagas destinadas para remoção e para o ingresso na atividade notarial e registral. Entre os 230 cartórios que farão parte dos concursos, 77 serão destinados para remoção e 153 para novos titulares.
A avaliação para remoção será baseada em critérios que contabilizarão pontos. Segundo o juiz auxiliar, titulares formados em Direito entram em vantagem na disputa que será feita com base na avaliação de títulos.
"Os que já são titulares, mas não possuem graduação em Direito não perderão o direito de atuar na carreira, mas têm chances menores de conseguir a remoção, já que a pontuação será feita com base em critérios de titularidade", explicou.
Para o titular do Cartório Azevedo Bastos, Valber Azevedo, que integra a pré-comissão do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral na Paraíba, a realização de concurso para remoção e para o ingresso na atividade notarial e registral é uma grande conquista, já que ocorre em outros Estados brasileiros há anos.
"Antes os cargos eram passados de pai para filho, de modo hereditário, mas desde 1988, a Constituição determina a realização de concursos públicos para o provimento de titularidade de cartórios", ressaltou.
