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13 de Dezembro de 2006
Pernambuco tem apoio do Unicef para reconhecimento volutário de paternidade
Uma campanha lançada hoje em Pernambuco pordiversas instituições da sociedade civil e apoiada pelo Fundo das Nações Unidaspara a Infância (Unicef), vai possibilitar o reconhecimento voluntário doprocesso de paternidade de crianças e adolescentes.
Com a iniciativa, será abolido o pagamento dataxa de R$ 108 cobrada pelos cartórios. Segundo o juiz corregedor do Tribunalde Justiça de Pernambuco, Alexandre Assunção, para regularizar a situação ospais e as mães precisam comparecer ao fórum Thomaz de Aquino de hoje (6) atésexta-feira (10), munidos de documento de identidade e registro de nascimentodos filhos. Caso o filho tenha mais de 18 anos, deverá comparecer ao fórumacompanhado pelos pais.
De acordo com a presidente da Associação Pernambucanade Mães Solteiras, Marli Silva, mais de mil pais, estimulados pela campanha, jáprocuram informações para reconhecer os direitos dos filhos. Ela lembrou que osfilhos que não têm a paternidade reconhecida em documento acabam sofrendo com afalta de apoio, de carinho, afeto, respeito e amor. ?Com a campanha, crianças,adolescentes e adultos vão poder sair da clandestinidade, tendo o sobrenome dopai nos registros", observou.
Dados da Associação dos Registradores de PessoasNaturais indicam que em aproximadamente 7% dos registros de crianças em Recife,de 2004 até agora, não consta o nome do pai.
Com a iniciativa, será abolido o pagamento dataxa de R$ 108 cobrada pelos cartórios. Segundo o juiz corregedor do Tribunalde Justiça de Pernambuco, Alexandre Assunção, para regularizar a situação ospais e as mães precisam comparecer ao fórum Thomaz de Aquino de hoje (6) atésexta-feira (10), munidos de documento de identidade e registro de nascimentodos filhos. Caso o filho tenha mais de 18 anos, deverá comparecer ao fórumacompanhado pelos pais.
De acordo com a presidente da Associação Pernambucanade Mães Solteiras, Marli Silva, mais de mil pais, estimulados pela campanha, jáprocuram informações para reconhecer os direitos dos filhos. Ela lembrou que osfilhos que não têm a paternidade reconhecida em documento acabam sofrendo com afalta de apoio, de carinho, afeto, respeito e amor. ?Com a campanha, crianças,adolescentes e adultos vão poder sair da clandestinidade, tendo o sobrenome dopai nos registros", observou.
Dados da Associação dos Registradores de PessoasNaturais indicam que em aproximadamente 7% dos registros de crianças em Recife,de 2004 até agora, não consta o nome do pai.