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15 de Dezembro de 2006
Arpen-Brasil prestigia cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2006 em Brasília
A tarde desta última quarta-feira (13.12) certamente entrará para a história do registro civil brasileiro. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Brasília-DF, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) foi agraciada com o Prêmio Direitos Humanos 2006, uma honraria concedida especialmente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) a pessoas e instituições cujas ações visaram a promoção e garantia dos direitos humanos.
Na ocasião, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Margarida Genevois, que presidiu o comitê de julgamento, fizeram a entrega dos 18 prêmios distribuídos nas sete categorias: Santa Quitéria do Maranhão; Dorothy Stang; Defensores de Direitos Humanos; Enfrentamento à Violência; Enfrentamento à Discriminação; Promoção aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação em Direitos Humanos.
A Arpen-PE se destacou na categoria "Santa Quitéria do Maranhão". Instituída nesse ano, a categoria visa reconhecer e prestigiar os esforços de pessoas e instituições que lutaram para garantir à sociedade os direitos ao registro civil. O motivo da premiação foi o positivo saldo colhido pela campanha "Ele é Meu Pai" - Paternidade: Reconheça Esse Direito". A ação foi resultado do eficiente trabalho prestado pelos cartórios de registro civil dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes em parceria com mais 13 entidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.
A fundadora e presidente da Associação Pernambucana das Mães Solteiras (APEMAS), Marli Maria da Silva, explica que a necessidade de se realizar uma campanha nesse sentido foi constatada quando o número de pais que procuravam a associação para tirar dúvidas em relação ao reconhecimento de paternidade ficou muito grande: "Os pais sempre nos procuravam interessados em reconhecer a paternidade de seus filhos, mas eles esbarravam na burocracia e muitas vezes não tinham condições financeiras para arcar com o reconhecimento".
O ponto de partida da exitosa mobilização foi um eficiente diálogo estabelecido com a Corregedoria, que não tardou em convidar os cartórios de registro civil dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes a participarem da mobilização. O engajamento daqueles que não mediam esforços para fazer da "Campanha Ele é Meu Pai" um grande acontecimento despertou o interesse de entidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco, que pouco a pouco foram se articulando e conferindo à ação um caráter ainda mais abrangente, ideal para a campanha que visava atingir o maior número de famílias possível.
mobilização a favor do reconhecimento voluntário da paternidade possibilitou a mais de 1200 famílias a garantia desse direito, dando oportunidade aos pais que, pelos mais diversos motivos, não constavam na certidão de nascimento dos seus filhos. "Eu sinto muito orgulho de ter participado ativamente de uma campanha como essa. Principalmente por termos contado com a colaboração maciça dos cartórios de registro civil onde a campanha foi promovida", exalta o diretor da Arpen-PE, Marcus Beltrão Junior.
Para o vice-presidente da Arpen-PE, Francisco Soares, o Prêmio não só é o reconhecimento de um trabalho bem feito como também um incentivo às ações futuras: "Essa premiação é um incentivo fundamental para o trabalho do registrador civil. Nunca tivemos nada parecido".
Prova de que o importante trabalho realizado pelos cartórios de registro civil do País tem sido avaliado com bons olhos é a freqüente visibilidade e atenção que as autoridades governamentais têm dirigido ao tema.
Presente ao evento para representar os registradores civis brasileiros, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, foi parabenizado pessoalmente pelo ministro Paulo Vannuchi, que teceu elogiosas menções à contribuição que a entidade tem prestado a área de direitos humanos.
O presidente da entidade nacional destacou a importância da relação estabelecida com o Governo Federal nos últimos anos e das importantes ações implementadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no que se refere ao registro civil. "Esse diálogo que existe hoje com as entidades governamentais é uma grande conquista e só tem a somar aos registradores civis brasileiros. Estou muito feliz com a entrega desse Prêmio e acredito que esse seja o primeiro passo para a valorização do registrador civil no País", concluiu.
Na ocasião, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Margarida Genevois, que presidiu o comitê de julgamento, fizeram a entrega dos 18 prêmios distribuídos nas sete categorias: Santa Quitéria do Maranhão; Dorothy Stang; Defensores de Direitos Humanos; Enfrentamento à Violência; Enfrentamento à Discriminação; Promoção aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação em Direitos Humanos.
A Arpen-PE se destacou na categoria "Santa Quitéria do Maranhão". Instituída nesse ano, a categoria visa reconhecer e prestigiar os esforços de pessoas e instituições que lutaram para garantir à sociedade os direitos ao registro civil. O motivo da premiação foi o positivo saldo colhido pela campanha "Ele é Meu Pai" - Paternidade: Reconheça Esse Direito". A ação foi resultado do eficiente trabalho prestado pelos cartórios de registro civil dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes em parceria com mais 13 entidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.
A fundadora e presidente da Associação Pernambucana das Mães Solteiras (APEMAS), Marli Maria da Silva, explica que a necessidade de se realizar uma campanha nesse sentido foi constatada quando o número de pais que procuravam a associação para tirar dúvidas em relação ao reconhecimento de paternidade ficou muito grande: "Os pais sempre nos procuravam interessados em reconhecer a paternidade de seus filhos, mas eles esbarravam na burocracia e muitas vezes não tinham condições financeiras para arcar com o reconhecimento".
O ponto de partida da exitosa mobilização foi um eficiente diálogo estabelecido com a Corregedoria, que não tardou em convidar os cartórios de registro civil dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes a participarem da mobilização. O engajamento daqueles que não mediam esforços para fazer da "Campanha Ele é Meu Pai" um grande acontecimento despertou o interesse de entidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco, que pouco a pouco foram se articulando e conferindo à ação um caráter ainda mais abrangente, ideal para a campanha que visava atingir o maior número de famílias possível.
mobilização a favor do reconhecimento voluntário da paternidade possibilitou a mais de 1200 famílias a garantia desse direito, dando oportunidade aos pais que, pelos mais diversos motivos, não constavam na certidão de nascimento dos seus filhos. "Eu sinto muito orgulho de ter participado ativamente de uma campanha como essa. Principalmente por termos contado com a colaboração maciça dos cartórios de registro civil onde a campanha foi promovida", exalta o diretor da Arpen-PE, Marcus Beltrão Junior.
Para o vice-presidente da Arpen-PE, Francisco Soares, o Prêmio não só é o reconhecimento de um trabalho bem feito como também um incentivo às ações futuras: "Essa premiação é um incentivo fundamental para o trabalho do registrador civil. Nunca tivemos nada parecido".
Prova de que o importante trabalho realizado pelos cartórios de registro civil do País tem sido avaliado com bons olhos é a freqüente visibilidade e atenção que as autoridades governamentais têm dirigido ao tema.
Presente ao evento para representar os registradores civis brasileiros, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, foi parabenizado pessoalmente pelo ministro Paulo Vannuchi, que teceu elogiosas menções à contribuição que a entidade tem prestado a área de direitos humanos.
O presidente da entidade nacional destacou a importância da relação estabelecida com o Governo Federal nos últimos anos e das importantes ações implementadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no que se refere ao registro civil. "Esse diálogo que existe hoje com as entidades governamentais é uma grande conquista e só tem a somar aos registradores civis brasileiros. Estou muito feliz com a entrega desse Prêmio e acredito que esse seja o primeiro passo para a valorização do registrador civil no País", concluiu.
