Faz exatamente 30 anos. A professora de sociologia e geografia Vani Amaral Bedê, hoje com 58 anos, seria uma das primeiras beneficiadas pela recém-instituída lei do divórcio. Mas seu pioneirismo não representou favorecimento imediato. Na sua cidade, em Volta Redonda, no Estado do Rio, Vani foi afastada do convívio dos casais próximos e discriminada pela família do futuro marido. "Passei a representar uma ameaça para algumas amigas casadas que achavam que eu poderia seduzir os seus maridos. Os pais de um afilhado cortaram os meus laços com a criança. E quase deixei de dar aulas num colégio católico", afirma.

Definitivamente não parece que foi ontem. Quando o divórcio foi instaurado no Brasil, em 1977, lei e realidade viviam sob permanente conflito. Os caminhos burocráticos para obter a dissolução do casamento eram longos e tortuosos. Não eram incomuns histórias um tanto constrangedoras de juízes que nas audiências propunham reconciliação a casais que já tinham constituído novas famílias. Muitos brasileiros, antes mesmo da lei, se valiam do expediente de se divorciar nos países da América Latina, especialmente no Uruguai. De desquitados, passavam então a ostentar o título de divorciados, ou melhor, "divorciados no Uruguai". O divórcio uruguaio, no fundo, não passava de um modismo inútil, pois o ato não tinha nenhuma validade no Brasil.

Hoje os divórcios estão em alta no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 15,5% em 2005 na comparação com o ano anterior. Saltou de 133.316 para 153.839 e atingiu o maior nível desde o início da série, que começou em 1995. Ao mesmo tempo, houve maior número de brasileiros dispostos a uma segunda chance: o casamento entre divorciados e solteiros teve alta ao longo do mesmo período. A análise do instituto é que o brasileiro passou a aceitar o divórcio com mais naturalidade.

Trata-se do retrato de uma verdadeira revolução social. Há três décadas, a reprovação por parte da sociedade estava longe de ser velada. "Uma vez eu me atrevi a perguntar ao pai da minha namorada por que ele evitava conversar comigo", conta o empresário Sidney Morgado, 60 anos, que se divorciou um ano depois da aprovação da lei. A resposta não poderia ser menos sutil. "Você é um jornal já lido", esclareceu, com todas as letras. A moça acabou desistindo de ter "um marido de segunda mão", para usar outra expressão do pai, e o empresário virou a página do namoro. Mas, ao contrário dele, a professora Vani Amaral Bedê hoje diz não ter se arrependido de ter enfrentado o preconceito e se casado novamente com um amigo de adolescência, o dentista Ary Osvaldo, 63 anos. "Não entendo como um homem solteiro, com tanta moça solteira disponível, pode se interessar por desquitada e mãe de uma filha", lamentava com freqüência o futuro sogro.

Desquite era o termo usado para as separações legais anteriores a 1977. Ela teve mais dois filhos com Osvaldo. Vani tinha namorado oito anos e permanecido casada apenas nove meses. Ao recompor a sua vida ao lado de Osvaldo, inverteu o processo. O namoro completou apenas o sétimo mês. Mas o casamento dura 32 anos.

Os três casamentos que a publicitária Nádia Rebouças, 50 anos, teve e desfez não foram tão longos assim. Mas eles ilustram com perfeição uma época em que os padrões familiares estão se tornando cada vez mais flexíveis. "Sinto orgulho de ter juntado sete filhos ao longo da vida", diz Nádia.

Ela teve três filhos consangüíneos. Os demais vieram das suas segunda e terceira uniões. Como era impossível reunir todos no Natal, em virtude das outras famílias, ela inventou o "Nadial", uma brincadeira com o seu nome para celebrar a data natalina com o maior número de agregados possíveis na casa. O último "Nadial" foi em 22 de dezembro.

Diretora da Rebouças & Associados, no Rio, Nádia é idealizadora de diversas campanhas sociais e foi um dos braços direitos do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, na coordenação da Campanha de Ação da Cidadania. "Tive em casa uma farta oferta de aprendizado que me mantém atualizada e me ajuda no trabalho", diz Nádia, que, no entanto, não acredita que a publicidade esteja preparada para lidar com essa nova realidade. "A família mudou, mas os padrões de consumo ainda não se adequaram à velocidade destas transformações", avalia.

No fundo, é o conceito de padrão que cada vez mais se distancia de um padrão. Em uma entrevista recente a uma emissora de televisão, o músico Tiago Mocotó disse que estava namorando a irmã do irmão. Trata-se de situação só possível de ser vivida nos dias de hoje e requer tradução: ele é irmão "materno" do cantor e compositor Gabriel o Pensador. Os dois são filhos da jornalista Beliza Ribeiro. E Mocotó namora a irmã, "por parte de pai", de Gabriel.

O engenheiro Cláudio Pineda, diretor da Pineda Consultores, em São Paulo, acredita que o efeito das mudanças comportamentais surgidas no rastro do divórcio mais cedo ou mais tarde também atingirá os padrões de moradia da classe média alta. O consultor imobiliário vislumbra um nicho de grande potencialidade. Ele faz um prognóstico em torno de lançamentos de unidades habitacionais diferenciadas e com diversos serviços agregados. "Os apartamentos poderão conter outros menores, vendidos dentro do mesmo prédio, especialmente para atender famílias em que um ou dois cônjuges trazem filhos de relacionamentos anteriores."

Projetos de casas com ambientes multi-uso, em que saletas se transformam em quartos para abrigar os filhos que os pais levam nos fins de semana, são cada vez mais solicitados entre as novas dinâmicas familiares, segundo a arquiteta Sandra Degenszanajn, de São Paulo. "Percebo ainda uma procura por casas maiores, pois as famílias voltaram a ser grandes", conta a arquiteta.

Famílias mais numerosas e de pais diferentes, contudo, podem necessitar mais do que geladeira e casas maiores. Separações muitas vezes são motivos de dor para os filhos. As crianças que vivem num mundo de divorciados estão partindo do pressuposto de que o amor não é para sempre e o casamento acaba, na opinião da psicóloga Rosane Mantilla de Souza, professora de pós-graduação em psicologia clínica da PUC-SP.

A psicóloga coordena um serviço especializado voltado para a solução de conflitos das famílias divorciadas, o Daquiprafrente. Para ela, o desafio está em priorizar os ganhos, e não as perdas, desse processo. "Em muitos casos, o divórcio proporciona um novo ambiente mais estável e favorece a interação entre os familiares", afirma.

Parece temerário afirmar que a legalização do divórcio acompanhou passo-a-passo a evolução da sociedade. Mas é verdade que a lei foi aprovada depois de aproximadamente um século de debates acalorados entre parlamentares, eclesiásticos, médicos, biólogos e juristas desde a Assembléia Constituinte Republicana, no século XIX. "As mudanças comportamentais geralmente precedem uma lei", analisa o professor da USP Álvaro Villaça Azevedo, diretor do curso de direito da Faap. É verdade que uma nova lei em vigor desde o começo deste ano (Lei nº11.441) pode dar mais agilidade e desafogar os casos de divórcio emperrados na Justiça. Ela prevê que divórcios e separações consensuais, ou seja, amigáveis, sejam homologados em cartórios, sem precisar passar pelo Poder Judiciário.

A lei não vale para casais que tenham filhos menores de idade ou incapazes. O projeto original, do senador César Borges (PFL-BA), nem mesmo previa advogados para acompanhar as partes. Tanto os advogados como os cartórios ainda estão em fase de adaptação. E, recentemente, alguns tabeliões chegaram a devolver os processos por não saber exatamente como conduzi-los.

"A idéia é que futuramente esse procedimento se torne mais rápido e menos custoso", acredita Villaça. Autor do livro "Estatuto da Família de Fato" e estudioso dos novos vínculos familiares, o advogado sempre foi cauteloso ao aconselhar, em face de uma lacuna legal, a elaboração de um contrato. "O contrato ajuda a dirimir dúvidas decorrentes dos arranjos familiares ainda fora dos padrões, como, por exemplo, a união homossexual."

É cedo para avaliar os efeitos dessa nova lei, que, por sinal, vem sendo criticada por associações de juízes. Mas é fato que o número de divórcios no país experimenta um crescimento progressivo, como mostra a pesquisa do IBGE. Retrocedendo um pouco mais no tempo, já era possível perceber que a dissolução dos casamentos, seja por separação judicial ou por divórcio, vinha aumentando gradativamente. Mas antes, para pedir divórcio, os casais precisavam provar que estavam vivendo separados havia mais de cinco anos.

Uma vez que o divórcio demonstrou não ter destruído a sociedade nem liquidado o casamento, o prazo acabou reduzido a dois anos. Essa é a situação dos dias de hoje.

Atualmente alguns juízes já dispensam o comparecimento das testemunhas na audiência, desde que seus depoimentos sejam encaminhados por escrito. Além disso, a audiência tornou-se mais rápida e os juízes se limitam a conferir cláusulas em torno da partilha de bens e da guarda dos filhos. Por outro lado, muitos casais optam pelo divórcio, e não pela separação judicial, como forma de preservar a amizade e o respeito conquistados durante o casamento.

No entanto, para converter a separação em divórcio, ainda é preciso enfrentar um longo processo judicial. Aliás, a ação de separação exige a apresentação de um motivo específico. Essa exigência não é feita no chamado divórcio direto, decorrente apenas da separação de fato (e não judicialmente) por mais de dois anos. A lei exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato para que o processo de divórcio seja iniciado. Resquícios do conservadorismo?

"O Estado apresenta uma ingerência exacerbada na vida dos brasileiros", pondera a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que também aplaude a iniciativa de transferir o divórcio para o cartório do registro civil. Ela aponta um paradoxo: "Por que o mesmo Estado que ajuda a casar quer dificultar na hora de separar?"

A desembargadora é autora do livro "Manual do Direito das Famílias", em que aborda a existência dos novos rearranjos familiares, assim como as uniões informais e o casamento entre homossexuais. A expressão do título - "direito das famílias", no plural - amplia e faz trocadilho com o conceito de direito da família regulamentado pelo Código Civil.

Ao mesmo tempo em que a família se distancia do modelo convencional e assume novos contornos, o grande complicador do divórcio, a rejeição social, vem perdendo a força. Há 15 anos, a produtora de eventos Lolli Saad, de 51 anos, diz ter sentido dificuldade para ser incluída entre os pares casados quando se divorciou. Na ocasião, a legalização do divórcio já tinha completado outros 15 anos e percorrido meio caminho. Lolli foi morar com o único filho, como aliás até hoje ocorre em 90% dos casos, em que, de acordo com o IBGE, as mães passam a ser detentoras da guarda das crianças.

"Raramente eu era convidada para reuniões dos pais", lembra. "Só que essa exclusão nunca era declarada." Os tempos são outros e, no entanto, o antigo preconceito social acabou sendo introjetado. Pelo menos essa é a visão da psicóloga Rosane de Souza, do grupo de apoio aos divorciados Daquiprafrente. "A aceitação social ficou maior, mas a sensação de fracasso ainda persiste em muitos casos", observa. E encerra com um argumento que se encaixa como uma luva aos novos tempos: "Um casamento que foi bom durante um período, e depois deixou de ser satisfatório, está longe de ser um casamento fracassado."