Um casal formado há sete anos entrou ontem em um cartório de Buenos Aires e pediu para marcar uma data para seu casamento, como fazem todos os que desejam se casar. A resposta, porém, ouvida em pleno Dia dos Namorados (comemorado em 14 de fevereiro, Dia de São Valentim), foi um sonoro "não".

A funcionária tinha à sua frente duas mulheres, María Rachid, 32, e Claudia Castro, 31, que saíram do cartório diretamente para a Justiça e iniciaram uma ação para pedir que seja declarada inconstitucional a proibição de realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2003, as duas celebraram a união civil, que é permitida aos homossexuais na cidade de Buenos Aires, mas não ficaram satisfeitas. "A união civil tem um alcance muito limitado em relação a direitos e geograficamente", disse Rachid. "É um ato de amor, formamos uma família já há sete anos. Queremos ter o mesmo nome", afirmou Castro.

Dirigentes de uma ONG de defesa dos direitos das lésbicas, elas tinham tudo arquitetado: foram ao cartório acompanhadas por testemunhas. Só com o direito negado seria possível ir à Justiça. O ato também lançou a campanha nacional pelo casamento homossexual da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do país.

A petição apresentada à Justiça, com 50 páginas, levou três meses para ser preparada. O objetivo é obter uma decisão como a do tribunal máximo da África do Sul, em dezembro de 2005, que reconheceu a inconstitucionalidade da lei que regia o casamento civil.