Inscrições são gratuitas e já estão abertas

No próximo dia 26 de agosto, a Regional de Limeira será a sede do quarto encontro da série de eventos promovidos pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) sobre os 50 Anos da Lei de Registros Públicos. Nesta edição, o tema abordado será “Procedimentos”. Clique aqui e inscreva-se.

O encontro englobará Cartórios das regionais de Araraquara, Campinas, Franca e Ribeirão Preto, num total de 160 unidades de Registro Civil das Pessoas Naturais, que debaterão tópicos da Lei Federal nº 6.015, sancionada em 31 de dezembro de 1973.

Segundo Thomas Nosch Gonçalves, diretor regional de Limeira da Arpen/SP, a legislação é uma lei fundamental para toda a organização da sociedade civil. “Até cito uma frase do desembargador José Renato Nalini: ‘todos nascem, quase todos casam, e todos morrem”.

Para o registrador civil de Cachoeira de Emas, na comarca de Pirassununga, “a Lei 6.015 está presente em todos os momentos da vida do cidadão”, destaca. “O evento traz, não só a comemoração e valorização do registrador civil das pessoas naturais, que é o destinatário final da concretização dos direitos fundamentais, mas também a possibilidade da padronização dos procedimentos no território bandeirante”, completou.

Em sua quarta parada, o evento tem como principal objetivo proporcionar às regionais do estado uma compreensão abrangente da evolução que a normativa passou ao longo desses últimos cinquenta anos. “Em cada data abordamos um tema relevante para transmitir aos associados e colaboradores não apenas o histórico de evolução, mas também as discussões atuais e as questões práticas que são de grande interesse para todos”, explica Daniela Mroz, vice-presidente da Arpen/SP e organizadora dos encontros.

50 ANOS DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015/1973

ETAPA REGIONAL: Limeira

TEMA: Os procedimentos e sua evolução nos últimos 50 anos

DATA: 26 de agosto de 2023 – 14h30 às 19h

LOCAL: Zahara Hotel - Rua José Jorge Rodrigues, 469, Vila Nova - Limeira/SP

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

 1º bloco

•          Introdução: Os Procedimentos realizados pelos Oficiais de RCPN e sua evolução nos 50 anos da LRP

•          Procedimentos de retificação -temas atuais – Dra. Eliana Lorenzato

Coffee break

2º bloco

•          Os novos procedimentos de alteração de nome

• A formação de títulos averbáveis a partir dos procedimentos protocolados no RCPN 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/SP