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21 de Março de 2007
Relatório aponta que Estado do Maranhão vem superando problema do sub-registro
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, reuniu-se na manhã desta terça-feira (20) com representantes do Viva Cidadão, UNICEF, Correios, Incra e demais parceiros para discutir a situação geral da Campanha de Combate ao Sub-registro no Estado. A iniciativa recebe o apoio da Corregedoria desde o início da gestão do corregedor, e recomeça ações no interior no dia 17 de abril.
O Viva Cidadão mostrou ao corregedor e entidades o relatório das atividades executadas em 2006, estratégias, dificuldades e resultados. Foi uma oportunidade, também, de apresentar os novos parceiros da campanha: as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, da Juventude, da Igualdade Racial e da Mulher. A coordenação da campanha espera que eles ajudem a ampliar o raio de atividades.
"Os novos parceiros vão fazer levantamentos de outras situações, como a dos povos indígenas. Irão participar efetivamente conosco, organizando grupos para que possam ser beneficiados", explica a diretora do Viva Cidadão, Graça Jacintho.
Resultados
Exatos 126 municípios do Estado foram atingidos em 2006 por ações de erradicação do sub-registro, em mais de 6 mil atendimentos feitos só pelo Viva Cidadão. Espelhando-se na experiência vitoriosa de Santa Quitéria, os municípios de Barreirinhas, Nina Rodrigues, Raposa, Paço do Lumiar, Brejo e Buriti atingiram o índice de 5%, considerado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e UNICEF como parâmetro para a extinção do sub-registro.
Ainda de acordo com dados do relatório, o Maranhão vem superando o problema em relação ao país. No ano 2000, o IBGE apontava o estado como o que apresentava o pior índice em sub-registro de nascimento, com 62%. Em 2004, esse índice baixou para 35%, e a estimativa para 2005 foi de 11,5%. A meta para 2007 é atingir, até o final do ano, 95% da população sem o registro civil, promover a inclusão de 100% dos registrados em programas sociais e propiciar uma ação contínua, a fim de manter os bons índices.
Para o juiz corregedor Nemias Nunes Carvalho, a disposição do poder público estadual visando ao sucesso da campanha foi fundamental para os resultados obtidos. "Queremos minimizar ao máximo esse problema, para permitir que mais maranhenses existam juridicamente no estado", afirmou.
O corregedor Raimundo Freire Cutrim, por sua vez, expressou satisfação com o êxito da campanha, e garantiu que a Corregedoria vai continuar a apoiá-la.
O Viva Cidadão mostrou ao corregedor e entidades o relatório das atividades executadas em 2006, estratégias, dificuldades e resultados. Foi uma oportunidade, também, de apresentar os novos parceiros da campanha: as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, da Juventude, da Igualdade Racial e da Mulher. A coordenação da campanha espera que eles ajudem a ampliar o raio de atividades.
"Os novos parceiros vão fazer levantamentos de outras situações, como a dos povos indígenas. Irão participar efetivamente conosco, organizando grupos para que possam ser beneficiados", explica a diretora do Viva Cidadão, Graça Jacintho.
Resultados
Exatos 126 municípios do Estado foram atingidos em 2006 por ações de erradicação do sub-registro, em mais de 6 mil atendimentos feitos só pelo Viva Cidadão. Espelhando-se na experiência vitoriosa de Santa Quitéria, os municípios de Barreirinhas, Nina Rodrigues, Raposa, Paço do Lumiar, Brejo e Buriti atingiram o índice de 5%, considerado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e UNICEF como parâmetro para a extinção do sub-registro.
Ainda de acordo com dados do relatório, o Maranhão vem superando o problema em relação ao país. No ano 2000, o IBGE apontava o estado como o que apresentava o pior índice em sub-registro de nascimento, com 62%. Em 2004, esse índice baixou para 35%, e a estimativa para 2005 foi de 11,5%. A meta para 2007 é atingir, até o final do ano, 95% da população sem o registro civil, promover a inclusão de 100% dos registrados em programas sociais e propiciar uma ação contínua, a fim de manter os bons índices.
Para o juiz corregedor Nemias Nunes Carvalho, a disposição do poder público estadual visando ao sucesso da campanha foi fundamental para os resultados obtidos. "Queremos minimizar ao máximo esse problema, para permitir que mais maranhenses existam juridicamente no estado", afirmou.
O corregedor Raimundo Freire Cutrim, por sua vez, expressou satisfação com o êxito da campanha, e garantiu que a Corregedoria vai continuar a apoiá-la.
