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02 de Abril de 2007
Comunicados da Corregedoria Geral da Justiça publicados no Diário Oficial
DEGE 2.1
PROTOCOLADO CG Nº 3.299/2007 - CRAVINHOS - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS COMUNICADO C G Nº 362/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o assalto ocorrido na Unidade acima citada, onde foram subtraídos 02 (dois) computadores que possuíam backups de todo o sistema informatizado, contendo arquivos do Tabelionato de Protesto, todas as fichas de assinatura do setor de firmas e vários arquivos em formato word, incluindo aí escrituras e procurações lavradas nos livros 65 a 90, compreendendo o período de novembro de 2001 até o dia 04.01.2007, sendo furtada ainda, uma certidão de nascimento em nome de VALQUÍRIA MATSUDA CASAROTI, cujo assento encontra-se registrado sob o nº 92.205, Livro A-78, fls. 102 vº do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Caetano do Sul/SP
PROTOCOLADO CG Nº 5.110/2007 - CAPITAL - 2º TABELIÃO DE NOTAS COMUNICADO C G Nº 363/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 10/2007, da Unidade acima referida, informando a falsificação de etiquetas de reconhecimento de firmas em documento apresentados para extração de cópias autenticadas da 11ª Alteração Contratual da Empresa "Celular Mão de Obra para Construção Civil Ltda".
PROTOCOLADO CG Nº 5.331/2007 - PINDAMONHANGABA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA COMUNICADO C G Nº 364/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma Certidão de Nascimento falsa em nome de BRAYAN OLIVEIRA FILHO, nascido 25/01/1982 (livro A-028, fls. 83-vº - nº 27.345) apresentada pelo Departamento de Identificação do Estado do Paraná, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, onde o Livro A-028, refere-se aos registros de nascimentos lavrados no período de 24/06/1910 à 04/06/1911, o termo de nascimento usado de nº 27345 pertence ao registro de CLARISSA LAIS FERNANDES CLARO, registrada às fls. 320 do Livro A- 155, averbado com o assento de óbito nº 7.000, fls. 006 Lº C- 13 do 1º Subdistrito da Comarca de Taubaté e o carimbo aposto com o nome de Maria A. da Silva Marcondes, e da Unidade também é falso
PROTOCOLADO CG Nº 5.436/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 365/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 005/CGJ/07, de 15/01/2007, encaminhando cópia do Aviso nº 051/06, acerca do furto de 150 (cento e cinqüenta) Selos de Fiscalização do tipo Reconhecimento de Firma, série AHK68901 a AHK69000 do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barra Alegre, Distrito da Comarca de Ipatinga/MG.
PROTOCOLADO CG Nº 6.171/2007 - TAUBATÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 366/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio da ficha padrão, sem preenchimento, nº 11842603338386.000005920, para reconhecimento de firma do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca.
PROTOCOLADO CG Nº 8.743/2007 - DIADEMA - JUÍZO DE DIRIETO DA 4ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 367/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticiade nº 0271AA49279 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca acima referida
PROTOCOLADO CG Nº 10.270/2007 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA COMUNICADO CG Nº 368/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio de 02 (dois) selos para reconhecimento de firma por autenticidade sob nºs.
0991AA010065 e 0991AA10066 do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida.
PROTOCOLADO CG Nº 10.906/2007 - PEDREIRA - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO CG Nº 369/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de suposta certidão falsa da matrícula nº 14.799 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, apresentada pelo Sr. WASHINGTON LUIS DA SILVA, que se identificou como funcionário da Construtora Vanguarda, com sede na Avenida do Trevo nº 755, na cidade de Campinas, vez que constatada total adulteração da averbação 13 (ficha nº 3 vº).
PROTOCOLADO CG Nº 10.972/2007 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 370/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsidade dos atos de reconhecimento das firmas, supostamente realizados pelo 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital em nome de VALDINEI SILVA e IDINE DOS SANTOS AMARAL SILVA, apontados como cedentes em instrumento de Cessão e Transferência de Direitos elaborados em favor do cessionário PAULO FERREIRA CEZAR
PROTOCOLADO CG Nº 11.043/2007 - MIGUELÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 371/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma Certidão de Nascimento falsa em nome de RICIERI FRIGERIO, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra, e apresentada pelo Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/Paraná.
PROTOCOLADO CG Nº 11.553/2007 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO COMUNICADO CG Nº 372/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Procuração falsa, supostamente lavrada na Unidade acima referida, no livro 665 AX, às fls. 106, em nome de CINTIA BORGES RITA(outorgante) e ALEX CIRILO DELFINO (outorgado), apresentada pela Caixa Econômica Federal
PROTOCOLADO CG Nº 12.620/2007 - FRANCO DA ROCHA - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS COMUNICADO CG Nº 373/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Contrato de Sublocação firmado entre MULTI BOX BARÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e VANILSON GALDINO DE MOURA com reconhecimento de firma falso, supostamente lavrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caieiras, sendo que o selo utilizado foi roubado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subditrito da Lapa, Comarca da Capital.
PROTOCOLADO CG Nº 13.231/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS COMUNICADO C G Nº 374/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA494147 da cartela de nº 1040AA494101 a 1040AA494200, distribuida para a Unidade acima referida.
PROTOCOLADO CG Nº 14.754/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS COMUNICADO CG Nº 375/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, roubo ocorrido em 22.01.2007, oportunidade em que foram subtraídas as folhas 293/294 do Livro 2724, do 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital e que representavam a Procuração dos representantes da Firma KNM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA.
PROTOCOLADO CG Nº 14.902/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 376/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 22/CGJ/07, de 02.03.2007, encaminhando cópia do Aviso nº 07/07, acerca do desaparecimento de 650 selos de fiscalização do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Monjolos, sendo 150 selos do tipo Padrão série BLS23351 a BLS23400, BPE20101 a BPE20150, BPE20201 a BPE20250; 100 selos do tipo Autenticação série ALD12701 a ALD12750, ALD12951 a ALD13000; 150 selos do tipo Reconhecimento de Firma série AGP26401 a AGP26450, AGP 26651 a AGP 26700, AGP 26701 a 26750; 100 selos do tipo Isento série AAC20051 a AAC20100, AAC20151 a AAC20200; 100 selos do tipo Arquivamento série ABU65501 a ABU65550, ABU65551 a ABU65600 e 50 selos do tipo Certidão série ABQ32301 a ABQ32350.
PROTOCOLADO CG Nº 3.299/2007 - CRAVINHOS - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS COMUNICADO C G Nº 362/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o assalto ocorrido na Unidade acima citada, onde foram subtraídos 02 (dois) computadores que possuíam backups de todo o sistema informatizado, contendo arquivos do Tabelionato de Protesto, todas as fichas de assinatura do setor de firmas e vários arquivos em formato word, incluindo aí escrituras e procurações lavradas nos livros 65 a 90, compreendendo o período de novembro de 2001 até o dia 04.01.2007, sendo furtada ainda, uma certidão de nascimento em nome de VALQUÍRIA MATSUDA CASAROTI, cujo assento encontra-se registrado sob o nº 92.205, Livro A-78, fls. 102 vº do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Caetano do Sul/SP
PROTOCOLADO CG Nº 5.110/2007 - CAPITAL - 2º TABELIÃO DE NOTAS COMUNICADO C G Nº 363/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 10/2007, da Unidade acima referida, informando a falsificação de etiquetas de reconhecimento de firmas em documento apresentados para extração de cópias autenticadas da 11ª Alteração Contratual da Empresa "Celular Mão de Obra para Construção Civil Ltda".
PROTOCOLADO CG Nº 5.331/2007 - PINDAMONHANGABA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA COMUNICADO C G Nº 364/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma Certidão de Nascimento falsa em nome de BRAYAN OLIVEIRA FILHO, nascido 25/01/1982 (livro A-028, fls. 83-vº - nº 27.345) apresentada pelo Departamento de Identificação do Estado do Paraná, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, onde o Livro A-028, refere-se aos registros de nascimentos lavrados no período de 24/06/1910 à 04/06/1911, o termo de nascimento usado de nº 27345 pertence ao registro de CLARISSA LAIS FERNANDES CLARO, registrada às fls. 320 do Livro A- 155, averbado com o assento de óbito nº 7.000, fls. 006 Lº C- 13 do 1º Subdistrito da Comarca de Taubaté e o carimbo aposto com o nome de Maria A. da Silva Marcondes, e da Unidade também é falso
PROTOCOLADO CG Nº 5.436/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 365/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 005/CGJ/07, de 15/01/2007, encaminhando cópia do Aviso nº 051/06, acerca do furto de 150 (cento e cinqüenta) Selos de Fiscalização do tipo Reconhecimento de Firma, série AHK68901 a AHK69000 do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barra Alegre, Distrito da Comarca de Ipatinga/MG.
PROTOCOLADO CG Nº 6.171/2007 - TAUBATÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 366/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio da ficha padrão, sem preenchimento, nº 11842603338386.000005920, para reconhecimento de firma do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca.
PROTOCOLADO CG Nº 8.743/2007 - DIADEMA - JUÍZO DE DIRIETO DA 4ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 367/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticiade nº 0271AA49279 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca acima referida
PROTOCOLADO CG Nº 10.270/2007 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA COMUNICADO CG Nº 368/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio de 02 (dois) selos para reconhecimento de firma por autenticidade sob nºs.
0991AA010065 e 0991AA10066 do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida.
PROTOCOLADO CG Nº 10.906/2007 - PEDREIRA - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO CG Nº 369/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de suposta certidão falsa da matrícula nº 14.799 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, apresentada pelo Sr. WASHINGTON LUIS DA SILVA, que se identificou como funcionário da Construtora Vanguarda, com sede na Avenida do Trevo nº 755, na cidade de Campinas, vez que constatada total adulteração da averbação 13 (ficha nº 3 vº).
PROTOCOLADO CG Nº 10.972/2007 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 370/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsidade dos atos de reconhecimento das firmas, supostamente realizados pelo 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital em nome de VALDINEI SILVA e IDINE DOS SANTOS AMARAL SILVA, apontados como cedentes em instrumento de Cessão e Transferência de Direitos elaborados em favor do cessionário PAULO FERREIRA CEZAR
PROTOCOLADO CG Nº 11.043/2007 - MIGUELÓPOLIS - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 371/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma Certidão de Nascimento falsa em nome de RICIERI FRIGERIO, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra, e apresentada pelo Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/Paraná.
PROTOCOLADO CG Nº 11.553/2007 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO COMUNICADO CG Nº 372/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Procuração falsa, supostamente lavrada na Unidade acima referida, no livro 665 AX, às fls. 106, em nome de CINTIA BORGES RITA(outorgante) e ALEX CIRILO DELFINO (outorgado), apresentada pela Caixa Econômica Federal
PROTOCOLADO CG Nº 12.620/2007 - FRANCO DA ROCHA - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS COMUNICADO CG Nº 373/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Contrato de Sublocação firmado entre MULTI BOX BARÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e VANILSON GALDINO DE MOURA com reconhecimento de firma falso, supostamente lavrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caieiras, sendo que o selo utilizado foi roubado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subditrito da Lapa, Comarca da Capital.
PROTOCOLADO CG Nº 13.231/2007 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS COMUNICADO C G Nº 374/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo de reconhecimento de firma nº 1040AA494147 da cartela de nº 1040AA494101 a 1040AA494200, distribuida para a Unidade acima referida.
PROTOCOLADO CG Nº 14.754/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS COMUNICADO CG Nº 375/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, roubo ocorrido em 22.01.2007, oportunidade em que foram subtraídas as folhas 293/294 do Livro 2724, do 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital e que representavam a Procuração dos representantes da Firma KNM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA.
PROTOCOLADO CG Nº 14.902/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO CG Nº 376/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 22/CGJ/07, de 02.03.2007, encaminhando cópia do Aviso nº 07/07, acerca do desaparecimento de 650 selos de fiscalização do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Monjolos, sendo 150 selos do tipo Padrão série BLS23351 a BLS23400, BPE20101 a BPE20150, BPE20201 a BPE20250; 100 selos do tipo Autenticação série ALD12701 a ALD12750, ALD12951 a ALD13000; 150 selos do tipo Reconhecimento de Firma série AGP26401 a AGP26450, AGP 26651 a AGP 26700, AGP 26701 a 26750; 100 selos do tipo Isento série AAC20051 a AAC20100, AAC20151 a AAC20200; 100 selos do tipo Arquivamento série ABU65501 a ABU65550, ABU65551 a ABU65600 e 50 selos do tipo Certidão série ABQ32301 a ABQ32350.
