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16 de Abril de 2007
Clipping - TJ-SP - TJSP prepara novo mutirão de paternidade
O corregedor Geral da Justiça do Estado, desembargador Gilberto Passos de Freitas, esteve reunido hoje (16/4) com diretores da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Ele pediu a colaboração dos oficias de registro no "Dia Estadual da Paternidade Responsável", que acontecerá no dia 5 de agosto deste ano, uma semana antes do Dia dos Pais, para a legalização do registro civil de alunos de escolas estaduais que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
Participaram do encontro a juíza auxiliar da Corregedoria do TJSP e coordenadora do projeto, Ana Luiza Villa Nova, o presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, membros da diretoria e dirigentes das 16 regionais da Associação(foto). A juíza aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da participação dos oficias de registro civil no "Dia Nacional" e apresentou o cronograma de trabalho. "Os oficiais são muito atuantes no projeto, porque, além de formarem os expedientes a partir da indicação dos supostos pais, eles fazem a averbação do reconhecimento de paternidade", disse Ana Luiza.
O desembargador Passos de Freitas disse que "este trabalho do Tribunal e da Arpen nas escolas tem muito que ver com a cidadania das pessoas e nos orgulha demais. É o esforço conjunto do poder público na afirmação dos direitos das pessoas".
Cerca de 350 juízes corregedores de Registro Civil em todo Estado estão recebendo o material com os procedimentos que deverão ser adotados para o início do mutirão. O primeiro passo é fazer a seleção das escolas e levantamento dos alunos sem nome do pai na certidão de nascimento. Em seguida, as mães ou os próprios alunos, quando maiores de idade, serão convocados para compareceram à presença do Oficial do Registro Civil e indicarem o nome do suposto pai. Os alegados pais serão notificados para comparecerem no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente a paternidade ou, na dúvida, solicitar o exame de DNA.
No caso de não comparecimento do pai ou da solicitação de DNA, o expediente será encaminhado aos defensores públicos presentes na audiência para as providências necessárias para elaborar o pedido de investigação de paternidade ou designação de data para realização de exame de DNA.
Caso não haja defensores públicos na Comarca, o atendimento será feito pelos advogados dativos (profissionais que prestam assistência judiciária gratuita). Após o término da mobilização do dia 5 de agosto, cada juiz prosseguirá com o trabalho necessário até abranger todas as escolas de sua competência territorial.
Em dezembro do ano passado, o mesmo trabalho foi feito em duas escolas estaduais da Capital, no bairro de Itaquera, Zona Leste. O resultado foi a regularização da certidão de nascimento de 36 alunos.
Participaram do encontro a juíza auxiliar da Corregedoria do TJSP e coordenadora do projeto, Ana Luiza Villa Nova, o presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, membros da diretoria e dirigentes das 16 regionais da Associação(foto). A juíza aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da participação dos oficias de registro civil no "Dia Nacional" e apresentou o cronograma de trabalho. "Os oficiais são muito atuantes no projeto, porque, além de formarem os expedientes a partir da indicação dos supostos pais, eles fazem a averbação do reconhecimento de paternidade", disse Ana Luiza.
O desembargador Passos de Freitas disse que "este trabalho do Tribunal e da Arpen nas escolas tem muito que ver com a cidadania das pessoas e nos orgulha demais. É o esforço conjunto do poder público na afirmação dos direitos das pessoas".
Cerca de 350 juízes corregedores de Registro Civil em todo Estado estão recebendo o material com os procedimentos que deverão ser adotados para o início do mutirão. O primeiro passo é fazer a seleção das escolas e levantamento dos alunos sem nome do pai na certidão de nascimento. Em seguida, as mães ou os próprios alunos, quando maiores de idade, serão convocados para compareceram à presença do Oficial do Registro Civil e indicarem o nome do suposto pai. Os alegados pais serão notificados para comparecerem no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente a paternidade ou, na dúvida, solicitar o exame de DNA.
No caso de não comparecimento do pai ou da solicitação de DNA, o expediente será encaminhado aos defensores públicos presentes na audiência para as providências necessárias para elaborar o pedido de investigação de paternidade ou designação de data para realização de exame de DNA.
Caso não haja defensores públicos na Comarca, o atendimento será feito pelos advogados dativos (profissionais que prestam assistência judiciária gratuita). Após o término da mobilização do dia 5 de agosto, cada juiz prosseguirá com o trabalho necessário até abranger todas as escolas de sua competência territorial.
Em dezembro do ano passado, o mesmo trabalho foi feito em duas escolas estaduais da Capital, no bairro de Itaquera, Zona Leste. O resultado foi a regularização da certidão de nascimento de 36 alunos.
