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16 de Abril de 2007
Juíza Auxiliar da Corregedoria explica detalhes do projeto "Paternidade Responsável"
Dra. Ana Luiza Villa Nova, principal idealizadora do programa detalha os principais aspectos do novo projeto social de SP.
Principal articuladora e idealizadora do projeto "Paternidade Responsável", a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Ana Luiza Villa Nova, falou à reportagem da Arpen-SP e explicou detalhadamente como se dará o inovador projeto que permitirá a crianças de todo o Estado terem o nome do pai em seu registro de nascimento.
Arpen-SP - Qual é a importância do projeto "Paternidade Responsável?
Ana Luiza Villa Nova " O projeto vem de encontro à denominada "Justiça Cidadã", que visa proporcionar justiça rápida e eficiente aos carentes. O projeto visa realizar mobilizações periódicas em busca da legalização da paternidade das crianças e jovens que não tem a paternidade estabelecida em seus registros de nascimento. É muito importante e exerce muita influência ter o nome do pai em seu registro. A população precisa ser conscientizada da importância da paternidade reconhecida.
Arpen-SP " Quem o projeto pretende atingir com estas mobilizações?
Ana Luiza Villa Nova " Inicialmente o projeto pretende atender crianças em idade escolar, da rede pública estadual, mas é importante ressaltar que não se limita a estes. O movimento não é restrito às crianças das escolas estaduais e procurará abordar crianças até mesmo fora da idade escolar. Todos que tomarem conhecimento das mobilizações e tiverem interesse em participar serão atendidos. A expansão do projeto é necessária.
Arpen-SP " Os diretores nas escolas são relevantes para o sucesso no projeto?
Ana Luiza Villa Nova " A direção do colégio influencia muito no resultado. É importante que eles sejam alertados da relevância de seu papel em encorajar e conscientizar as mães. O contato da escola é primordial.
Arpen-SP " Nas mobilizações regionais todos os cartórios irão participar da mobilização ou serão apenas os cartórios de comarca?
Ana Luiza Villa Nova " O Juiz Corregedor Permanente vai escolher as escolas, então em princípio vai atuar o Oficial da região das escolas escolhidas. Outros Oficiais que não estiverem participando diretamente são importantes para que auxiliem aquele Oficial para que haja melhor estrutura e organização alcançando consequentemente um melhor resultado.
Arpen-SP " O projeto encerra-se com a mobilização no dia 5 de agosto?
Ana Luiza Villa Nova " O projeto é contínuo ele não se esgota nesse dia 5 de agosto, data para a finalização da primeira mobilização, a não ser nos locais pequenos, cujas escolas forem atendidas nesta primeira mobilização. A idéia é que o juiz vá paulatinamente escolhendo estas escolas até abranger todas. É importante buscar novas parcerias para facilitar a adesão dos pais.
Arpen-SP " O juiz poderá escolher mais de uma escola em uma determinada comarca?
Ana Luiza Villa Nova " Sim, ele é quem verifica qual é a estrutura, qual é a condição que ele tem. E o mais importante que o número de escolas é o número de crianças atendidas. A prioridade será definida pelo juiz.
Arpen-SP " Como irá funcionar o projeto na capital, sendo que há 58 cartórios para um só juiz?
Ana Luiza Villa Nova " O juiz corregedor permanente vai repartir essa atribuição com os juízes da Infância e Juventude dos foros regionais. Dada a afinidade com a matéria, ao nosso ver, são os mais adequados a atuarem juntamente com o Juiz corregedor permanente. Em Santo Amaro, por exemplo, a quantidade de habitantes é bem maior que nas outras regiões, por isso a necessidade desse auxílio. Os detalhes para o processo dar certo devem ser conversado com as parcerias para melhor atender a população e caberá ao juiz dar início a este processo, escolhendo as escolar e reunindo-se com os registradores civis das áreas onde serão feitas as mobilizações.
Neste primeiro momento, qual o papel dos Registradores Civis?
Ana Luiza Villa Nova " Hoje tivemos a possibilidade de conversar com os membros da diretoria da Arpen-SP e com diretores regionais da entidade em todo o Estado. É importante que eles se coloquem à disposição de seus Corregedores e mobilizem os integrantes de suas regionais para este projeto. Contamos com isso para o sucesso desta iniciativa. Com base nesta primeira reunião, os diretores regionais já estão aptos a falarem em nome do projeto e serem verdadeiras ligações com os cartórios de suas regiões. Todos os juízes já receberam os expedientes e tem um prazo para comunicar a Corregedoria Geral sobre o andamento de cada ação no Estado.
Principal articuladora e idealizadora do projeto "Paternidade Responsável", a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Ana Luiza Villa Nova, falou à reportagem da Arpen-SP e explicou detalhadamente como se dará o inovador projeto que permitirá a crianças de todo o Estado terem o nome do pai em seu registro de nascimento.
Arpen-SP - Qual é a importância do projeto "Paternidade Responsável?
Ana Luiza Villa Nova " O projeto vem de encontro à denominada "Justiça Cidadã", que visa proporcionar justiça rápida e eficiente aos carentes. O projeto visa realizar mobilizações periódicas em busca da legalização da paternidade das crianças e jovens que não tem a paternidade estabelecida em seus registros de nascimento. É muito importante e exerce muita influência ter o nome do pai em seu registro. A população precisa ser conscientizada da importância da paternidade reconhecida.
Arpen-SP " Quem o projeto pretende atingir com estas mobilizações?
Ana Luiza Villa Nova " Inicialmente o projeto pretende atender crianças em idade escolar, da rede pública estadual, mas é importante ressaltar que não se limita a estes. O movimento não é restrito às crianças das escolas estaduais e procurará abordar crianças até mesmo fora da idade escolar. Todos que tomarem conhecimento das mobilizações e tiverem interesse em participar serão atendidos. A expansão do projeto é necessária.
Arpen-SP " Os diretores nas escolas são relevantes para o sucesso no projeto?
Ana Luiza Villa Nova " A direção do colégio influencia muito no resultado. É importante que eles sejam alertados da relevância de seu papel em encorajar e conscientizar as mães. O contato da escola é primordial.
Arpen-SP " Nas mobilizações regionais todos os cartórios irão participar da mobilização ou serão apenas os cartórios de comarca?
Ana Luiza Villa Nova " O Juiz Corregedor Permanente vai escolher as escolas, então em princípio vai atuar o Oficial da região das escolas escolhidas. Outros Oficiais que não estiverem participando diretamente são importantes para que auxiliem aquele Oficial para que haja melhor estrutura e organização alcançando consequentemente um melhor resultado.
Arpen-SP " O projeto encerra-se com a mobilização no dia 5 de agosto?
Ana Luiza Villa Nova " O projeto é contínuo ele não se esgota nesse dia 5 de agosto, data para a finalização da primeira mobilização, a não ser nos locais pequenos, cujas escolas forem atendidas nesta primeira mobilização. A idéia é que o juiz vá paulatinamente escolhendo estas escolas até abranger todas. É importante buscar novas parcerias para facilitar a adesão dos pais.
Arpen-SP " O juiz poderá escolher mais de uma escola em uma determinada comarca?
Ana Luiza Villa Nova " Sim, ele é quem verifica qual é a estrutura, qual é a condição que ele tem. E o mais importante que o número de escolas é o número de crianças atendidas. A prioridade será definida pelo juiz.
Arpen-SP " Como irá funcionar o projeto na capital, sendo que há 58 cartórios para um só juiz?
Ana Luiza Villa Nova " O juiz corregedor permanente vai repartir essa atribuição com os juízes da Infância e Juventude dos foros regionais. Dada a afinidade com a matéria, ao nosso ver, são os mais adequados a atuarem juntamente com o Juiz corregedor permanente. Em Santo Amaro, por exemplo, a quantidade de habitantes é bem maior que nas outras regiões, por isso a necessidade desse auxílio. Os detalhes para o processo dar certo devem ser conversado com as parcerias para melhor atender a população e caberá ao juiz dar início a este processo, escolhendo as escolar e reunindo-se com os registradores civis das áreas onde serão feitas as mobilizações.
Neste primeiro momento, qual o papel dos Registradores Civis?
Ana Luiza Villa Nova " Hoje tivemos a possibilidade de conversar com os membros da diretoria da Arpen-SP e com diretores regionais da entidade em todo o Estado. É importante que eles se coloquem à disposição de seus Corregedores e mobilizem os integrantes de suas regionais para este projeto. Contamos com isso para o sucesso desta iniciativa. Com base nesta primeira reunião, os diretores regionais já estão aptos a falarem em nome do projeto e serem verdadeiras ligações com os cartórios de suas regiões. Todos os juízes já receberam os expedientes e tem um prazo para comunicar a Corregedoria Geral sobre o andamento de cada ação no Estado.
