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24 de Abril de 2007
Clipping - A Tribuna - Poder Judiciário ajuda filho a ter nome do pai
Quatro dos seis filhos de Cátia Cristina dos Santos não têm o nome do pai na certidão de nascimento. E o sétimo, esperado para junho, também não terá.
"Sei que é ruim para as crianças. Mas vou fazer o quê?", lamenta a mãe, de 27 anos, que mora com os filhos num cortiço, no Paquetá. Ela não sabe o paradeiro dos ex-companheiros.
Entre 3 de maio e 3 de junho, será mais fácil para mulheres como Cátia reivindicarem o reconhecimento paterno, por meio do programa Paternidade Responsável, idealizado pelo Poder Judiciário de São Paulo.
Em parceria com Estado e municípios, a Justiça fará um amplo levantamento, que começará pelas escolas públicas. Diretores enviarão aos cartórios de registro civil as identidades dos jovens e crianças que não têm o nome dos pais nos documentos pessoais.
Em junho, a Justiça intimará os supostos pais e, no mês seguinte, promoverá um grande mutirão. Quem tiver o reconhecimento paterno poderá tirar uma nova certidão de nascimento na hora. Os pais que não fizerem o reconhecimento estarão sujeitos a ações judiciais, que poderão culminar em exames de DNA.
Conforme estimativas do Poder Judiciário, há em todo o Estado cerca de 350 mil pessoas sem o nome dos pais. Só na Capital são 120 mil.
"Isso causa inúmeros traumas para qualquer pessoa", avalia o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas, que ontem esteve em Santos, reunido com juízes, no Fórum.
Segundo Freitas, em um projeto piloto desenvolvido em duas escolas de Itaquera, na periferia de São Paulo, cerca de 60% dos pais que foram localizados aceitaram fazer o reconhecimento. Os demais não compareceram ou alegaram que só admitiriam a paternidade após teste de DNA. "É um índice muito bom", diz.
O juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Ramon Mateo Júnior, destaca que o programa não atenderá apenas a alunos da rede pública. ""Qualquer pessoa, de qualquer idade, pode requerer. Basta ir a um cartório de registro civil com a certidão de nascimento, informar o nome do pai e a Justiça tentará localizá-lo"".
Cátia garante que buscará o reconhecimento dos quatro filhos. "Se der, faço até do que ainda vai nascer".
Serviço
Em Santos, há dois cartórios de registro civil, na Rua Amador Bueno, 203, no Centro, e na Avenida Conselheiro Nébias, 371, na Vila Mathias.
"Sei que é ruim para as crianças. Mas vou fazer o quê?", lamenta a mãe, de 27 anos, que mora com os filhos num cortiço, no Paquetá. Ela não sabe o paradeiro dos ex-companheiros.
Entre 3 de maio e 3 de junho, será mais fácil para mulheres como Cátia reivindicarem o reconhecimento paterno, por meio do programa Paternidade Responsável, idealizado pelo Poder Judiciário de São Paulo.
Em parceria com Estado e municípios, a Justiça fará um amplo levantamento, que começará pelas escolas públicas. Diretores enviarão aos cartórios de registro civil as identidades dos jovens e crianças que não têm o nome dos pais nos documentos pessoais.
Em junho, a Justiça intimará os supostos pais e, no mês seguinte, promoverá um grande mutirão. Quem tiver o reconhecimento paterno poderá tirar uma nova certidão de nascimento na hora. Os pais que não fizerem o reconhecimento estarão sujeitos a ações judiciais, que poderão culminar em exames de DNA.
Conforme estimativas do Poder Judiciário, há em todo o Estado cerca de 350 mil pessoas sem o nome dos pais. Só na Capital são 120 mil.
"Isso causa inúmeros traumas para qualquer pessoa", avalia o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas, que ontem esteve em Santos, reunido com juízes, no Fórum.
Segundo Freitas, em um projeto piloto desenvolvido em duas escolas de Itaquera, na periferia de São Paulo, cerca de 60% dos pais que foram localizados aceitaram fazer o reconhecimento. Os demais não compareceram ou alegaram que só admitiriam a paternidade após teste de DNA. "É um índice muito bom", diz.
O juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Ramon Mateo Júnior, destaca que o programa não atenderá apenas a alunos da rede pública. ""Qualquer pessoa, de qualquer idade, pode requerer. Basta ir a um cartório de registro civil com a certidão de nascimento, informar o nome do pai e a Justiça tentará localizá-lo"".
Cátia garante que buscará o reconhecimento dos quatro filhos. "Se der, faço até do que ainda vai nascer".
Serviço
Em Santos, há dois cartórios de registro civil, na Rua Amador Bueno, 203, no Centro, e na Avenida Conselheiro Nébias, 371, na Vila Mathias.
